Equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças apresentou nesta quinta-feira (13) projeto da LDO que será entregue à Câmara
Secom/PMU
A Prefeitura de Uberlândia apresentou, na manhã desta quinta-feira (13), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 que será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores. Segundo estimativa da equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 3.535.739.000. Esse valor é 8,71% superior ao orçamento reestimado para 2021, calculado agora em cerca de R$ 3,2 bilhões.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento de cada ano. Na apresentação, transmitida pela internet, o assessor de Finanças, Lindolfo Vilela, explicou que, como para 2022 será preciso elaborar um novo PPA, as metas e prioridades que acompanham a LDO só poderão ser anunciadas no final do terceiro trimestre deste ano.
“O PPA é sempre elaborado no primeiro ano de cada gestão e vale para os quatro anos seguintes. No caso atual, em 2021, estamos encerrando o planejamento iniciado em 2018 e vamos preparar para o quadriênio 2022-2025 um novo PPA. O plano plurianual é justamente o que norteia como o orçamento será aplicado, quais os eixos serão estratégicos e, portanto, embora tenhamos condições de agora estimar o orçamento para o ano que vem, precisamos de mais um prazo para detalhar as diretrizes, uma vez que o prazo legal para entrega do PPA se encerra em 30 de setembro”, disse Lindolfo.
A LDO considera as metas fiscais por meio das receitas, despesas, dívida e resultados nominal e primário das contas públicas. Os chamados riscos fiscais (eventos capazes de afetar as contas) também entram na avaliação da previsão orçamentária, junto com informações da conjuntura econômica estadual e nacional, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o cálculo da inflação.