Sete municípios foram habilitados e poderão receber recursos para ampliar o fornecimento de alimentação saudável e gratuita para mineiros em vulnerabilidade
GOV. MG
“Começamos essa cozinha com equipamentos que a gente já tinha. No dia 1/6 completa três anos da nossa cozinha e ela vai ser coroada com esse recurso. Vamos poder continuar o trabalho, atendendo às pessoas que mais necessitam com qualidade, com comida balanceada”, destaca Maria Eugênia Pelicer, secretária de Desenvolvimento Social de Guaranésia.
O município do Sul do estado é um dos sete selecionados para receber recursos do Governo de Minas, que vai investir até R$ 600 mil para modernizar cozinhas comunitárias. O resultado do processo de habilitação dos municípios foi divulgado nesta quinta-feira (16/5).
Além de Guaranésia, Belo Horizonte, Alfenas, Campo Belo, Buritis, Formoso e Vespasiano foram habilitados para receber até R$ 60 mil para modernização por cozinha cadastrada, o que vai melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. Ao todo, nove espaços públicos foram selecionados.
O edital lançado em abril é mais uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para promover a segurança alimentar e nutricional para os mineiros, em especial para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Esses recursos poderão ser direcionados para compra de equipamentos, custeio e melhorias necessárias para garantir o pleno funcionamento e ampliação de atendimento desses espaços. É o que destaca a assessora-chefe Segurança Alimentar da Sedese, Joana Brant. “Com esse repasse, os municípios poderão modernizar sua estrutura, possibilitando atingir um número maior de famílias a serem beneficiadas por essa alimentação de qualidade e adequada”, pontua.
Convênio
Após a habilitação, o município deverá apresentar as documentações complementares para realizar o cadastramento para convênio. Além de disponibilizar as documentações exigidas dentro do prazo estabelecido pelo edital, as cidades precisam estar regulares no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).
“Nessa próxima etapa, nós iremos entrar em contato com os muniípios, para que seja efetivo o processo de cadastramento de documentos. A partir do convênio efetivado, os municípios recebem repasse financeiro, para que possam modernizar as suas estruturas”, ressalta Joana.
Os municípios que não foram habilitados podem apresentar recursos até 21/5, exclusivamente por e-mail asa@social.mg.gov.br. Após análise dos recursos, o resultado final será divulgado no dia 23/5.
A partir de junho, os municípios selecionados devem cadastrar, assinar e finalizar os Planos de Trabalho. A análise e formalização do convênio serão conduzidos pela Sedese, e a disponibilização dos recursos ficam sujeitas à disponibilidade orçamentária.
Confira o cronograma completo.
Cozinhas Comunitárias
Este é o segundo edital lançado pela Sedese para fomentar cozinhas comunitárias. Em 2023, dez cozinhas foram selecionadas para receber o investimento de R$ 660 mil. Juntas, elas fornecem, em média, 5 mil refeições por semana, nos municípios de Contagem, Muriaé, Coronel Fabriciano e Planura.
As Cozinhas Comunitárias têm como público-alvo grupos sociais e nutricionalmente vulneráveis, incluindo trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, mulheres pretas e pardas, comunidades tradicionais e população em situação de rua.
Além de serem locais de preparo de refeições, são espaços de integração e apoio entre os membros da comunidade. Também funcionam como centros de formação, promovendo a qualificação profissional.