por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Setor de serviços concentra 77,5% dos novos empreendimentos formalizados no primeiro mês do ano
GOV MG
Minas Gerais iniciou o ano de 2026 com 11.129 novas empresas abertas em todas as regiões do estado no mês de janeiro. A maior parte delas pertence ao setor de serviços, com 8.630 novos negócios, o que representa 77,5% do total. Em seguida, aparecem o comércio, com 2.055 novos registros (18,5%), e a indústria, com 444 (4%).
Os dados integram o relatório de registros mercantis da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), divulgado nesta sexta-feira (13/2).
“Os resultados reforçam a solidez do nosso ambiente de negócios e a confiança dos empreendedores mineiros. Desde 2019, já são mais de 570 mil empresas abertas no estado, reflexo de um trabalho contínuo de desburocratização e estímulo ao desenvolvimento econômico em todas as regiões de Minas Gerais”, comenta a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.
“Os dados de janeiro mostram que Minas Gerais mantém um ritmo consistente de abertura de empresas, com destaque para o protagonismo do setor de serviços, que segue impulsionando a economia e a geração de oportunidades em todo o estado. Mesmo com uma leve oscilação em relação a janeiro do ano passado, o saldo entre aberturas e extinções permanece positivo, o que indica um ambiente de negócios mais estável e favorável ao empreendedor”, afirma a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di Iório.
Região Central lidera aberturas em janeiro
De acordo com o relatório da Jucemg, a região Central foi a que mais registrou empresas em janeiro, com 5.135 novos negócios constituídos. Em seguida, aparecem as regiões Sul (1.347), Triângulo (1.070), Zona da Mata (863), Rio Doce (681), Centro-Oeste (683), Norte (496), Alto Paranaíba (394), Jequitinhonha (281) e Noroeste (199).
Belo Horizonte mantém destaque
Entre os municípios, Belo Horizonte liderou em números absolutos de constituições, com 3.165 registros. Na sequência, aparecem Uberlândia (578), Juiz de Fora (307), Contagem (301), Montes Claros (219) e Uberaba (199). Completam o ranking: Betim (189), Ipatinga (167), Divinópolis (159) e Patos de Minas (143).
Extinções e Microempreendedor Individual (MEIs)
Em relação às extinções, janeiro registrou 7.565 baixas, número 2% inferior às 7.719 anotadas no mesmo mês do ano passado.
O levantamento da Jucemg considera empresas de todos os portes, exceto os Microempreendedores Individuais (MEIs), cujas inscrições são realizadas diretamente no Portal do Empreendedor, do Governo Federal.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Primeira e segunda votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 765/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.326, de 24 de novembro de 2009, que “dispõe acerca do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – Comad, revoga as leis Nº. 8.031, de 06 de junho de 2002, e Nº. 10.099, de 13 de março de 2009, e dá outras providências”. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto tem por objetivo a revisão da composição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – Comad. Segundo a proposta, a finalidade da revisão é o aprimoramento da efetividade e representatividade do colegiado de modo a assegurar maior participação de segmentos atuantes em consonância com os princípios e diretrizes regentes na atuação dos conselhos municipais.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Voto contrário: vereadora Amanda Gondim (PSB).
O projeto de lei foi aprovado também, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 972/2026 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza a doação do imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei tem por objetivo a doação da área de um imóvel de propriedade do Município de Uberlândia, no Bairro Pequis, cuja área é de 6.699,06 m².
“A importância da proposta reside na necessidade de ampliação de vagas na rede pública de ensino. Ela também estabelece os encargos específicos ao donatário, estipulando prazo para o início das atividades e a reversão do bem (imóvel) ao patrimônio municipal em caso de desvio de finalidade ou inexecução do encargo, garantindo que o patrimônio público municipal permaneça vinculado ao fim social que motivou a desafetação”, justifica.
