Ivan Santos – Jornalista
Nenhum país terá segurança e bem-estar se grupos particulares se organizarem fora da lei para executar ações próprias do Estado em benefício da própria segurança.
Há menos que se modifique a Constituição do País, as ações de segurança para garantir a lei e a ordem são exclusivas do aparelho específico do Estado para esse fim.
Eu me lembro que quando Fernando Henrique Cardoso era presidente o goiano Iris Machado ministro da Justiça algns fazendeiros preocupados com invasões de terras produtivas por ativistas do MST decidiram criar uma instituição denominada Associação Nacional dos Produtores Rurais (Anpru) para defender as propriedades rurais com homens armados. O ministro d Justiça nada fez para deter ou orientar os fazendeiros.
Logo que Iris Rezende Deixou o Ministério, a Polícia Federal, proclamou a Anpru ilegal e deu o primeiro passo para enquadrar as empresas que se organizaram e contrataram guardas rurais para impedir a invasão de fazendas no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Organizar milícias armadas é prática irregular, sem cobertura legal. E é um desafio aberto às autoridades constituídas. Infelizmente, por razões políticas e eleitorais, o Ministério da Justiça sob o comando da Iris Rezende, omitiu-se, os governadores enfiaram a cabeça na areia como faz o avestruz para esperar passar a tempestade. Enquanto isso, homens armados e treinados para a repressão procuram assumir o papel da polícia, por cima da lei e da justiça, nas ações contra os invasores de terras. A Polícia Federal chamou os responsáveis pelas empresas de segurança privada para prestarem depoimento e alertou à Bancada Ruralista no Congresso que neste país a lei precisa ser obedecida por todos e não somente por quem não tem apoio político ou dinheiro. Portanto, antes de tudo é preciso que os governadores e o Ministério da Justiça tomem providências para intervir e desmantelar a milícia rural criada pelos fazendeiros que temem os invasores de terras. Isto antes que estes também se organizassem militarmente, se armassem e partissem para o confronto.
O Movimento dos sem-terra no Brasil não é uma ação de marginais ou de foras-da-lei. Trata-se de um movimento organizado por cidadãos que se consideram marginalizados no processo social nacional. É, portanto, um problema social que carece de decisão política para ser resolvido e minorado, não de ação policial. Desta forma, guardas de segurança não impedirão invasões de terras mesmo que armados e militarmente treinados. Portanto, o governo precisa, com urgência, tomar providências para evitar um mar de sangue neste país. O movimento dos sem-terra é parte da ação daqueles que se consideram marginalizados. E poderá ficar mais difícil se receber a adesão de trabalhadores que foram expulsos do marcado de trabalho pela “globalização”. Portanto, é preciso acabar, de vez, com o movimento armado comandado por organizações como a nada saudosa Anpru para resolver uma questão que hoje no Brasil é social e não criminal.
Organizações sociais estão avolumando-se e ganhando ainda mais força. Apoio desde que planejadas, organizadas e com fins realmente meritórios. O povo , quanto mais em uma democracia, deve fazer valer seus direitos e necessidades, nas com ordem e visando o seu progresso social.
Estava eu certa vez, num hospital, acompanhando uma amiga internada. Surgiu um papo com uma enfermeira que, aliás, considerei sem prática, paciência e conhecimento para realizar tão importante ofício. Na conversa ela contou que tinha uma casa onde ela morava, tinha outra no Glória que adquiriu quando participou de uma invasão e seu filho também conseguira um terreno. Em Goiania, onde morava sua filha e genro tinha um terreno e estava chamando o genro para pegar um terreno no Glória. Segundo ela, estava ótima a invasão do Glória, os terrenos muito bons… parece que a principal atividade da dita senhora era invadir! Não dá para colocar coisas diferentes no mesmo balde… Esta senhora não é uma marginal ou fora da lei, mas a meu critério ela está se aproveitando de uma situação de descalabro para se ajeitar na vida. Quem tem suas propriedades invadidas, muitas vezes com violência e constrangimentos, não tem culpa pelas injustiças e pelas desigualdades sociais. E há muita gente nestes movimentos que querem apenas provocar atrito e confusão, comandados por gente que não tem grandes e melhores intenções. E, ainda por cima, para piorar as coisas, temos um presidente que governa mal, não tem projetos e decididamente não está afim de promover nada que tire o Brasil destas situações, na cidade ou no campo. Muito pelo contrário. A questão é também política…