Ivan Santos – Jornalista
Por falsa generosidade e politicagem sucessivos governos passados entre os quais os do PT ofereceram benefícios fiscais e hoje o Tesouro da República deixa de arrecadar mais de R$ 600 bilhões por ano. É muito dinheiro que vai para o bolso o o caixa de alguns espertinhos nacionais e estrangeiros.
No fim da semana passada, assustado com essa farra com dinheiro público, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse sobre as renúncias fiscais mantidas neste ano: “Queremos abrir benefícios fiscais CNPJ por CNPJ”. Foi uma declaração enfática que revelou apenas um desejo. O que ainda ninguém sabe é se o ministro vai ter força política para por em prática a intenção e acabar com os famosos benefícios fiscais.
Segundo o ministro da Fazenda, a Advocacia Geral da União, a pedido dele, prepara uma lista de CNPJs das empresas que hoje são beneficiadas por renúncias fiscais e subsídios que os políticos denominam simplesmente como “gastos tributários”.
Muitos setores organizados da sociedade civil já protestaram contra os benefícios fiscais que se favorecem a alguns privilegiados amigos do trono. Na hora de acabar com as maracutaias os beneficiários acenas com desemprego em massa e fuga de empresas para o exterior até o Governo recuar e deixar as benesses como estão. Agora chegou a hora de Haddad mostrar se tem ou não força política para acabar com maracutaias, algumas quase centenárias.
A renúncia fiscal federal no Brasil é uma maracutaia maior do que o escandaloso “Orçamento Secreto e desvia mais dinheiro dos cofres públicos do que o escandaloso Mensalão e envolve gente muito poderosa que goza de benefícios incalculáveis;
O ministro Haddad sabe que tem à frente um vespeiro com abelhas ferozes. Por isto que tem por meta cortar um quarto dos privilégios – R$ 150 bilhões neste ano. Os cortes poderão começar pelos famosos “jabotis tributários”. Haddad manifestou a intenção fechar as brechas que levam muitas empresas a pagar menos impostos no Brasil. Um exemplo e a redução do pagamento de ICMS nos Estados.
Alguém já disse que rico no Brasil não paga impostos porque são premiados com incentivos fiscais e anistias reduções tributárias, abatimentos e até suspensão do pagamento de impostos, taxas e contribuições fiscais. No imposto de renda as maracutaias para os ricos são generosas.
Tem também a Tabela do Imposto Simples que nenhum político quer mexer com ela. A parafernália fiscal brasileira é tão majestosa que muitos políticos e empresários acreditam que a Reforma Tributária anunciada pelo ministro da Fazenda não passa de uma fantasia. É melhor esperar com paciência para ver que bicho vai dar até sexta-feira