Autor: Diógenes Pereira da Silva, Tenente do QOR da PMMG.
O dia 20 de novembro, agora reconhecido como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, vai muito além da homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. Essa data representa um poderoso marco da luta e do fortalecimento do povo negro, por meio da celebração da cultura afro-brasileira e trazendo à tona a importância de se enfrentar o racismo e a desigualdade que ainda marcam profundamente a vida da população negra no Brasil.
Ao relembrarmos as batalhas enfrentadas pelos africanos escravizados, reforçamos a importância de se valorizar a enorme contribuição da população negra para a história, cultura e construção do Brasil. Somos uma nação em que a maioria se identifica como negra ou parda. Reconhecer essa ancestralidade é parte essencial para o fortalecimento da nossa identidade.
Contudo, após a abolição da escravidão, os negros foram lançados à própria sorte. Sem reforma agrária ou políticas de inclusão, a base do racismo estrutural os manteve marginalizados, privados de direitos básicos, como saúde, educação, trabalho, moradia, cidadania, entre tantos outros essenciais. Sem terras, muitos foram forçados a aceitar trabalhos mal remunerados, o que resultou na formação das favelas que, até hoje, expõem as profundas marcas da escravidão e raízes das desigualdades sociais.
No período pós-abolição, o Brasil incentivou a imigração europeia, oferecendo aos imigrantes terras e condições para que pudessem prosperar, cultivando e comercializando o excedente de suas colheitas. Esse contexto agravou ainda mais as desigualdades, fortalecendo a discriminação racial que, infelizmente, persiste até os dias atuais.
Embora conquistas tenham sido alcançadas, como a previsão constitucional do racismo como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, inciso XLII), e leis que criminalizam o racismo e a injúria racial com punições mais severas (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023), na prática, os avanços ainda são insuficientes para efetivamente coibir e punir essas práticas.
Enquanto outras reparações históricas foram conquistadas, como no caso das vítimas do Holocausto, a população negra ainda enfrenta resistência para ver suas demandas reconhecidas. No Brasil, observamos que, frequentemente, o sofrimento e a luta do povo negro são reduzidos a “mi-mi-mi”, em uma total falta de empatia e compreensão que ignora os privilégios e as barreiras raciais ainda tão latentes.
A desumanização do povo negro também se revela na desvalorização de sua ancestralidade, cultura, inteligência, sabedoria e características físicas, tudo em nome de uma ideologia de supremacia racial que, embora enfraquecida graças à luta e resistência, ainda persiste. Por isso, a tomada de consciência sobre a potência de se reconhecer e valorizar como negro, assim como o combate ao racismo, são algumas das forças essenciais para avançarmos. A resiliência e a fé na construção de uma sociedade mais justa também se mantêm fundamentais.
O Dia da Consciência Negra é, portanto, um chamado para que o Brasil olhe para sua história com honestidade e encare o racismo com determinação. É um convite para valorizar a herança e a luta do povo negro, em busca de uma sociedade em que a liberdade e a igualdade deixem de ser apenas ideais e se tornem realidades. Viva a liberdade!