por uberlandiahoje | abr 5, 2025 | Últimas Notícias |
Valor arrecadado com o imposto é revertido em políticas públicas do Estado e dos municípios
Começa na próxima segunda-feira (7/4) e finaliza na sexta-feira (11/4) o período final do vencimento da terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de Minas Gerais (IPVA) de 2025. O tributo é uma das mais importantes fontes de recursos para o Estado e os municípios.
GOC. MG
Somente com as duas primeiras parcelas, vencidas em fevereiro e março, foram recebidos R$ 7,9 bilhões, o equivalente a 66% do total de estimado de arrecadação de R$ 11,9 bilhões.
Com a arrecadação, o Estado já repassou às 853 prefeituras mineiras cerca de R$ 3,1 bilhões. Os repasses do IPVA são feitos diariamente.
Pela regra de repartição do imposto, o Tesouro Estadual fica com 40% do montante arrecadado, os municípios onde os veículos são registrados ficam com 40% e os 20% restantes são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Os recursos do IPVA são fundamentais para o financiamento das políticas públicas do Estado e das prefeituras. Existe uma crença de que os valores arrecadados são vinculados à manutenção de estradas, mas o IPVA financia os investimentos em todas as áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.
“Quando o proprietário de veículo paga seu imposto em dia, está contribuindo para todos os serviços prestados pelo Estado e pela prefeitura do município”, enfatiza Luiz Claudio Gomes.
Forma de pagamento
Para pagar o imposto, basta acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) (www.fazenda.mg.gov.br), na área do IPVA, e digitar o número do Renavam do veículo para gerar a guia de arrecadação ou o código do Pix.
eixou de pagar a primeira ou a segunda parcela, pode quitar normalmente, junto com a terceira. Nesse caso, os juros pelo atraso são calculados automaticamente.
por uberlandiahoje | abr 5, 2025 | Ponto de Vista |
Tania Tavares
Precisou José Eduardo dos Reis, vulgo juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, ter que ir no Poupatempo* da Sé, que foram identificados dois registros diferentes, porém com as mesmas digitais.(IIRGD), que haviam sido digitalizadas. Sugestão: que tal todos os funcionários públicos municipais, estaduais e federais, passarem pelo Poupatempo? Vamos nos surpreender.
* O Poupatempo foi criado pelo ex-governador Mário Covas, do PSDB, em 1998.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Prefeitura inicia projeto “Avenida dos Ipês” com o plantio de mudas no canteiro central da avenida Sacadura Cabral e reforça sustentabilidade em Uberlândia
Iniciativa, que visa plantar 1,5 mil árvores da espécie em dez vias da cidade, foi idealizada por meio de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade e a primeira-dama do Município, Cárita Ferreira; seguindo a diretriz do prefeito Paulo Sérgio, objetivo é criar novos corredores arborizados, aumentando o inventário florestal local e o conforto ambiental
Araípedes Luz – Secretaria de Comunicação/PMU
Reforçando o estímulo à arborização da cidade conduzida de forma responsável e consciente e a sustentabilidade, a Prefeitura de Uberlândia fez, nesta quinta-feira (3), o plantio de 68 mudas de ipês roxos no canteiro central da avenida Sacadura Cabral, no bairro Custódio Pereira. A ação, que contou com a participação de alunos da Escola Municipal Professor Oswaldo Vieira Gonçalves, faz parte do projeto “Avenida dos Ipês”, idealizado por meio de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade e a primeira-dama do Município, Cárita Ferreira, que esteve presente no evento. Seguindo a diretriz do prefeito Paulo Sérgio, que também acompanhou a ação, a iniciativa tem o objetivo de buscar a estabilidade climática, o conforto ambiental e a melhoria da qualidade geral da vida da população com a introdução de 1,5 mil árvores da espécie Ipê Roxo em dez vias da cidade, aumentando, positivamente, o inventário florestal de Uberlândia, utilizando espécie nativa e criando identidades paisagísticas urbanas.
