Medida de margem variável procura fortalecer competitividade do setor no estado
Para garantir maior competitividade ao segmento do Gás Natural Veicular (GNV) em Minas, atualmente atendido pela Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) prorrogou a política pública de margem variável do combustível até o final de 2025.
GOV. MG
Por meio da Resolução Sede nº 60, de segunda-feira (23/12), a variação da margem praticada se mantém atrelada diretamente à competitividade do GNV frente à gasolina, de acordo com os preços dos combustíveis na bomba dos postos.
A proposta considera avaliações com periodicidade semanal, a cada sexta-feira, tendo em vista o dinamismo do segmento. Sendo assim, toda segunda-feira, a Gasmig ajusta o preço do GNV a ser cobrado dos postos, com base nos valores obtidos na semana anterior.
Atualmente, a prática do desconto traz uma economia para os consumidores, podendo chegar a 13%, para a frota pesada movida a diesel, e até 34% na frota leve, se comparado à gasolina.
“Desde 2022, o Governo de Minas, por meio da Sede-MG, tem praticado essa política pública para o segmento veicular com o intuito de aumentar a competitividade do energético”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
“Além de levar uma alternativa mais acessível para o consumidor, isso reforça nosso compromisso com a mobilidade sustentável de baixo carbono, através dos combustíveis do futuro”, complementa Fernando Passalio.
Prorrogação da política pública
Desde a publicação da Resolução Sede nº 47, de 30/9/2022, a competitividade do combustível foi estimulada e apresentou sinais positivos ao mercado, com a assinatura de novos Contratos de Fornecimento de GNV, atendendo mais regiões do estado.
Essa estratégia auxilia também na efetividade de uma outra campanha da concessionária junto à Sede-MG, o projeto Corredores de GNV, voltado para a expansão da rede de distribuição de GNV nas principais rodovias mineiras.
Esse desconto na tarifa torna o energético competitivo para a mobilidade da frota de veículos leves e pesados, com diminuição da emissão dos gases causadores do efeito estufa.
Nos últimos anos, o GNV ficou mais competitivo frente à gasolina e ao diesel, com a aplicação do desconto na margem homologada do segmento. Durante todo o período, o desconto praticado foi entre R$ 0,10/m³ e R$ 0,15/m³. Os impactos negativos frente ao segmento de convertedoras de veículos para o GNV também foram atenuados, demonstrando a preocupação do Governo de Minas com o setor.
Gás natural: aliado na transição energética
O gás natural é um energético de elevado poder calorífero, alto rendimento energético e pode ser considerado um combustível limpo em relação aos demais combustíveis fósseis, capaz de substituir o carvão mineral e outros derivados do petróleo.
Em Minas Gerais, a Gasmig é responsável pela aquisição, armazenamento, transporte, transmissão, distribuição e comercialização do combustível e seus subprodutos e derivados. Por sua vez, a Sede-MG é responsável por regular, fiscalizar, definir diretrizes gerais e coordenar a formulação e a implantação da política energética do Estado.