O autor do projeto de lei garante que a doação viabilizará o acesso à educação e garantirá a continuidade do ensino em benefício direto dos moradores do Bairro Pequis e adjacências.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado também, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
03.Projeto de Lei Ordinária N°. 974/2026 – de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo e o Anexo VI – metas e prioridades para 2026 da Lei Nº. 14.649, de 17 de dezembro de 2025, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2026-2029 – e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Governo no valor de R$ 88.200.000,00 (oitenta e oito milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto tem por objetivo fortalecer a governança municipal, ampliar a capacidade tecnológica da administração, estruturar o Centro de Operações de Uberlândia, promover a modernização administrativa, assegurando maior eficiência, transparência e segurança na prestação dos serviços públicos.
O projeto de lei foi aprovado por 19 votos favoráveis.
Uma abstenção.
Seis ausências.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 19 votos favoráveis.
Uma abstenção.
Seis ausências.
04.Projeto de Lei Ordinária N°. 975/2026 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) à entidade que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
A proposição tem por finalidade a transferência de recursos à entidade Missão Sal da Terra. O objetivo da transferência é a execução do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, visando aumentar 06 (seis) vagas no acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Projeto deve garantir proteção integral a essas crianças e adolescentes, sendo quatro (04) vagas para o acolhimento feminino e duas 02 vagas para o acolhimento masculino. O serviço de acolhimento de crianças e adolescentes deverá ser garantido em período integral, de vinte e quatro (24 horas) por dia, de segunda-feira a segunda-feira, conforme a proposta.
O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.
Quatro ausências.
O projeto de lei foi aprovado também, em segundo turno, por 24 votos favoráveis.
Duas ausências.
Parecer contrário
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 754/2025 – de autoria do Professor Conrado Augusto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem equipamentos e mobiliários adaptados ao atendimento de pessoas com obesidade grave e dá outras providências. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação simbólica. Maioria simples.
Segundo o parecer contrário, o projeto de lei, ao impor obrigações diretas e imediatas às unidades hospitalares públicas, interfere diretamente na organização e gestão dos serviços administrativos, exclusivos do Poder Executivo. Determinar a aquisição de equipamentos específicos e estabelecer prazos de cumprimento para a rede pública de saúde, invade a esfera de competência da administração municipal, o que configura uma clara violação do Princípio da Separação dos Poderes.
“A intervenção do Poder Legislativo em tais matérias, por meio de projetos de lei de iniciativa parlamentar, configura o que se denomina vício de iniciativa ou usurpação de competência. Este vício não se limita apenas à criação de novos órgãos ou cargos, mas estende-se a qualquer medida que implique em alteração na estrutura ou no modo de gestão dos serviços públicos, incluindo a imposição da aquisição de bens e equipamentos que gerem despesas e demandem planejamento orçamentário e administrativo”, ressalta.
Resumindo, o parecer contrário diz que o projeto é inconstitucional por vício formal. E que a intervenção estatal, no caso dos hospitais privados, mesmo que legítima, deve ser proporcional e não pode inviabilizar a atividade econômica. O documento acrescenta: Potencial Afronta à Livre Iniciativa e Razoabilidade: em relação a essas empresas, a imposição de multas e prazos exíguos, sem um estudo do impacto econômico e técnico, pode configurar uma violação dos princípios da Livre Iniciativa e da Razoabilidade / Proporcionalidade, gerando ônus excessivo e inviabilizando a atividade econômica de prestadores de serviços de saúde.
“Não Conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal: a ausência de indicação precisa da fonte de custeio e do estudo do impacto orçamentário-financeiro, para as despesas criadas, impede a regular tramitação da matéria. Por todos os fundamentos apresentados, a proposição padece de vícios insanáveis que impedem a sua regular tramitação. Sugerimos a conversão da proposta em Indicação para o Poder Executivo, para que este, dentro de sua conveniência e oportunidade administrativa, após os devidos estudos de viabilidade e impacto, deflagre o processo legislativo competente”, conclui.
O parecer contrário foi rejeitado por 11 votos contrários.
Oito votos favoráveis.