“Com esse projeto, as futuras gerações poderão usufruir de uma cidade mais agradável, mais verde, mais bonita, com árvores frondosas. São ipês roxos, que valorizam a paisagem de Uberlândia. Seguimos trabalhando por melhorias para a cidade e para a nossa população”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.
O plantio dos ipês roxos ocorre na avenida Sacadura Cabral em ponto próximo à trincheira que está sendo construída na rua Haia, no bairro Alto Umuarama, e que será inaugurada pela Prefeitura de Uberlândia em breve. A obra de infraestrutura e mobilidade urbana no setor Leste da cidade ampliará o acesso ao Aeroporto Tenente-Coronel Aviador César Bombonato. Formado por uma passagem sob a linha férrea com ligação até a avenida Sacadura Cabral, o trecho terá quatro faixas, sendo duas em cada sentido, além de ciclovia e passagem para pedestres. A nova via, que terá quase 750 metros de extensão, terá potencial para se tornar um cartão postal da cidade, considerando a possibilidade de arborização planejada com os ipês roxos.
Além da avenida Sacadura Cabral, foram escolhidas para compor o projeto “Avenidas dos Ipês” e receber os plantios as avenidas: Judéia, no bairro Jardim Canaã, Sideral e Dom Estevão Cardoso Avelar, no Jardim Ipanema, dos Jardins, no Nova Uberlândia, Vereador Carlito Cordeiro, no Jardim Inconfidência, Wilson Rodrigues da Silva, no Pequis, Alameda Jardim Holanda, no bairro Jardim Holanda, Aldo Borges Leão, no bairro Morada Nova, e no Parque Linear Rio Uberabinha, no bairro Jaraguá.
Ipê Roxo
A variedade escolhida foi o Ipê Roxo de Bola (Handroanthus Impetiginosus ou Tabebuia impetiginosa), espécie comum nas regiões brasileiras do Sudeste e Nordeste. Tem altura entre 8 e 12 metros. Seu tronco pode chegar a até 90 centímetros de diâmetro. Suas flores são roxas. A floração acontece durante o mês de maio até agosto. “O Ipê tem ligação com o nosso passado. Os povos originários do Brasil usavam a madeira dessa espécie para produção dos seus arcos, utilizados na caça e defesa pessoal. Além disso, os ipês, quando desabrocham, deixam a paisagem mais exuberante no cerrado”, observou a primeira-dama do Município, Cárita Ferreira.
O nome “ipê” deriva do tupi-guarani, língua dos povos nativos do Brasil, que significa “casca dura”, uma referência à resistência da madeira dessa árvore. Os ipês são, frequentemente, associados à resistência e beleza, simbolizando a força e a vitalidade da natureza brasileira. Suas flores atraem grande variedade de polinizadores, incluindo abelhas, beija-flores e borboletas, que são essenciais para a reprodução de muitas outras plantas. Além disso, as árvores de ipê fornecem abrigo e alimento para diversas espécies de aves, mamíferos e insetos.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Projeto incentiva alunos a aprenderem sobre o cuidado com o meio ambiente desde cedo e mostra na prática a importância da sustentabilidade e da conexão com a natureza
Comunicação Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) tem promovido a implantação da compostagem em escolas da rede municipal de Uberlândia, transformando o ambiente escolar em um espaço de educação ambiental. A proposta é pensada como um projeto pedagógico participativo, que ensina na prática a importância da sustentabilidade e da conexão com a natureza.
Já foram beneficiadas pelo projeto as Escola Municipais de Educação Infantil (Emeis) Dr. Afrânio de Freitas Azevedo, Pampulha, Guarda Antônio Rodrigues do Nascimento, Profª. Eloah Marisa de Menezes, Professora Sônia Aparecida Álvares de Oliveira, além da ABC do Glória. As demais instituições interessadas em aderir ao projeto podem entrar em contato com o setor de Coleta Seletiva pelo telefone (34) 3228-7749 ou pelo e-mail coletaseletivauberlandia@gmail.com.
A ideia do projeto ambiental do Dmae é promover a compostagem escolar, domiciliar e institucional a partir do que for ensinado dentro da iniciativa, aproveitando os resíduos orgânicos gerados diariamente e devolvendo à terra, em forma de adubo natural, o que seria descartado. Esse composto é utilizado em hortas e jardins, fechando o ciclo vivo dos alimentos.
