Evento organizado pelo Fórum dos Procons Mineiros, que é presidido pelo Procon Uberlândia, representado pelo superintendente Egmar Ferraz, acontece nesta terça (29) e quarta (360)
Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação-PMU
Órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões de Minas Gerais se reúnem, nesta terça (29) e quarta-feira (30), em Uberlândia, para o “Encontro do Fórum dos Procons Mineiros (FPM) e Congresso Estadual de Direito do Consumidor”. O evento é organizado pelo FPM, que, desde 2021, é presidido pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberlândia, representada pelo superintendente Egmar Ferraz. As atividades têm como tema “Sustentabilidade e tecnologia nas relações de consumo”.
“Vivemos em uma época de mudanças rápidas e a busca do equilíbrio entre a tecnologia e a sustentabilidade é a palavra de ordem. Pretendemos instigar o debate e uma reflexão sobre o papel de cada fornecedor e consumidor diante destes novos tempos neste evento, que também contará com participantes da sociedade civil, instituições e órgãos públicos, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados, promotores e procuradores”, destaca Egmar Ferraz.
Com entrada gratuita, o “Encontro do Fórum dos Procons Mineiros (FPM) e Congresso Estadual de Direito do Consumidor” ainda recebe inscrições por meio da plataforma Sympla (clique aqui para participar). Os dois dias de atividade ocorrerão no Gaudium Hall, localizado na avenida Concórdia, 100, Morada da Colina.
PROGRAMAÇÃO
CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
TERÇA-FEIRA (29)
18h Credenciamento
18h30 Abertura com as palestras: “Sustentabilidade e tecnologia nas Relações de consumo” (com Claudia Lima Marques) e “Bets e Ludopatia” (com Fernando Martins)
QUARTA-FEIRA (30
9h “Direito dos consumidores e justiça climática: Uma agenda para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor” (com Igor Rodrigues Britto)
9h30 “A importância da efetividade da política municipal na defesa do consumidor” (Ricardo Morishita Wada)
10h “O dano moral no Transporte aéreo” (Leonardo Beraldo)
10h30 “A responsabilidade solidária das empresas do setor de turismo” (Luciana Atheniense)
11h “Direito ao reparo e passivo ambientais” (Marié Miranda)
11h30 “Proteção da Coletividade na era da hiper conectividade” (Lilian Salgado)
12h Almoço
14h “Termos de uso das aplicações de internet e o direito do consumidor” (Bruno Miragem)
14h30 “O direito do consumidor e a sustentabilidade a partir da perspectiva da Constituição de 1988” (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp)
15h “Racismo nas relações de consumo” (Jonas Sales)
15h30 “As Relações de consumo na saúde suplementar – Principais Desafios” (Francisco Antônio Tavares Junior)
16h Intervalo
16h30 “A responsabilidade civil e Inteligência Artificial nas relações e consumo” (José Faleiros Júnior)
17h “Os impactos da internet no desenvolvimento da criança e adolescente” (Mariana Mendes)
17h30 “Pós-colonialismo digital na sociedade da informação” (Guilherme Martins)
18h Encerramento