Agência mineira se destaca em avaliação de autonomia institucional, governança e independência política, entre 29 reguladoras infranacionais
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) foi classificada entre as três melhores agências reguladoras estaduais do Brasil, conforme pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo analisou 29 agências em três dimensões: autonomia institucional, regras de governança e independência política, com base nas leis e decretos que regem os órgãos.
GOV. MG
“É uma grande satisfação ver a Arsae-MG entre as três primeiras colocadas no ranking das agências reguladoras estaduais. Essa posição é um reconhecimento do esforço contínuo que temos feito para garantir uma atuação pautada pelas boas práticas de governança”, celebrou a diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano.
Laura destacou que, desde sua criação, a Arsae-MG tem se empenhado em melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Minas Gerais, sempre focada na eficiência e na melhoria da qualidade de vida da população. “Estar entre as melhores agências reforça a importância de um trabalho técnico, ético e transparente”.
“Seguiremos firmes em nosso compromisso de inovar, aprimorar processos e garantir que os mineiros recebam serviços de qualidade, com tarifas justas e uma regulação sólida focada na universalização do saneamento básico. Agradecemos ao nosso corpo técnico e a todos que contribuem para que a Arsae-MG se mantenha como referência nacional no setor de saneamento”, ressaltou a diretora-geral da agência reguladora.
A diretora Deborah Carvalho compartilhou da opinião e enfatizou a importância do estudo não apenas pelos destaques positivos, mas também como indicativo para continuar atuando nos pontos de melhoria, como a autonomia financeira, considerada um dos critérios. “Esta notícia foi recebida com muita alegria por nós”.
“A Arsae-MG ocupar o terceiro lugar no ranking reflete todo o esforço contínuo da agência em aprimorar sua atuação na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apesar dos desafios enfrentados pelo setor. Reafirmamos nosso compromisso com a universalização dos serviços em nosso estado, sempre pautados na transparência, na eficiência regulatória e na prestação de serviços de qualidade para a população”, concluiu Carvalho.
Sobre o estudo
A pesquisa da FGV traçou um panorama das agências reguladoras estaduais, avaliando aspectos como autonomia institucional, governança e independência política. O objetivo foi identificar as melhores práticas e sinalizar pontos de melhoria para fortalecer a atuação dessas instituições fundamentais para a prestação de serviços públicos de qualidade.
O estudo completo acaba de ser publicado como livro (Agências Reguladoras Estaduais – Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional).
Compromisso
O reconhecimento da Arsae-MG como uma das principais agências reguladoras estaduais do país evidencia o compromisso da instituição com a excelência e a transparência na gestão dos serviços de saneamento básico em Minas Gerais.
A posição de destaque no ranking não apenas celebra os esforços realizados, mas também reforça a determinação em continuar aprimorando processos e políticas que beneficiem diretamente a população mineira.
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