Mais do que compostar grandes volumes, o objetivo é formar cidadãos conscientes, levando os alunos a compreenderem o processo, os benefícios ambientais e o impacto positivo que atitudes sustentáveis podem gerar no cotidiano. “O intuito do projeto não é compostar a maior quantidade possível de resíduos, e sim dar o exemplo para que as crianças aprendam e repliquem em suas vidas”, reforçou o coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos do Dmae, Arthur Rosa Públio.
A professora Hélida Cristina Brandão Nunes, da Emei Dr. Afrânio de Freitas Azevedo, comentou sobre a iniciativa do Dmae. “Os alunos do 5º ano já se organizam em escalas para trazer o resíduo orgânico. Isso desperta tanto uma consciência ambiental quanto uma responsabilidade que eles, com certeza, vão levar para casa e para a vida”, afirmou.
Outras iniciativas
Além das ações nas escolas, o Dmae tem ampliado suas iniciativas de compostagem por toda a cidade. Em 2024, foram realizados workshops, palestras e projetos institucionais que impactaram diretamente mais de 800 pessoas e alcançaram, de forma indireta, mais de 7 mil. O número de ações dobrou em relação a 2023, saltando de 12 para 24 atividades realizadas.
A compostagem, que transforma resíduos orgânicos em adubo natural, é uma solução ambiental eficaz, pois reduz o volume de resíduos encaminhados a aterros sanitários e contribui para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa. Com essas iniciativas, o Dmae reforça seu compromisso com o meio ambiente e com a formação de uma cultura mais consciente e sustentável para as futuras gerações.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Campanha busca reforçar a importância de eliminar os criadouros dentro das residências; vídeo tem narrativa criativa, no formato história em anime, para engajar população jovem no combate ao mosquito Aedes aegypti
Divulgação/PMU
A mobilização da sociedade no combate ao mosquito Aedes aegypti é fundamental para evitar a sua proliferação. Por isso, a Prefeitura de Uberlândia lançou, nesta quinta-feira (3), uma nova campanha a fim de engajar a população, sobretudo os jovens, na luta contra o mosquito. Com um vídeo de duração de 60 segundos, que será veiculado nas televisões, rádios e nas redes sociais, a campanha busca reforçar a importância de eliminar os criadouros dentro das residências.
Para chamar ainda mais a atenção do público, o vídeo conta com uma narrativa criativa de contar histórias em formato de anime – termo usado para se referir a animações japonesas. Na história, é abordado cuidados que todos da família precisam ter para eliminar os mosquitos e possíveis criadouros dentro das residências. Além de a campanha convidar a população a se engajar nos cuidados contra a dengue, também incentiva o compartilhamento dos bons exemplos.
“Historicamente, sabemos que a maioria dos focos do mosquito estão dentro das residências. Isso significa que cada um de nós tem um papel fundamental nessa luta. Estamos fazendo a nossa parte, com mutirões, visitas dos agentes de saúde e campanhas educativas, mas precisamos da ajuda da população. A nova campanha busca fortalecer o papel da sociedade neste trabalho”, detalhou o prefeito Paulo Sérgio.
Desde janeiro, a Prefeitura de Uberlândia segue firme no compromisso de combater a proliferação do Aedes aegypti e proteger a população contra a dengue. Diversas ações foram intensificadas para reduzir os focos do mosquito e conscientizar os moradores sobre a importância da prevenção. Entre as principais iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com outros órgãos municipais, está o Mutirão contra a Dengue, que foi realizado em bairros com maior número de infestação do mosquito. Neste ano, a ação ocorreu nos bairros Canaã, São Jorge, Élisson Prieto, Morumbi e assentamento Irmã Dulce.
Com essa iniciativa, foi possível recolher mais 44 toneladas de criadouros das casas dos moradores que foram trocados por alimentos e caixas de leites. A ação contou ainda com a entrega de 7,2 toneladas de alimentos e 9,1 mil litros de leite na troca solidária de criadouros pelos alimentos. Também foram realizadas 4.653 consultas, com a ação do Sabadão da Saúde e a disponibilização do Consultório Móvel.