Sete ausências.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a primeira reunião plenária do segundo período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada no próximo mês, dia 02 de março, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Com novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo aprovadas, Funed investe na produção nacional do Aflibercepte para reduzir custos e ampliar acesso pelo SUS
GOV. MG
Aproximação de um olho
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) fechou 2025 com duas novas importantes Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS). Além da Lenalidomida, utilizada para o tratamento de diversos tipos de cânceres, a pasta aprovou, após a fase recursal, a produção do Aflibercepte, indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade (DMRI), que será desenvolvido em parceria com a Samsumg Bioepis e com a Bionovis.
Segundo o presidente da Funed, Felipe Attiê, atualmente não há produção nacional do medicamento. “Com a PDP, buscaremos cumprir o compromisso firmado com o Ministério da Saúde, na busca em fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência do Brasil do mercado internacional e assegurando o acesso universal à saúde”, ressalta.
O diretor Industrial da Funed, Robson Cavalcante da Silva, revela que a Funed fará um investimento na ordem de R$ 42 milhões, que irão contemplar adequações na Unidade V para fabricação do medicamento.
Dessa forma, por meio da PDP, será possível a transferência de tecnologia integral da Samsung Bioepis para os parceiros Funed e Bionovis, incluindo toda a transferência produtiva, analítica (de produto acabado e IFA Biológico), bancos celulares e todo suporte técnico necessário para a internalização da tecnologia e produção nacional”, explica o diretor.
Histórico
Diferentemente da Lenalidomida, cujo projeto inicial já havia sido desenvolvido anteriormente pela Funed, o Aflibercepte foi um projeto totalmente inédito, que surgiu após a fundação abrir, em agosto de 2024, um edital de chamamento público para medicamentos biológicos.
O chefe da Divisão de Desenvolvimento de Medicamento (DDM) da Funed, Alisson Bruno Luzia, conta que a intenção era receber propostas do mercado de medicamentos biológicos, tais como soros, vacinas ou anticorpos monoclonais (mabes).
“Deixamos em aberto o produto final e recebemos diversas propostas, de diferentes empresas, cujos projetos foram analisados e classificados pela nossa equipe. Em uma reunião in loco, que envolveu a Samsung e a Funed, foi escolhido o medicamento Aflibercepte que, dentre vários motivos, a produção se enquadrava mais na estrutura fabril da fundação”, revela.
Sobre o medicamento
O Aflibercepte, medicamento administrado por injeção intraocular para tratar doenças graves que afetam a retina e a mácula, como a DMRI, tem hoje um custo elevado, de cerca de R$ 3,2 mil cada unidade, e uma demanda estimada de 78 mil doses anuais.
“Temos a expectativa de que, quando o medicamento for incorporado ao SUS, a demanda irá crescer exponencialmente e o preço cairá de forma expressiva. Os estudos preveem que, ao final da última fase, quando o medicamento tiver produção 100% nacional, o custo de cada unidade poderá cair para R$ 1,4 mil e, a demanda, aumentar para cerca de 250 mil doses anuais”, explica Alisson.
A degeneração macular relacionada à idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), levando invariavelmente à perda da visão central. A DMRI é a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos. Estudos internacionais apontam para incidência e prevalência crescentes após essa faixa etária, com cerca de 30% da população com mais de 75 anos apresentando algum estágio dessa doença.
Além da DMRI, a indicação terapêutica do Aflibercepte inclui deficiência visual devido ao edema macular secundário, deficiência visual devido ao edema macular diabético, e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Modernização do agendamento de perícia médica admissional aprimora atendimento a candidatos aprovados em concursos públicos
Novo sistema permite que o próprio candidato nomeado escolha data e horário, aumentando a autonomia e a agilidade dos processos de posse
GOV. MG
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está modernizando os processos de perícia médica admissional para novos servidores no Estado. A partir de deste mês, os candidatos aprovados e nomeados em concursos públicos passarão a realizar o agendamento de seus próprios exames admissionais de forma on-line e simplificada.
