Ivan Santos – Jornalista
A carga tributária do Brasil, há muito tempo é pesada. Começou a pesar em 1965, um ano após o surgimento do movimento militar que resultou na Ditadura de 1964. Naquele ano pesava 19,0% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 1965 ocorreu a primeira grande reforma tributária que criou o ICMS e gerou mais recursos para os estados e municípios. Aquela reforma, segundo o Governo dos Militares, foi necessária porque o sistema tributário da época havia se esgotado e não gerava mais receitas destinadas à modernização do governo.
No dia 1º de dezembro de 1965 foi promulgada a emenda Constitucional nº18 que conferiu ares de modernidade ao Sistema Tributário e melhorou o potencial de arrecadação tributária. Em 1970 a carga chegou a representar 26,0 do PIB nacional. O crescimento para a época foi significativo e provocou manifestações desfavoráveis pelo País afora. No entanto, os efeitos da tributação, considerada elevada, foram anulados pelo crescimento da economia que se prolongou até meados da década de 80 resultando que no que se convencionou chamar de “Milagre Brasileiro”. Os agentes econômicos, encantados com o crescimento dos negócios, da produção e do consumo de bens e de serviços, ignoraram o crescimento da tributação.
De 1966 a 1988 o Brasil, praticamente parou, por causa das discussões em torno da nova Constituição que estava a ser elaborada no Congresso. Após votada a Constituição em 1988, as mudanças incluídas no capítulo da arrecadação tributária conferiram enorme potencial arrecadador ao governo. A partir de então a máquina do fisco passou a funcionar e, em 1994 os impostos pesavam 29,8% do PIB, número que pulou para 34,7% em 1994 e 34,7 em 2001. Hoje está na casa dos 35,5% com possibilidade de crescer ainda mais.
Os governantes dos últimos 20 anos prometeram promover uma reforma tributária para desonerar a produção, mas nenhum deles cumpriu a promessa. Lula III também prometeu reforma tributária, mas o cenário da economia e do governo indica que não haverá reforma alguma. Ninguém se surpreendida se tentar criar novos tributos em nome de uma política de mais assistência social.