O município ainda intensificou os cuidados abrindo oito salas de hidratação nas Unidades de Atendimentos Integrado (UAIs), contabilizando o atendimento de mais de 10 mil pacientes desde a abertura no mês de fevereiro. Também foram reforçadas as ações de prevenção com a vacinação contra a dengue, com a aplicação, somente neste ano, de 7.090 doses (1ª e 2ª dose).
A Prefeitura de Uberlândia, por meio do Programa de Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes, também contabilizou:
• 9.560 monitoramentos das ovitrampas;
• 15.753 bloqueios de casos suspeitos;
• 96 vistorias em canteiros de obras;
• 84.187 pneus coletados;
• 66 palestras em empresas;
• 1.096 fotografias via drones;
• 257 vistorias em áreas grandes;
• 119 imóveis vistoriados por meio de parceria com imobiliárias;
• 144 vistorias em imóveis abandonados;
• 112 vistorias em escolas;
• 1.722 vistorias em pontos estratégicos;
• 455 tratamentos biológico (uso do peixe lebiste) em locais monitorados;
• 66.175 imóveis bloqueados com o fumacê;
• 41 caixas vedadas;
• 225.159 visitas domiciliares;
• 3.038 atendimentos via telefone
O trabalho do Programa acontece de forma permanente todos os dias. A comunidade também pode auxiliar por meio de denúncias de locais com possíveis criadouros entrando em contato pelo telefone (34) 3213-1470 ou pelo aplicativo UDI sem Dengue.
Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também foram realizadas:
• 3.049 atendimento do Cata-treco
• Retirada de 8 toneladas de massa verde
• Capina mecanizada de 2,1 milhões metros quadrados
• Roçagem com trator de 14 milhões de metros quadrados
• Retiradas de 39 mil toneladas de resíduo dos ecopontos
Para ter acesso aos atendimentos, basta o munícipe consultar a seção de Serviços do Portal da Prefeitura ou entrar em contato com o Serviço de Informação Municipal (SIM) pelo número (34) 3239-2800.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Prefeito Paulo Sérgio realiza reuniões com construtora, concessionária de energia e entidade de classe durante agendas oficiais em estande da Prefeitura na Femec 2025
Em breve, serão anunciados investimentos pelo poder Executivo municipal que vão potencializar ainda mais o desenvolvimento econômico de Uberlândia e beneficiar a população local
Valter de Paula – Secretaria de Comunicação/PMU
Com o objetivo de fomentar ainda mais o desenvolvimento econômico de Uberlândia, o prefeito Paulo Sérgio se reuniu, na tarde desta quinta-feira (3), com empresários e representantes oficiais que estão à frente de construtora, concessionária de energia e entidade de classe, na “Arena da Inovação”, que é o estande próprio da Prefeitura na Feira do Agronegócio Mineiro (Femec) 2025. O chefe do Executivo municipal cumpriu a agenda oficial durante a realização da feira, que é o principal evento de Minas Gerais para comercialização e lançamentos de produtos, máquinas, equipamentos, implementos e insumos agrícolas, e que ocorre no Parque de Exposições Camaru até esta sexta-feira (4).
Na oportunidade, o prefeito Paulo Sérgio pôde iniciar tratativas que vão proporcionar o crescimento econômico da cidade de forma exponencial e beneficiar os moradores locais. Ao todo, foram realizadas três reuniões neste sentido. Uma delas foi com representantes da concessionária Cemig, que vai realizar ampliação do fornecimento de energia para a população de Uberlândia com a construção de novas subestações na cidade.
O prefeito também conversou com representantes da União das Empresas do Distritos Industriais (Unedi) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) regional Vale da Paraíba. Em pauta, estiveram assuntos inerentes à malha viária, anel viário, sistemas de segurança e benfeitorias no setor do Distrito Industrial, na região Norte da cidade, para melhor atender as empresas que estão há anos em Uberlândia.