Anteriormente, a marcação das perícias era realizada internamente pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Seplag-MG e informada aos candidatos. A mudança faz parte do processo de transformação digital dos serviços estaduais. Com o novo fluxo, o candidato recebe um link exclusivo do Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso) no e-mail cadastrado no momento da inscrição do concurso e tem a autonomia para escolher o horário que melhor atende à sua disponibilidade.
A iniciativa visa dar mais agilidade ao processo de entrada de novos servidores, otimizando o trabalho da SCPMSO e garantindo eficiência na gestão de pessoas do Governo de Minas. A medida é válida para todos os concursos públicos estaduais com nomeações a partir deste mês, incluindo o atual certame da Educação, cujo resultado definitivo de três carreiras foi publicado no último dia 10/2.
Como funciona o novo fluxo?
Ao receber o e-mail oficial da Seplag-MG, o candidato deverá acessar o Sipemso por meio do link recebido. Para concluir o agendamento, é obrigatório anexar todos os exames laboratoriais e documentos digitalizados solicitados no edital do respectivo concurso, além de escolher dia e horário para a realização de sua perícia. Após a conclusão, o sistema envia automaticamente um e-mail de confirmação do agendamento e um link para acompanhamento da solicitação.
A Seplag-MG ressalta que o agendamento deve ser realizado dentro do prazo informado no ato de convocação, respeitando rigorosamente a data limite para a posse do servidor. A medida é válida para todos os concursos públicos estaduais com nomeações a partir deste mês.
A secretaria alerta que o agendamento da perícia médica é um serviço totalmente gratuito. O link oficial é enviado exclusivamente pelo sistema Sipemso da Seplag-MG, por meio do e-mail pericia@planejamento.mg.gov.br para o e-mail de cadastro do candidato informado na inscrição.
Já os nomeados em vagas de PCD devem entrar no link recebido por e-mail e inserir o relatório da deficiência e os exames elencados no edital. Depois que a documentação for recebida pela SCPMSO, a equipe da Superintendência realizará o agendamento e enviará por e-mail o dia e o horário da perícia.
A orientação é que o cidadão fique atento ao remetente da mensagem e não clique em links suspeitos ou realize qualquer tipo de pagamento solicitado em nome do Estado. Em caso de dúvidas sobre a marcação ou sobre a autenticidade do contato, os candidatos podem enviar um e-mail para admissional.pericia@planejamento.mg.gov.br.
Mais modernidade
Outra novidade do Sipemso é o Módulo de Saúde e Segurança do Trabalho, que irá permitir o preenchimento on-line do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Antes da mudança, o documento era preenchido fisicamente.
Com a inclusão no sistema a assinatura, a homologação dos laudos, a vinculação de servidores ao laudo, e a vinculação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC), também passam a ser feitas dentro do Sipemso.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Com atuação estruturada em três eixos, a instituição fortalece a qualificação de educadores e gestores em todo o estado
GOV. MG
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, inicia 2026 com uma ampla agenda de cursos e capacitações voltadas aos profissionais da rede estadual. Somente no primeiro trimestre, estão sendo ofertados mais de dez cursos na modalidade a distância (EaD), além de formações presenciais, webinários e encontros síncronos entre professores.
Criada em 2011, a Escola de Formação tem como finalidade formar e capacitar educadores, gestores e demais profissionais da SEE/MG, fortalecendo a implementação das políticas públicas educacionais em Minas Gerais. Sediada em Belo Horizonte, a instituição também abriga o Museu da Escola Professora Anna Maria Casasanta Peixoto, o Laboratório de Ciências Naturais Leopoldo Cathoud e a Biblioteca Bartolomeu Campos Queirós.
Três eixos de atuação
A Escola de Formação conta com três eixos principais: formações a distância, formações presenciais e a Rede de Formação e Aprendizagem, voltada à troca de experiências entre educadores.
O primeiro eixo reúne os cursos ofertados na modalidade a distância. “A Escola de Formação está trabalhando hoje com três eixos principais. Mantemos as formações tradicionais oferecidas na plataforma EaD, que são assíncronas e autoinstrucionais”, explica.
