Tania Tavares- Professora – SP
Este é o valor R$80.200.000,00 recebido em 2 anos pelo escritório de Viviane Morais, esposa do ministro Alexandre de Morais, quando foi procurada pelo dono ou seu representante de um BANCO, o Master não tão conhecido a sra Viviane não estranhou tendo seu marido como Ministro do Supremo Tribunal Federal? Quando a “esmola” é muita a gente desconfia!
Escala de vencimentos vai de 9 a 15/4 de acordo com o final da placa
Começa na quinta-feira (9/4) a escala de vencimentos da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026, em Minas Gerais. De acordo com o final da placa, os pagamentos devem ser feitos até o dia 15 de abril.
GOV. MG
O IPVA pode ser pago via cartão de crédito, Pix (QR Code), Documento de Arrecadação Estadual (DAE), internet banking ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes autorizados (Bradesco, SICOOB, Mercantil, CAIXA, Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Mais BB, Itaú e Santander), bastando informar o número do Renavam do veículo.
Quem optar pelo cartão de crédito, Pix (QR Code) ou emitir o DAE, deve acessar o site oficial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG): fazenda.mg.gov.br. O pagamento também pode ser feito pelo MG App, aplicativo do Governo de Minas.
No caso de pagamento por Pix, o beneficiado da operação sempre será Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60, e bancos emissores Itaú e Santander.
Arrecadação
De acordo com a SEF-MG, a expectativa de arrecadação do IPVA 2026 é de cerca de R$ 12 bilhões para uma frota tributável de mais de 8,5 milhões de veículos.
As duas parcelas anteriores do IPVA venceram nos meses de fevereiro e março. Quem deixou de pagar pode regularizar a situação de forma simples e on-line, pelos mesmos canais utilizados para o pagamento da terceira parcela. A multa e os juros são aplicados automaticamente.
O quanto antes o imposto for quitado, menos juros serão cobrados pelo atraso. Além disso, a partir do 30º dia de atraso, é cobrada multa de 20% sobre o valor da parcela.
Os motoristas devem ficar atentos, também, à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 35,62, cujo vencimento ocorreu em 31/3.
Condutores sem infrações recentes podem ser beneficiados com medida educativa
GOV. MG
Condutores autuados por infrações leves ou médias em Minas Gerais podem ter a penalidade convertida automaticamente em advertência por escrito. Na prática, o motorista deixa de pagar a multa e não recebe pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que atenda aos critérios previstos na legislação.
Para ter direito ao benefício, a infração deve ser classificada como leve ou média e o condutor não pode ter cometido nenhuma outra infração nos 12 meses anteriores. Quando concedida, a advertência substitui a multa e impede o registro de pontos no prontuário da CNH.
A medida está prevista no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza a substituição da penalidade financeira por uma advertência de caráter educativo.
O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) informa que o procedimento foi automatizado, e a análise passou a ser realizada diretamente pelo órgão, conforme os critérios legais.
Como funciona na prática
Após receber a notificação da multa, o Detran – MG realiza automaticamente a análise do caso. O sistema verifica se o condutor atende aos critérios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente os previstos no artigo 267, que determinam que a infração seja de natureza leve ou média e que o motorista não tenha cometido outra infração nos últimos 12 meses.
Caso todas as condições sejam atendidas, a multa é convertida automaticamente em advertência por escrito, sem a necessidade de solicitação por parte do condutor.
A notificação é enviada pelos Correios e também pode ser acessada pelo aplicativo CNH do Brasil, que reúne serviços relacionados à habilitação, veículos e infrações.
Indicação do real condutor
Nos casos em que o proprietário do veículo não era o responsável pela infração, é possível realizar a indicação do real condutor de forma digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil. As orientações para indicação do real condutor estão disponíveis em neste link.
Iniciativa reforça orientação para manutenção do cadastro social e continuidade do acesso ao desconto
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) começa a enviar, neste mês de abril, correspondências na conta de luz para clientes regularizarem o cadastro e não perderem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A iniciativa tem caráter preventivo e busca orientar os beneficiados sobre a necessidade de manter os dados atualizados nos programas sociais do Governo Federal.