Teve, ainda, o encontro com os executivos da Hindy Construtora Ltda, de Uberaba. Nos próximos meses, haverá um lançamento imobiliário inédito em Uberlândia cujo investimento será de três dígitos na cifra dos milhões de reais. O aporte ocorrerá próximo às represas que circundam o município de Uberlândia, fomentando ainda mais o turismo local.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Com reforço da equipe de esgotamento sanitário, ação já removeu mais de 25 toneladas de lixo das caixas de passagem em 11 dias
Comunicação Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) tem intensificado, desde o dia 21 de março, a limpeza das caixas de passagem da rede de drenagem do bairro Morumbi, no setor Leste de Uberlândia. A iniciativa busca minimizar os impactos das chuvas na região, frequentemente afetada pelo descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas ou fora do horário da coleta de lixo.
Em 11 dias de trabalho, as equipes retiraram e encaminharam ao aterro Sanitário mais de 25,6 toneladas de resíduos, o equivalente a mais de dois caminhões de coleta tradicional. Foram retirados de três caixas de passagem localizadas na rua das Patativas, entre a rua Mutum e rua Lobo Guará, no cruzamento da rua das Patativas com a rua Lobo Guará e na rua das Patativas, entre a rua Lobo Guará e a avenida Antônio Jorge Isaac.
Para garantir a eficácia da operação, o Dmae contou com o apoio da diretoria de esgotamento sanitário. “Utilizamos a equipe de hidrojateamento para remover os resíduos da rede. Encontramos de tudo nessas caixas de passagem, desde lixo doméstico até restos de materiais de construção”, explicou o diretor de esgotamento sanitário do Dmae, Lucas Rocha.
Comunicação Dmae
O diretor de drenagem pluvial do Dmae, Cleyton Silas Martins, alertou que a quantidade de resíduos acumulados reforça a necessidade de conscientização da população sobre o descarte correto de lixo. “Sempre que chove e ocorrem alagamentos, percebemos que a grande quantidade de lixo impede o escoamento da água pelos grelhões e bocas de lobo”, afirmou.
O Dmae reforça a importância de os moradores descartarem corretamente os resíduos sólidos nos dias de coleta, que, no bairro Morumbi, ocorrem às segundas, quartas e sextas-feiras, no período da manhã. “A adoção desse hábito simples já contribui significativamente para reduzir os impactos das chuvas na região”, concluiu Cleyton Silas Martins.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Ação é um marco para promover o compartilhamento de informações entre instituições, com papel fundamental na avaliação e assertividade de políticas públicas
Crédito: Adobe Stock / Prodemge
Minas Gerais já pode contar com uma ferramenta capaz de reunir e permitir o compartilhamento de dados de segurança pública, saúde, educação e trânsito, entre outros, em um mesmo repositório.
A publicação do decreto 49.009, de 2025, do Governo de Minas, oficializou a implementação de mais uma ação da Estratégia Estadual de Governo Digital com a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados (CGGD). E também o Data Lake MG, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais (Prodemge), empresa vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), como repositório central de dados do Poder Executivo.
O objetivo é fortalecer a Inteligência de Dados, buscando melhorar a eficiência e a transparência dos serviços públicos.
A Seplag-MG é responsável pela presidência do comitê, que tem como principal meta aprimorar a tomada de decisões e a disponibilidade de serviços nos órgãos e entidades estaduais. Além disso, o comitê visa incentivar o reuso contínuo e ético dos dados disponíveis para análises, promovendo também a interoperabilidade e a personalização dos serviços públicos.
Segundo o superintendente Central de Governança Eletrônica da Seplag-MG, Fabrício Salum, com essa iniciativa espera-se aumentar a capacidade e a qualidade das decisões baseadas em dados, além de oferecer diretrizes claras para o compartilhamento de informações entre os órgãos e entidades do Governo de Minas.
“Com essa ação, garantimos não apenas a melhoria na tomada de decisões e na disponibilidade de serviços, como também o cumprimento rigoroso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos mineiros sejam sempre respeitadas”, afirmou.
