Ivan Santos – Jornalista
As discussões em torno da dívida social do Brasil foram e continuam intensas. Até agora, cinco meses após a posse na Presidência da República, o Governo do presidente Lula, conhecido assistencialista, ainda continua sem pagar, pelo menos, parte da d dívida aos pobres do Brasil. Na verdade, faltam, coragem e objetividade as políticas que assumem o poder no Brasil para pagar a dívida social. Os governantes do Brasil procuraram reduzir essa dívida através da Previdência. Caminho tortuoso.
A primeira medida destinada a reduzir a marginalidade social deveria ser incluir as massas desempregadas no mercado de trabalho. Em verdade, o Brasil não enfrenta crise na Previdência Social, mas sim, crise social na Previdência.
Boa parte dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrem com o socorro a quem não contribuiu para a Previdência. É o caso, por exemplo, dos benefícios concedidos aos trabalhadores rurais e de parcela dos benefícios concedidos por idade, a Renda Mínima, Fome Zero, Vale Gás e Bolsa Família.
Se não houver, com urgência, reaquecimento do mercado de trabalho no Brasil, em pouco tempo a problemática social ficará insustentável. Hoje parece ser a reforma trabalhista mais estratégica e urgente do que a da Previdência. Por exemplo: estimular a poupança privada, reforçar a poupança pública e aumentar a produtividade na economia. Além disso é é preciso permitir que sejam incorporados novos trabalhadores ao segmento formal do mercado. Dessa forma, a Reforma Trabalhista pode aumentar a base de contribuição previdenciária e fomentar a poupança do País. Somente o trabalho formal contribuirá eficazmente para que segmentos dependentes da assistência social deixem de pressionar a Previdência. Pode-se afirmar, com segurança, que o Brasil não enfrenta hoje uma crise de previdência, mas sim um problema social grave. Do jeito que as leis trabalhistas estão estruturadas, há forte incentivo ao trabalho informal, no qual trabalhadores não contribuem para a Previdência e, no fim da vida, abrigam-se sob a proteção do sistema previdenciário público.
No Governo de Lula tudo ainda continua a ser como no Governo do Capitão Mito. Na mudou. E os desamparados continuam, aos milhões, esperado Godot.