GOV. MG
As cartas serão entregues diretamente pelos leituristas, apenas para os consumidores contemplados com a TSEE, juntamente com a conta de energia, com comprovação de recebimento mediante assinatura do cliente. Para aqueles que possuem e-mail cadastrado, a Cemig também fará o envio digital da notificação, com validação de leitura.
A ação reforça o compromisso da empresa em preservar o acesso ao benefício por parte das famílias de baixa renda em Minas Gerais. Atualmente, a Tarifa Social garante isenção total da tarifa de energia elétrica para consumidores com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh), conforme determina a Lei 15.235/2025, regulamentada pela Resolução 1.147/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já os beneficiários que ultrapassarem esse limite pagam apenas pelo consumo excedente, tornando a conta mais acessível.
De acordo com resolução, para manter o benefício é necessário que a conta de luz esteja em nome de um dos integrantes do grupo familiar e o endereço do Cadastro Único (CadÚnico) ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC) esteja no mesmo município da conta de luz.
Quase 300 mil clientes serão notificados pela Cemig
Na área de concessão da Cemig, cerca de 300 mil famílias correm o risco de perder o benefício da TSEE devido à falta de atualização cadastral junto à companhia ou nos programas sociais do Governo Federal.
Desse total, aproximadamente 190 mil clientes não possuem a conta de energia em nome de um integrante do núcleo familiar, o que pode impedir a manutenção automática do desconto e, cerca de 110 mil consumidores apresentam divergências de endereço entre a fatura de energia e os registros do CadÚnico ou do BPC.
Além disso, outras 88 mil famílias não atualizam seus dados junto ao Governo Federal há mais de dois anos, situação que pode resultar na suspensão do benefício.
Segundo o analista de Proteção da Receita da Cemig, Nilton Neves, a manutenção do benefício depende principalmente da regularidade das informações, no CadÚnico ou no BPC, e manter a titularidade da conta de luz atualizada. “Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica Neves.
Clientes beneficiados
Minas Gerais concentra uma das maiores bases de beneficiários do programa na região Sudeste do Brasil. Hoje, mais de 1 milhão de clientes da Cemig recebem descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social, sendo que cerca de 330 mil famílias têm direito à gratuidade total na tarifa, arcando apenas com encargos como a contribuição de iluminação pública definida pelos municípios.
Além disso, a Cemig orienta que clientes comuniquem qualquer mudança de endereço, já que o benefício é concedido a apenas uma unidade consumidora por família e precisa ser transferido quando há alteração de residência.
As inscrições para a feira, que será realizado em Olinda/PE, vão até 29/04; artesãos e entidades selecionados terão participação gratuita no evento
GOV. MG
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), abriu edital de chamamento público para a seleção de artesão mineiros interessados em participar da 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada entre os dias 8 a 19 de julho, em Olinda/PE.
Podem participar artesãos individuais, mestres artesãos, associações, cooperativas e grupos produtivos. Interessados devem se cadastrar pelo site da Sede-MG. As inscrições estão abertas até o dia 29/4.
Os artesãos selecionados serão alocados em um estande coletivo de 36 m² adquirido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), onde poderão expor e comercializar seus produtos durante o evento.
Dentre as categorias previstas no edital estão: arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo-conceitual, além de produções indígenas e quilombolas.
Sobre a Fenearte
A Fenearte é considerada a maior feira de artesanato da América Latina e é muito importante para o setor pois reúne artesãos de todo o Brasil e do exterior. A previsão para este ano é de reunir aproximadamente 5 mil expositores em cerca de 700 espaços de comercialização.
Durante a edição de 2025, a feira celebrou novo recorde de público, com 340 mil pessoas circulando pela feira. A movimentação financeira também foi a maior da história do evento: R$ 163 milhões.
Desde 2004, o Governo de Minas Gerais, por meio da Diretoria do Artesanato Mineiro da Sede-MG, está presente de forma ininterrupta em todas as edições da Fenearte, cumprindo com excelência seu papel de fomentar e desenvolver o artesanato mineiro, sendo o segundo maior Estado em representatividade.