Gestão de dados
A ação destaca o papel estratégico da Prodemge na busca pela transformação digital dos serviços públicos.
A companhia promoverá o desenvolvimento, a implantação, a manutenção, o processamento e o suporte tecnológico da ferramenta, e orientará os usuários quanto ao acesso e a utilização do Data Lake MG.
O decreto informa, ainda, que órgãos, entidades e instituições públicas poderão aderir ao Data Lake MG mediante a celebração de instrumento jurídico específico.
Diretor-presidente da Prodemge, Roberto Reis explica que a companhia fará a gestão tecnológica e de implantação de ferramentas de governança desses dados, além de apoiar em outras demandas.
“Os órgãos poderão se conectar ao Data Lake MG para criar painéis gerenciais e extrair as informações que desejarem. A Prodemge, como líder técnica, estará à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, explica.
A centralização, a segurança e o gerenciamento são outros benefícios, inclusive com impacto para o cidadão, por meio de acesso a dados de aplicativos e outros sistemas interligados.
Reis destaca também o saneamento desses dados no repositório Data Lake MG, que passam a ser confiáveis por terem origem em fonte única de informação, não replicada. O diretor-presidente antecipa o que esperar em relação à evolução da ferramenta.
“Essa base com grande volume e integração de dados vai permitir a extração de informações gerenciais e operacionais, além do uso de inteligência artificial e predições em áreas como saúde, educação, segurança pública e trânsito, entre outras. As possibilidades com essa iniciativa são infinitas”, finaliza.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
Segunda votação e redação final
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 109/2025 – de autoria do vereador Ronaldo Tannus, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais promoverem a acessibilidade e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), permitindo a entrada, a permanência e o consumo de alimentos e bebidas, inclusive com o uso de utensílios próprios, em áreas compatíveis com as normas sanitárias. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria qualificada (2/3).
A proposta determina que os estabelecimentos comerciais deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz informativo sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando linguagem clara e objetiva com destaque para a possibilidade de entrada, permanência e consumo de alimentos e bebidas próprios.
“É muito comum as pessoas com autismo apresentarem seletividade alimentar, bem como apego a utensílios próprios. Alguns possuem um repertório muito restrito ou mesmo a preferência exclusiva por apenas um tipo de alimento. Por mais que essa característica não seja exclusiva de autistas, a seletividade alimentar pode atingir pessoas com autismo com muito mais intensidade”, explica o vereador.
Ele reitera que sabendo da importância de uma alimentação rica em nutrientes, como proteínas e vitaminas, para o desenvolvimento saudável do ser humano, em especial as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entende que o correto é permitir o ingresso e a permanecia dessas pessoas em específico em qualquer local, ou seja, onde elas quiserem estar.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 279/2025, de autoria do prefeito municipal, que institui a política de liberdade econômica nos termos da Lei Federal N°. 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N°. 23.959, de 27 de setembro de 2021, revoga a Lei Municipal N°. 13.146, de 25 de julho de 2019, e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
A proposta discute a implementação de uma política municipal de liberdade econômica fundamentando-se na necessidade de modernização e adequação da legislação municipal às diretrizes estabelecidas pela legislação estadual e federal, propondo a regulamentação do ambiente econômico municipal com base principalmente na conhecida popularmente como Lei de Liberdade Econômica.
“O projeto visa proporcionar um ambiente regulatório mais simplificado, eficiente e transparente, facilitando a atuação dos agentes econômicos e reduzindo a burocracia para o exercício de atividades empresariais no município. A sua implementação reveste-se ainda de vantagens econômicas, alinhando o município às diretrizes de desburocratização e incentivo à atividade empresarial entre os principais benefícios esperados”, justifica o autor.
Resumindo: a implementação da nova Política Municipal de Liberdade Econômica, de acordo com o prefeito, tem o potencial de transformar positivamente o ambiente de negócios no Município de Uberlândia, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, beneficiando toda a comunidade.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Parecer contrário
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 30/2025 – de autoria da vereadora Liza Prado, que autoriza a implantação do dispositivo chamado de “boca de lobo inteligente” e dá outras providências. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria qualificada (2/3).