No primeiro trimestre, entre os cursos e conteúdos que estão sendo ofertados, destacam-se: noções básicas de primeiros socorros e proteção ambiental, formações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa Miguilim voltado à saúde auditiva ocular dos estudantes e capacitações para o uso de ferramentas digitais, como é o caso da plataforma Canva.
O segundo eixo contempla as formações presenciais. “Também estamos atuando com formações presenciais e webinários, envolvendo encontros em polos e regionais, on-lines com ou sem parceiros”, destaca Alexandre.
Um dos destaques deste início de ano é o Diretores pela Aprendizagem, formação presencial que reuniu gestores da rede estadual antes do início do ano letivo de 2026, em encontros setorizados por regiões. A iniciativa integrou a estratégia da SEE/MG para o planejamento do ano escolar e segue com reuniões em diferentes localidades, como Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Também estão previstas, ainda neste primeiro trimestre, formações sobre Inteligência Artificial, envolvendo os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) de todas as regionais, encontros sobre o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), realizados em seis polos distintos, e capacitações em ensino bilíngue, que irão reunir mais de 2 mil educadores das 30 escolas selecionadas para o programa Minas Bilíngue.
Mudanças
Para o ano de 2026, Alexandre também chama atenção para uma novidade: a Rede de Formação e Aprendizagem. “Temos uma nova mudança na Escola de Formação: são as formações entre pares. Essas formações são síncronas e se destacam por professores de determinados componentes curriculares se encontrarem com outros professores dos mesmos componentes curriculares. Na Rede de Formação e Aprendizagem não será levado em conta somente o conteúdo formativo, mas também a troca de experiências”.
Atualmente, 20 professores atuam na unidade central produzindo conteúdos formativos voltados a colegas dos mesmos componentes curriculares. A iniciativa tem como objetivo conectar profissionais de diferentes escolas e regionais, consolidando uma comunidade colaborativa de educadores. “Além de uma formação, ela também é uma comunidade de aprendizagem em que a gente está tentando criar entre professores de todas as regionais”, Alexandre ressalta.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Resultados da avaliação, aplicada em toda a rede estadual, apoiam planejamento pedagógico e orientam ações de recomposição
GOV. MG
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou a aplicação da Avaliação Diagnóstica 2026 em todas as escolas da rede estadual. A iniciativa integra o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave) e tem caráter externo e diagnóstico, com a finalidade de identificar o nível de aprendizagem dos estudantes e subsidiar o planejamento pedagógico das unidades de ensino.
A avaliação contempla estudantes do ensino fundamental (2º ao 9º ano), do ensino médio (1º ao 3º ano), além das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo, multisseriadas, unidades socioeducativas e prisionais, respeitando as especificidades de cada etapa e modalidade.
“A avaliação diagnóstica é de grande relevância, pois visa identificar as habilidades que deveriam ter sido desenvolvidas e consolidadas pelos estudantes na série anterior. Com base nos resultados, os professores poderão obter um diagnóstico preciso para avaliar o nível de desenvolvimento dessas habilidades e, assim, orientar o planejamento pedagógico para o ano letivo de 2026”, destaca a assessora chefe de inovação, Gabriela Bonfim.
Prazo prorrogado
O período de aplicação, inicialmente previsto para ocorrer até 13/2, foi prorrogado e seguirá até o dia 27/2.
No caso da aplicação impressa, o lançamento das respostas poderá ser feito na Plataforma Simave ou por meio do aplicativo leitor de respostas até as 23h59 do dia 27/2.
Os resultados serão divulgados em duas etapas: a partir de 10/3 para as escolas que aplicarem até 13/2, e a partir de 17/3 para aquelas que concluírem até 27/2.
Aplicação
A aplicação ocorre prioritariamente em formato digital, por meio da Plataforma Simave, utilizando os laboratórios de informática das escolas, mas também há possibilidade de aplicação da versão impressa em algumas unidades.