“Ditadores montam em tigres dos quais eles não têm coragem de desmontar. E os tigres estão ficando com fome…
(Winston Churchill)
Marília Alves Cunha
Temos vivido tempos ruins. Os últimos acontecimentos que vieram à tona, envolvendo altas figuras da república, têm gerado nos brasileiros uma legítima sensação de insegurança e concorrido para deixar este país mais pobre e desmoralizado do que nunca. Isto provoca uma necessidade de repensar o Brasil e, necessariamente, fazer algumas reflexões: é correto viver em um país onde multiplicam-se escândalos envolvendo legislativo, executivo e judiciário e sobra aos brasileiros apenas uma triste sensação de desesperança e desânimo? É justo que o cidadão queira viver honestamente, cuidar da sua família, trabalhar com a tranquilidade que ele merece, pagar a pesada carga de tributos que lhe é imposta e receber, de volta, o pesado sentimento de que estão lhe tirando tudo que construiu, a certeza de que estão fazendo do Brasil o quintal de suas casas, que a impunidade ronda, fazendo do crime uma brincadeira de criança?
Tudo o que está acontecendo nos leva a pensar que há necessidade de ser feita profunda e séria reforma no estado brasileiro. A começar do judiciário, que tem dado provas consistentes de que não há mais possibilidade de continuação deste modo ilegítimo de funcionamento, que favorece não ao povo brasileiro como um todo, não aos interesses do país, mas as pessoas ou grupos.
A Constituição Federal é claríssima: O Brasil tem 3 poderes e nenhum sobrepuja os outros em importância e valor. O que está inscrito na lei é que deve haver independência e harmonia entre os poderes. O poder legislativo tem a função nobre de representar o povo. Isto coloca uma qualificação extra nas suas atribuições porque, apesar de não estar parecendo e a política estar se enterrando num jogo imoral onde quem menos interessa é o povo, este povo continua a ser soberano e sua vontade precisa ser ouvida, apreciada, respeitada de acordo com as prioridades e necessidades do país. Importantíssimo: o cargo de Ministro do STF é vitalício, o que significa que ele está protegido contra quaisquer pressão ou intromissão política em suas atividades que o induzam a práticas contra interesses do país. Mas, o que estamos vendo na prática não se confunde com independência. O ativismo político resulta no empobrecimento e desmoralização da instituição e compromete o seu papel principal de guardião das nossas normas constitucionais.
No Brasil os ministros da Suprema Corte são indicados pelo Presidente da república. Não há necessidade de ser um juiz de carreira, mas apenas ser um cidadão com idade mínima de 35 anos e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. As duas últimas, parece, não têm interessado sobremaneira a quem faz as indicações. O presidente nomeia o candidato que tem sido escolhido de acordo com as conveniências dele, depois de passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado por maioria absoluta. Curioso lembrar que, desde a redemocratização, nenhum candidato foi reprovado pelo Senado. Isto indica um processo político e negociado antes da indicação, existindo por trás de toda a encenação um jogo político.
Há uma necessidade urgente de serem mudadas as regras para a escolha de ministros do STF. Não há necessidade de grandes conjecturas sobre o assunto: o que o Brasil tem assistido desde 2019 é o suficiente para que pensemos e repensemos o assunto.
Vamos aos fatos:
– A escolha dos ministros hoje é política, não necessariamente técnica. As indicações têm privilegiado o alinhamento ideológico ou pessoal, o que reduz a confiança na imparcialidade do tribunal;
– As sabatinas no Senado Federal não são rigorosas como deveriam. Parece que funcionam apenas como um apêndice obrigatório na escolha dos ministros. O assunto já foi adredemente negociado.
– Mandato vitalício – (75 anos) -Ministros ficam décadas no cargo. Isto gera um impacto muito grande quando a escolha é errada e causa enormes prejuízos ao país, como temos visto no tempo presente. E não é nada fácil desalojar um Ministro do STF…
– Concentração de Poder no Executivo – (risco de captura institucional).
