Gustavo Hoffay*
A cada dia sinto, mais e mais, a (in)capacidade de não poucas pessoas em analisarem algum determinado momento político tramado, discutido, filmado e transmitido via Embratel para todo o Brasil. Por vezes eu mesmo incluo-me entre elas, quando procuro emitir uma opinião particularmente mal processada a respeito de algum assunto originário do Congresso Nacional ou de palácios, mansões e restaurantes à margem (ou quase) do Lago Paranoá, na capital federal. Discute-se ali assuntos controversos e ouve-se não poucas e diferentes opiniões polêmicas, arquitetam-se estratagemas e armam-se arapucas… enfim, nada de mais , coisas de política! Aliás, fico feliz ao perceber que a política sempre esteve presente em pequenas e acaloradas rodas sociais, de forma a um número cada vez maior de cidadãos experimentar e praticar aquilo que deveria ser corriqueiro e em qualquer lugar deste país…, nos campos e nas cidades, subúrbios e vilas. Em Uberlândia, dada a crise gerada pelo vírus Corona, antigos e sistemáticos freqüentadores de “rodas sociais” formadas à beira de balcões de bares, cafeterias e lanchonetes já não se arriscam a manter aqueles seus antigos e costumeiros encontros matinais para, juntos, ativarem a memória, afastarem a preguiça mental ou simplesmente darem pitacos ali e acolá. Em meus trinta e um anos de residência nesta cidade e um pouco mais que isso em minha querida cidade natal, Belo Horizonte, já assisti e ouvi à beira de balcões alguns assuntos que deram “pano prá manga” e até alimentaram boatos, em vista de favorecerem ou prejudicarem algumas notáveis figuras políticas, por exemplo. Quando não, fofocas e discussões sobre algumas beldades do sexo oposto, a estrambótica desigualdade social em nosso país, economia, racismo, futebol ou (claro) a vida alheia ….! Numa agradável manhã e quando eu lanchava na companhia de um amigo empresário, em um tradicional ponto de encontro de aposentados, coça-coça, políticos e outros abana-moscas no centro desta urbe, o assunto em pauta baseava-se no fato de um conhecido “fulano” ter sido o escolhido pelo prefeito deste município para tomar posse como titular de uma determinada secretaria do seu governo. Discutia-se ali os méritos do indicado e se ele teria, ou não, condições de satisfazer as exigências de tão honroso cargo. Alguns referiram-se ao passado humilde do apontado e invejavam a sua vigorosa e presente situação econômica, enquanto outros discutiam se ele havia chegado a tal ponto por mérito próprio, pelo trabalho, pela sua visão de negócios e inteligência a toda prova, se havia tido sorte nos negócios ou mesmo recebido alguma vultuosa herança no passado. Do meu canto e enquanto um mero observador de toda aquela verborréia , eu imaginava que a pessoa na berlinda era mesmo uma boa opção para o cargo público a ela destinado e de alta relevância, em função de méritos próprios e o que seria uma exceção entre muitos outros que procuram uma rápida ascensão social e que, no entanto, ficam a “ver navios” pelo caminho, fracassam ou são levados a fracassar em suas respectivas pretensões, muitas das vezes por não conseguirem associar-se a um “modus operandi” que escapa-lhes à ética. O objeto, a efervescência daquele debate à beira do tal balcão, entre goles de café e balas de menta, remeteu-me instantaneamente a antigas lembranças e quando “exceções” eram abertas por alguns poderosos políticos, quando da nomeação de parentes seus ou mesmo de suas respectivas esposas para o preenchimento de vagas no serviço público e de relevada importância, é claro. Enfim, exceções são exceções e não são prejudiciais até que invalidem regras ou provoquem algum incômodo; o único problema é quando privilégios –filhos da exceção e primos distantes de um padrão convencionalmente aceito, tornam-se protótipos de regras e terminam causando muito mais que um simples mal estar ou um desconforto, principalmente no meio político e onde a maioria quase absoluta dos eleitores acha-se no direito de, iguais a mim, emitir as suas opiniões, meter o bedelho. Bom seria se as exceções pudessem realmente provar alguma utilidade, mas julgo que tal proeza seria algo absolutamente utópico ou – quando não – conflitante. Analisemos o STF…, na minha humilde opinião uma anomalia nacional em termos de exceção .Alguém saberia dizer onde aquele tribunal se enquadra na conjuntura político-jurídica estabelecida pela Constituição Federal de 1.988? Sim, porque já é bastante perceptível que ali cria-se decisões políticas, entendimentos que modificam-se da noite para o dia e estabelece-se regras para um jogo que todos jogam, na defesa ou no ataque, também entre goles de café e balas de hortelã e, não raramente, durante faustas refeições à base de camarões e medalhões de lagosta e regadas a vinhos importados. Mas, claro, referendam a tal “exceção” quando aplicada a partir de certos princípios constitucionais e,até, colocam-na como essencial para a sobrevida da “democracia”. Francamente, não entendo! Até hoje eu, um típico cidadão brasileiro, respeitado, aposentado e suburbano ainda não consegui entender o fato do STF ter proibido o presidente Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Policia Federal; de uma outra vez um juiz daquela mesmíssima judicatura cancelou uma ordem do ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas bolivianos deixassem o nosso país, o que contrariou tratados e convenções internacionais – ora, tal prerrogativa é exclusiva do Poder Executivo e não do Judiciário. Em 2.019, lembro, o ministro Barroso convocou uma audiência pública sobre admissibilidade de candidaturas avulsas – quando não há necessidade de o candidato ser filiado a algum partido político; outra aberração originada do STF e visto que tal demanda deveria ser decidida no âmbito do Congresso Nacional, nunca por aqueles árbitros togados. E assim, dia após dia, vamos porcamente nos acostumando a assistir o chafurdar de intenções do Executivo e do Legislativo pelo Judiciário e onde, pelo andar da carruagem, deverão ser brevemente entregues – em solene sessão – onze faixas presidenciais…..para sucumbir de vez, em terras tupiniquins, um nobre e antigo sonho de Montesquieu. Fica aqui, portanto, a sugestão para que o assunto acima entre na pauta do secretário-geral das reuniões vespertinas da turma do “abana moscas” em algum balcão de cafeteria da nossa “urbe uber” e tão logo, claro, os temas relacionados a “exceções” fiquem temporariamente relegados a uma Segunda Chamada.
*Agente Social – Uberlândia-MG