Os cadernos são compostos por itens de múltipla escolha organizados em diferentes níveis de dificuldade. Em Língua Portuguesa e Matemática, as provas são estruturadas em blocos principais, de integração e de equalização, permitindo avaliar tanto habilidades essenciais da etapa quanto competências consolidadas em anos anteriores.
Para ampliar o conjunto de habilidades avaliadas, foram elaborados dois modelos distintos de prova por componente curricular e ano de escolaridade.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
LegisFácil oferece navegação simples e ágil para os interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais
A plataforma de Pesquisa Integrada à Legislação e Orientação Tributária, o LegisFácil, está em nova versão, desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), para oferecer mais simplicidade, rapidez e segurança aos interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais.
GOV. MG
Um novo sistema de busca foi integrado à plataforma para oferecer resultados mais relevantes, com maior capacidade de interpretação de termos legais, tratamento de sinônimos e aprimoramento no reconhecimento de expressões jurídicas.
O LegisFácil passa a contar, também, com recursos avançados de pesquisa, como filtros refinados, buscas por temas, combinação de operadores e visualização mais intuitiva dos resultados.
Além das melhorias internas, a plataforma teve o visual modernizado, com leiaute mais simples e navegação facilitada, mudanças feitas com base na metodologia de Interface do Usuário (User Interface – UI) e Experiência do Usuário (User Experience – UX).
A reformulação do LegisFácil também destaca a utilidade da ferramenta como referência para quem depende de informações confiáveis e de fácil acesso sobre a legislação tributária mineira, de acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.
“Atualmente, o LegisFácil disponibiliza mais de 70 mil documentos para pesquisa externa, do contribuinte, e interna, para os servidores fazendários. As substituições tributárias e os Tratamentos Tributários Setoriais (TTS) estão entre os temas mais solicitados no sistema”, afirma Luiz Claudio.
As pesquisas feitas pelos cidadãos mineiros abrangem acórdãos, leis, decretos, portarias, resoluções, comunicados, instruções normativas, orientações tributárias, consultas de contribuintes e o Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS).
Já os servidores fazendários, após logados no sistema, fazem buscas em todos esses documentos, também em pareceres, consultas internas, notas técnicas e regimes especiais.
A atualização já está disponível para todos os usuários neste link. Algumas fontes de pesquisa permanecem restritas aos usuários internos da Fazenda.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
LegisFácil oferece navegação simples e ágil para os interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais
GOV. MG
A plataforma de Pesquisa Integrada à Legislação e Orientação Tributária, o LegisFácil, está em nova versão, desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), para oferecer mais simplicidade, rapidez e segurança aos interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais.
Um novo sistema de busca foi integrado à plataforma para oferecer resultados mais relevantes, com maior capacidade de interpretação de termos legais, tratamento de sinônimos e aprimoramento no reconhecimento de expressões jurídicas.
O LegisFácil passa a contar, também, com recursos avançados de pesquisa, como filtros refinados, buscas por temas, combinação de operadores e visualização mais intuitiva dos resultados.
Além das melhorias internas, a plataforma teve o visual modernizado, com leiaute mais simples e navegação facilitada, mudanças feitas com base na metodologia de Interface do Usuário (User Interface – UI) e Experiência do Usuário (User Experience – UX).
A reformulação do LegisFácil também destaca a utilidade da ferramenta como referência para quem depende de informações confiáveis e de fácil acesso sobre a legislação tributária mineira, de acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.
“Atualmente, o LegisFácil disponibiliza mais de 70 mil documentos para pesquisa externa, do contribuinte, e interna, para os servidores fazendários. As substituições tributárias e os Tratamentos Tributários Setoriais (TTS) estão entre os temas mais solicitados no sistema”, afirma Luiz Claudio.
As pesquisas feitas pelos cidadãos mineiros abrangem acórdãos, leis, decretos, portarias, resoluções, comunicados, instruções normativas, orientações tributárias, consultas de contribuintes e o Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS).
Já os servidores fazendários, após logados no sistema, fazem buscas em todos esses documentos, também em pareceres, consultas internas, notas técnicas e regimes especiais.