– Crescimento do protagonismo do STF – que passou de um tribunal constitucional a um tribunal que decide temas relevantes (política, costumes, economia), muitas vezes interferindo nos outros poderes, desrespeitando principalmente o poder legislativo que representa o povo.
Finalizando: o que o povo brasileiro deseja é, simplesmente, que tudo seja feito com mais transparência, mais critérios técnicos, menos influência política direta e muito, muito mais equilíbrio entre os poderes da república. O nosso Congresso deve urgentemente começar a pensar nisto e agir neste sentido a partir de 2027. O Brasil não pode mais ficar à mercê de pessoas que usurpam e poder e, como se fossem os donos do Brasil, agem conforme lhes ditam suas soberanas cabeças. E fazem um tremendo estrago nesta pátria querida. É hora de mudar de rumo, para um caminho de mais realizações, mais prosperidade, mais felicidade para toda uma nação. Chega de farra! A defesa do estado democrático de direito não admite mais erros, corrupção e politicagem.
Tania Tavares – Professora – SP
A matéria “STF amplia decisões individuais …” (A8;05/04) é um tapa na cara de nós brasileiros(as) que pagamos impostos, ou seja, seus ótimos salários e mordomias. A continuar assim vamos ter a Ditadura dos togados(a)? Vamos lembrar Ulisses Guimarães que dizia :- Políticos e Togados só tem medo de povo na rua. E se formos para as ruas é para pedir impeachment de “políticos e togados”!
João Batista Domingues Filho – Cientista Político – Professor UFU/INCIS
Pensar sobre cidadania depende da compreensão da participação política do cidadão, numa democracia, em termos da dimensão cívica e da dimensão civil. As tradições republicana e liberal são apresentadas. A primeira (cívica) diz respeito ao valor da virtude cívica na polis clássica e à republicana romana. É a ideia dos deveres que prevalece no exercício da cidadania. O cidadão cuida da coletividade, zelosamente. É o republicanismo e a participação nos assuntos públicos. A dimensão civil diz respeito à autonomia do cidadão (modernidade) diante do Estado e dos demais. Inspiração liberal e privatista. É o cidadão que cobra seus direitos. Este cidadão vai mobilizar seus recursos que controla na arena privada e no mercado para a promoção de seus interesses.
O funcionamento da cidadania contemporânea vive a tensão pela dependência simultânea dos valores ao lado civil (egoísmo) e o lado cívico (altruísmo). No welfare state (estado de bem-estar), ocorre esta simultaneidade desses lados da cidadania: proteção e assistência solidária do Estado, contraface da dependência individual. Sem a afirmação da autonomia individual, não há legitimidade do Estado. Há, portanto, dificuldades institucionais na construção da cidadania como manifestação das dimensões cívica e civil. Deveres e direitos, constitucionalmente garantidos para os cidadãos, nem sempre se realizam de modo equilibrado na prática social e política. Autonomia e direitos de um lado; solidariedade e deveres de outro — geram problemas para a construção democrática da cidadania para todos os cidadãos. Estes lados da cidadania dependem do ordenamento legal (poder institucionalizado: Estado) para existirem.
Civil (direitos) e cívica (deveres) existem necessariamente no interior do seguinte problema político: distribuição de poder entre os cidadãos e a produção coletiva de poder (Estado). Sem Estado, não há instrumento político para atender aos direitos dos cidadãos. Por exemplo, cabe ao Estado garantir segurança pública, assegurar tratamento isonômico entre os interesses presentes na esfera econômica e resguardar o interesse público. O Estado autônomo deve servir como instrumento da autonomia dos cidadãos. O problema aqui é impedir os interesses privatistas de tomar e aparelhar o Estado, impedindo-o de ser instrumento de todos os cidadãos. O desafio aqui é o da construção eficiente da democracia representativa.
