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Agenda aberta da iniciativa que objetiva segurança viária e qualidade das estradas começa com sessões presenciais
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) promove, entre os dias 12 e 16/7, uma série de audiências públicas para apresentação do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas.
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é o aprimoramento da segurança viária e da qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores.
Nas rodovias do Triângulo e do Sul, há uma média histórica de 393 e 481 acidentes por ano, respectivamente. Além do inestimável valor dessas vidas e do sofrimento gerado às famílias, a ocorrência de acidentes nessas estradas custa ao Estado mais de R$ 280 milhões por ano.
Estima-se que, com a concessão, haja uma redução de mais de 189 acidentes anuais e uma economia de aproximadamente R$ 61 milhões por ano com os custos decorrentes desses atendimentos.
A concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS, o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$ 530 milhões de arrecadação e o do Sul de Minas montante superior a R$ 325 milhões. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deverá ficar em torno de R$ 219 milhões.
Melhorias
As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade.
Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.
No lote do Triângulo Mineiro, destaca-se a implantação de 39 km de faixa adicional e de duplicação de 10 km em rodovias que serão definidas de acordo com estudos de tráfego, a criação de 347 km de acostamentos e a implantação do contorno em Perdizes. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 2 bilhões.
Já no lote do Sul de Minas, haverá a implantação de 37 km de faixas adicionais e de 382 km de acostamentos. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,6 bilhões.
Além desses investimentos, os lotes contam com obras que objetivam o aumento da segurança viária como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.
Inscrição
Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências garantem mais transparência ao processo e representam uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao governo.
Devido à pandemia, a participação presencial ocorrerá em conformidade a protocolos sanitários e de prevenção. Também haverá limitação de espaço e de participantes, de acordo com protocolos determinados pelo Minas Consciente.
Interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br, até 18h do dia útil anterior à audiência. Os dados são nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
Importante reforçar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento.
A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, com transmissão ao vivo, no mesmo dia e horário de cada audiência, no canal oficial da Seinfra no Youtube, disponível em: www.youtube.com/c/SeinfraMG.
Datas das audiências presenciais:
Uberaba – 12/7 (segunda-feira) – 14h
Uberlândia – 13/7 (terça-feira) – 10h
Poços de Caldas – 14/7 (quarta-feira) – 14h
Pouso Alegre – 15/7 (quinta-feira) – 14h
Itajubá – 16/7 (sexta-feira) – 14h
Audiência virtual
Além das sessões presenciais, também será realizada audiência pública em formato exclusivamente virtual no dia 19/7, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).
A participação on-line será permitida mediante inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. O prazo é até às 18h do dia útil anterior à audiência.
A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.