A atualização já está disponível para todos os usuários neste link. Algumas fontes de pesquisa permanecem restritas aos usuários internos da Fazenda.
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Minas Gerais diversifica oferta turística e redesenha mapa das experiências no estado
Rotas transformam vocações territoriais em produtos turísticos, fortalecem economias locais e revelam novas formas de viver a mineiridade
GOV. MG
Minas Gerais avança na consolidação de uma política pública estruturante para o turismo. A partir do Projeto Estratégico de Diversificação da Oferta Turística – Novas Rotas Turísticas em Minas Gerais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em parceria com o Sebrae Minas, tem implementado uma iniciativa inovadora que soma resultados expressivos no setor.
Entre 2023, ano de sua criação, e 2025, foram lançadas 14 rotas turísticas, impactando 58 municípios, em nove mesorregiões do estado, com a criação de 14 governanças, mais de 550 empresas atendidas, 143 experiências turísticas estruturadas e mais de 10 mil horas de consultoria especializada. O impacto econômico também se fez sentir, com aumento médio de 22% no faturamento dos negócios participantes.
A iniciativa surgiu de um olhar atento aos dados. Ao analisar a pesquisa de demanda do Observatório do Turismo de Minas Gerais (2022), o vice-governador Mateus Simões identificou uma concentração de produtos turísticos em destinos já consolidados, e questionou como ampliar o tempo de permanência do visitante, diversificar experiências e levar o turismo a novos territórios do estado.
A resposta veio na forma de um projeto estruturante, orientado pela criação de novos produtos turísticos organizados em rotas temáticas, conectadas às vocações culturais, naturais e produtivas de cada região.
Para Mateus Simões, a iniciativa consolida o turismo como vetor de desenvolvimento regional. “Quando estruturamos novas rotas, estamos organizando a oferta, gerando oportunidades em diferentes regiões e fortalecendo cadeias produtivas locais. O turismo passa a ser uma política de desenvolvimento, baseada em planejamento, dados e valorização das nossas identidades”, afirma.
Desde o início, o projeto estabeleceu uma meta clara: estruturar 16 novas rotas turísticas até 2026, cobrindo todas as regiões de Minas Gerais. O ano de 2023 marcou o início da fase piloto, com a implantação da Rota das Artes e das Rotas do Café do Sul de Minas e do Café do Cerrado Mineiro, quando foram testados modelos de governança, planejamento, qualificação e promoção.
Por meio do programa Check-in Turismo, do Sebrae Minas, os pequenos negócios receberam consultorias para a qualificação das experiências e fortalecimento da governança, contribuindo para a estruturação dos destinos e o aumento da competitividade dos pequenos negócios.
Já no final de 2025, o Projeto Estratégico de Diversificação da Oferta Turística alcançou um marco expressivo: 14 rotas estruturadas e lançadas, do total de 16 previstas até 2026.
As duas rotas que faltam para alcançar o objetivo inicial já estão em fase de planejamento e prototipagem, com lançamentos programados para este ano. E há mais por vir: o sucesso da iniciativa ampliou horizontes.
Diante dos resultados alcançados, tanto em impacto econômico quanto em fortalecimento da governança regional, qualificação do trade e valorização dos territórios, a Secult-MG e o Sebrae Minas estudam a ampliação do projeto com a incorporação de mais seis novas rotas turísticas, expandindo ainda mais o alcance da política pública e consolidando Minas Gerais como referência nacional em turismo de experiências.
“O Projeto Novas Rotas Turísticas deixa, assim, um legado: uma nova forma de planejar o turismo em Minas Gerais, baseada na escuta dos territórios, na valorização da mineiridade e na construção coletiva de experiências autênticas. Um projeto que nasceu como resposta a um desafio e que, hoje, se projeta como política pública estruturante, viva e em permanente expansão”, avalia a secretária de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Bárbara Botega.
