ONGs
Marília Alves Cunha – Educadora e Escritora – Uberlândia – MG
É muito difícil falar sobre ONGs, pois periga-se incorrer em erros e estabelecer dúvidas desnecessárias ao bom desempenho de muitas, quero crer que seja a maior parte. O que são elas? São instituições sem fins lucrativos formalizadas no país e que representam uma força econômica e de transformação social. São fundações, associações privadas, organizações religiosas conforme código civil e de acordo com Lei 13091/14.
Em todo o Brasil estima-se a existência de 815.676 ONGs. Não existe neste país uma única cidade que não tenha pelo menos uma instituição sem fins lucrativos, em sua grande maioria. São juridicamente constituídas por um grupo de pessoas que têm uma causa em comum e que decidiram abrir uma ONG. Como vimos são em grande número (660.000) e representam 80,9% do total. O restante refere-se a fundações.
Dentro das mais de 800.000 existentes 22.000 receberam recurso federal entre 2010 e 2018. Foram repassados a estas um total de 118,5 bilhões. Só na Amazônia, de acordo com o IPEA, existem aproximadamente 116.000 organizações de sociedade civil. Não há uma base unificada que mostre exatamente quanto estas organizações recebem e tampouco quem as financia. Sabe-se apenas que são financiadas por recursos públicos, fontes privadas, pessoas, famílias, comunidade e empresas locais, doações permanentes, inclusive trabalho voluntário.
Evidentemente que uma ONG, para construir uma base de confiança junto à população, deve ter como pilares a transparência e a ética. Caso contrário, dificilmente conseguirá bons resultados. E como grande parte do dinheiro que sustenta as ONGs deriva de cofres públicos, cabe aos governos a fiscalização dos serviços prestados e o bom uso do montante dispendido no funcionamento das mesmas.
Em Uberlândia, de acordo com o Google, temos 813 ONGs e entidades sociais. Cito apenas 2 que conheço de perto: a AMIPA – cuida de animais abandonados ( antigamente estava mais a par da sua movimentação e realizações para arrecadar dinheiro ou alimentos) e o GRUPO LUTA PELA VIDA – que desenvolve um extraordinário trabalho, ligada ao Hospital do Câncer. Querendo conhecer mais sobre o assunto, há dados disponíveis no Google.
Como já disse, há ONGs que fazem por todo o Brasil, um trabalho formidável pelos desassistidos, pelos que não são diretamente alcançados pelas mãos governamentais. Mas há que se ter extremo cuidado ao se ligar a uma destas instituições. Há pessoas que se dedicam a isto por estreitos laços de solidariedade e generosidade, há também os que se aproveitam da boa vontade de muitos e agem com propósitos questionáveis.
Emendas parlamentares também podem ser indicadas por deputados para servir a uma ONG. São geralmente grandes quantias e, esperamos que sirvam a altos propósitos. Li dias desses que o MEC criou uma ONG para fomentar atividades culturais em todas as unidades da federação. A escolha dos contemplados para dirigir estes trabalhos são pessoas ligadas ao próprio MEC e partidos, o que levantou dúvidas sobre a transparência e imparcialidade na distribuição dos recursos. O envolvimento de ONGs ligadas a figuras políticas e assessores levantou questionamentos sobre a transparência e critérios utilizados para seleção de entidades beneficiadas. Chamamos também a atenção para a responsabilidade que deve guiar os nossos políticos na distribuição oriunda de emendas parlamentares. Afinal de contas, isto é dinheiro do povo e deve ser usado com muito critério e honestidade.
Nota: Dados extraídos, em sua maior parte, do Google.