Em nossa sociedade complexa, a delegação das decisões na democracia tem como ponto central a questão da representação. O agente (funcionário público eleito ou concursado) atua em nome da coletividade e deve responder a ela. O mandante e o mandatário, na esfera estatal, destacam a questão da representação dos interesses dos cidadãos. Está em jogo a responsabilidade dos governantes em sua condição de agentes e a necessidade de que os governantes prestem contas (accountability) como condição decisiva para a democracia representativa. De fato, há assimetria de informação entre governantes e governados.
O interesse próprio do governante, muitas vezes, prevalece sobre o interesse do governado. Exemplos desse fenômeno podem ser observados quando a participação dos cidadãos no debate orçamentário e nas decisões públicas se torna apenas formal, sem influência real sobre as prioridades administrativas. Nesses casos, audiências públicas e outros mecanismos participativos podem reduzir-se ao cumprimento de exigências legais, sem efetiva incorporação da vontade popular ao processo decisório. O problema, então, deixa de ser apenas local ou circunstancial e passa a revelar uma dificuldade recorrente da democracia brasileira: aproximar representação política, controle social e interesse público.
Tania Tavares
A indicação de Lula de mais um candidato para Ministro do Supremo Tribunal é preocupante, pois já temos 6 ministros indicados pelo PT, além de Gilmar e Alexandre apoiarem os “desejos” de Lula. Se conseguir emplacar o Messias terá sempre seus desejos atendidos, um perigo. Hugo Chávez, começou assim….
JoséC. Martelli – Advogado e professor
Hoje estamos quase finalizando o mês de janeiro de 2023.
Meu Deus! Como passou rápido, como passou, também, o ano de 2022.
Estava meditando sobre o “tempo” e me dei conta que nem sempre foi assim.
Comecei por me recordar, desde que ele me permita recordações, lá pelos meus 5/6 anos, em que não via chegar a hora de ir para a escola. Lá haveria muitas crianças para eu poder brincar. E o tempo não passava. Finalmente, depois de longa espera, chegou a hora. Aos 7 anos comecei minha vida escolar. Foram 4 anos de Grupo Escolar. Aí o tempo começou a passar mais rápido. Num piscar de olhos aprendera a ler e a escrever. Mas guardara, além da lembrança das primeiras professoras, dos folguedos junto a um mundo de crianças com as quais brincava alegremente.
Então veio o ginásio, mais 4 anos, e o tempo, sobre o qual estou escrevendo, começo a ficar mais lento. Não chegava a hora de colocar calças compridas (naquele tempo, até uma determinada idade, a gente usava calças curtas), das primeiras bolas, das primeiras namoradinhas, de começar a trabalhar e, como foi meu caso, continuar os estudos, fazendo o colegial em mais 3 anos.
Mas voltemos ao tempo e à sua relatividade. Queria chegar aos 18 anos. Era o marco da maioridade e com ele a possibilidade de fazer muitas coisas que a tutela dos pais não permitiam. E quem disse que esses 18 anos chegavam. Não chegavam nunca. O tempo não passava. Mas um dia chegou.
Chegou, mas não adiantou muito porque a maioria das coisas que os jovens de 18 anos quer fazer só eram permitidas para quem tivesse 21, idade que, juridicamente, nos tornava totalmente libertos.
Foram 3 anos (doa 18 aos 21) que demoram um século pra passar. Mas passaram.
Dos 21 AOS 50, não fora m rápidos nem demorados. Apenas passaram sem que a gente tivesse tempo de pensar neles, tão ocupados estávamos em “tocar” a vida com todos as suas nuances.
Mas dos 50 em diante começaram a acelerar, Aqueles que, como eu, tiveram a felicidade de ter boa saúde, continuaram sendo comidos por ele, com altos e baixos, comuns a todas as pessoas.
Mas cada vez mais rápido. E agora, já no limiar dos 100 é vê-lo, cada vez mais acelerado, passando, mês após mês, ano após ano, acompanhado pelo dilema sobre o qual já escrevi a respeito.
A longevidade é dádiva ou castigo.
Francamente não sei. Há dias que são uma dádiva. Mas há dias em que se apresentam como castigo.