Mais do que criar roteiros, o projeto se consolidou como uma política pública de desenvolvimento territorial. Cada rota passou a contar com um plano de trabalho exclusivo, elaborado a partir da leitura do território, envolvendo ações de fortalecimento da governança, desenho de experiências, criação de identidade e marca, capacitação do empresariado local, promoção e apoio à comercialização.
“As Novas Rotas Turísticas significam um avanço estratégico para o turismo em todo o estado e amplia o protagonismo dos pequenos negócios dessa cadeia, ao promover a diversificação dos produtos, valorizar identidades locais, além de criar experiências válidas e autênticas para os visitantes. É uma iniciativa que gera renda, amplia a competitividade e conecta cultura e empreendedorismo no nosso estado”, ressalta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.
Rotas lançadas a partir de 2023
• Rota das Artes (Metropolitana de Belo Horizonte)
• Rota Cafés do Sul de Minas (Sul e Sudoeste de Minas)
• Rota Café do Cerrado Mineiro (Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba)
• Rota de Cicloturismo Bahia–Minas (Jequitinhonha / Vale do Mucuri)
• Rota do Queijo do Serro (Metropolitana de Belo Horizonte)
• Rota Queijo, Café e Cachoeira (Canastra, Oeste de Minas / Sul e Sudoeste de Minas)
• Rotas Experiências Canastreiras (Oeste de Minas / Sul e Sudoeste de Minas)
• Rota Vulcânica (Sul e Sudoeste de Minas)
• Rota Caparaó Mineiro (Zona da Mata)
• Rota Caminho da Agonia (Sul e Sudoeste de Minas)
• Rota Caminhos Franciscanos (Vale do Mucuri / Vale do Rio Doce / Zona da Mata)
• Rotas do Cipó (Metropolitana de Belo Horizonte)
• Cordilheira do Espinhaço – Do Jequi ao Norte (Norte de Minas)
• Destino Peruaçu (Norte de Minas)
por uberlandiahoje | fev 15, 2026 | Últimas Notícias |
Ferramenta de funcionamento ininterrupto facilita a restrição do acesso a aparelhos roubados e desestimula a receptação
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) disponibiliza um serviço que os cidadãos que tiverem os celulares furtados possam solicitar o bloqueio dos aparelhos de forma simples, rápida e segura, a Central de Bloqueio de Celulares (Cbloc), mais uma ferramenta do Governo de Minas para auxiliar e contribuir para a segurança dos foliões durante o Carnaval no estado.
GOV. MG
Em funcionamento desde 2018, 24 horas por dia e durante todos os dias da semana, a Cbloc permite que o folião requisite o bloqueio do dispositivo utilizando o número de telefone ou o Imei ((código internacional de identificação do telefone), basta acessar o site. Também é possível o acesso por meio do aplicativo MG APP, que está disponível para Android e iOS. Dentro da plataforma, o acesso ocorre através da guia “Segurança Pública”.
“É muito fácil bloquear pois a pessoa não precisa saber o Imei e sim apenas o número do telefone, o que todos nós sabemos. O mesmo ocorre com o desbloqueio, caso o aparelho seja encontrado”, afirma o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves.
Para realizar a solicitação, é preciso informar dados pessoais como nome, CPF e e-mail do solicitante, além de informações como estado e município em que ocorreu o furto ou roubo, além da marca e a quantidade de chips do aparelho, assim como o número do boletim de ocorrência, necessário para a concretização do bloqueio.
Em 2025, mais de 4,2 mil solicitações de bloqueios foram realizadas e mais de 2,3 mil celulares foram bloqueados. Durante o período de Carnaval, de 1 a 5/3/2025, 481 solicitações foram feitas e 87 bloqueios realizados.
Além da proteção dos dados pessoais, a plataforma também contribui para a segurança pública ao desestimular a receptação dos dispositigvos, já que o travamento de todo o sistema do aparelho, que gera um apagão, desvalorizando o valor de mercado do celular no mundo do crime.
“Estamos preparados e atuando em várias frentes para impedir que o crime aconteça. Por isso, ferramentas como a Cbloc são tão importantes e impedem que o aparelho vire moeda de troca”, conclui o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
