Ivan Santos – Jornalista
Há muito tempo todo vivente humano do Brasil já ouviu falar que o Congresso e o governo do Brasil estão emprenhados em aprovar uma Reforma Tributária Modena que desonere a produção e permita às empresas brasileiras competirem em igualdade de condições com os concorrentes internos e externos.
Muito já se falou em criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — para substituir ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI — e devolver parte desse tributo às pessoas de baixa renda. Nos últimos 20 anos só houve promessa de Reforma Tributária e muita discussão acadêmica e politiqueira sobre o assunto. O Congresso não aprovou até agora nem uma reforma para simplificar as tributação para as empresas que no Brasil hoje é uma parafernália fiscal. Cada Estado tem um regime para cobrar ICMS.
Hoje está no Congresso para ser discutida e votada uma geringonça fiscal proposta pelo governo para substituir o Teto Fiscal e permitir que o Governo gaste mais do que arrecada. Para os cidadão que assistem, perplexo, as manobras políticas o governo diz que procura preservar o equilíbrio fiscal e favorecer o desenvolvimento econômico.
No Congresso, parlamentares experientes e novados, unidos em partidos oportunistas, enrolam o jogo e esperam que o Governo esperam que o Governo apareça para discutir com eles como será o Jabaculê. Esse jabá é “quantos milhões o Governo está disposto a liberar para cada deputado e senador” para aprovar a Reforma Fiscal. O tal governo de coalização só se movimenta com liberação de emendas parlamentares para deputados e senadores gastarem à vontade nas bases eleitorais.
O cenário atual indica que não haverá reforma tributária neste governo e que a economia do Brasil vai continuar a crescer para baixo como rabo de cavalo até o final do governo de Lula. Igual foi nos governos de Lula I , Lula II, Dilma I, Dilma II, Temer e Bolsonaro. Nada de novo na Terra Brasililis. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.