O parecer contrário diz que apesar do grande mérito da proposta, obrigações nesse sentido devem partir unicamente do prefeito, uma vez que, do contrário, há afronta ao princípio da separação dos poderes e às iniciativas reservadas previstas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
“É recorrente o entendimento de que projetos de lei com disposições autorizativas são inconstitucionais. Além do mais, é preciso destacar a falta de juridicidade nos projetos de lei simplesmente autorizativos. Assim, a proposta incorre em inconstitucionalidade por configurar antijurídica “lei autorizativa”, que é considerada um meio inválido e ilegítimo de legislar por não possuir aptidão para constituir, com força de lei, qualquer direito ou dever”, justifica.
A comissão responsável pelo parecer lembra ainda que como é entendimento nos tribunais de justiça, o Poder Legislativo não detém a autoria de projetos autorizativos que impõem despesas ao Poder Executivo sem indicação da fonte de recursos para o seu custeio.
“A proposta ofende claramente o princípio da separação dos poderes com a violação da iniciativa reservada ao prefeito para desencadear o processo legislativo correspondente. O projeto incide em ilegalidade por inobservância dos artigos da Lei Complementar Nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) por não haver indicação das respectivas fontes de custeio, previsão de dotação orçamentária para cobrir os gastos decorrentes da execução do projeto, bem como a declaração das secretarias competentes”, completa.
Assim sendo, o parecer contrário opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade do presente projeto de lei.
O parecer contrário foi mantido por 11 votos favoráveis.
Doze votos contrários.
Total: 23 votos.
Três ausências.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a quarta reunião plenária ordinária do terceiro período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, sexta-feira, dia 04 de abril, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | abr 4, 2025 | Últimas Notícias |
De sexta a domingo, Circuito Liberdade vai abrigar atividades de ciência e tecnologia gratuitas para todas as idades
GOV. MG
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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) completa 40 anos em 2025 e, como parte das comemorações, vai realizar a quarta edição da mostra Inova Minas Fapemig na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O evento é uma oportunidade para o público conhecer pesquisas financiadas pelo Governo de Minas por meio da fundação, e entender como a ciência está presente no cotidiano. O encontro é gratuito e acontece de sexta-feira a domingo (4 a 6/4), das 10h às 17h, em diversos espaços do Circuito Liberdade.
Para o presidente da Fapemig, Carlos Arruda, levar a ciência mineira para a Praça da Liberdade é uma forma importante de mostrar que as pesquisas desenvolvidas em Minas são para todos. “Para essa comemoração, convidamos dois grupos muitos importantes: os cientistas mineiros, que são os protagonistas dessa história e fazem o trabalho acontecer, e a população, que é impactada com todas as soluções que são desenvolvidas”, afirma.
A abertura ocorrerá nesta sexta-feira (4/4), às 10h, nos jardins do Palácio da Liberdade. A programação dos três dias estará distribuída em outros três equipamentos culturais que compõem o Circuito da Liberdade: o Museu das Minas e do Metal (MM Gerdau), a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e o Espaço do Conhecimento UFMG.
Além disso, os visitantes poderão aproveitar as atrações que estarão na Alameda dos Despachos, que será ocupada com atividades da Fundação Ezequiel Dias (Funed), do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-MG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).
Os visitantes poderão conversar com cientistas, conhecer cerca de 30 projetos de pesquisa financiados pela Fapemig, participar de atrações de divulgação científica, realizar oficinas e assistir a palestras. São atividades para todos os gostos e idades, como oficinas de azeite, cafés, vinhos, sobre intolerância à lactose, divulgação científica, entre outras.
Também poderão assistir a palestras sobre projetos inspiradores e conhecer as pesquisas desenvolvidas pelos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) sediados em Minas Gerais. Esses grupos destacam-se pela investigação de temas estratégicos e enfrentamento a grandes desafios nacionais. Para as crianças, haverá atrações especiais com robótica, cubo mágico, simulação, exposições sobre animais peçonhentos e muito mais. Ao longo da programação, também haverá diversas apresentações culturais.
