Ivan Santos – Jornalista
Muita gente no Brasil ainda não sabe o que é Emenda Parlamentar. As pessoas ouvem deputados falarem em Emedas, mas muitas delas não sabem o que isto significa.
Emenda Parlamentar é um instrumento criado pela Constituição de 1988 para aumentar a participação de parlamentares na distribuição de recursos do Orçamento Público. Politicamente as Emendas são uma forma que os parlamentes têm à disposição para enviar dinheiro para suas bases eleitorais. Teoricamente o dinheiro das emendes deve ser usado para financiar ou manter serviços públicos essenciais.
Nos últimos 10 anos vários parlamentares dirigem o dinheiro para obras e serviços que lhes rendam mais votos na próxima eleição. Assim o dinheiro da Emendas é aplicado para construir campos de futebol, quadras para jogos de peteca e até obeliscos nas entradas de pequenas cidades do interior.
No ano passado os deputados reservaram R$ 53 bilhões do Orçamento da União para Emendas. O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões e deixou muitos parlamentares indignados com o chefe do Governo.
Hoje vários parlamentares exercem o mandato só pensando em Emendas Parlamentares. As obrigações de um parlamentar que é legislar para melhorar as condições de vida da população e fiscalizar a administração dos recursos públicos são ações esquecidas por muitos parlamentares. A massa eleitoral despolitizada julga os deputados e senadores entre os que mandam Emendas para o município e os que não mandam.
A realidade atual indica que o rico tesouro público que abastece as Emendas Parlamentares hoje é usado com critério político-eleitoral. A verba do Governo Federal é usada para custear quadras de esportes e financiar instituições que se apresentam como associações de caridade quando, na realidade, são arapucas para desviar dinheiro público a favor de oportunistas.