Ivan Santos*
A legislação eleitoral no Brasil tem sido instável. De uma eleição para outra, depois do regime militar, as mudanças foram muitas. Neste momento há no Congresso grupos que ensaiam mudanças para as eleições do ano que vem. Uma das discussões é sobre o fim da contagem proporcional de votos para legisladores.
Um grupo de deputados federais articula na Câmara a aprovação do modelo de votação conhecido como Distritão. Nesse modo apenas os candidatos mais votados são eleitos. No atual sistema, o cálculo da votação é proporcional aos votos recebidos por cada partido. Somados os votos obtêm-se a legenda que determina a distribuição das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias e Câmara Federal.
No Distritão serão eleitos os candidatos mais votados. Este modelo privilegia os nomes mais conhecidos e os candidatos com mais recursos para a campanha eleitoral. A eleição de cada parlamentar depende apenas dos votos obtidos por ele nas urnas.
Quem se opõe ao Distritão diz que este modelo enfraquece os partidos e torna a representação de cidades e grupos específicos da sociedade mais frágeis. O Distritão já foi proposto várias vezes e rejeitado no Brasil.
Os parlamentares interessados no tema estão a recolher assinaturas para apresentar uma PEC com a previsão do fim do sistema proporcional para a eleição de 2022.
A motivação atual para a criação do Distritão é a pandemia da Covid-19. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse na semana passada que já tem 100 assinaturas de apoiadores para uma PEC que trate do Distritão. Ele precisa de 171 adesões para protocolar o projeto na Câmara. Cada Estado será considerado um distrito eleitoral para a eleição nacional e estadual e o município, para a eleição municipal. Por enquanto, o Distritão é apenas um ensaio.
*jornalista