Balanço aponta crescimento de quase 10% no número de presos trabalhando

Minas também alcançou primeiro lugar nacional em número de empresas que apostam na mão de obra prisional; exposição de produtos e premiação de parceiros celebram marco

GOV. MG.

O número de detentos trabalhando e a quantidade de empresas que passaram a empregar mão de obra prisional em Minas Gerais tiveram aumento no primeiro quadrimestre deste ano em relação a igual período do ano passado, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nesta sexta-feira (14/6).
Os dados cresceram 9,9 % quando se considera os presos que desenvolvem uma atividade laboral diária dentro e fora dos presídios e penitenciárias do Estado (16.476 custodiados para 18.110).
Já quando a avaliação é do número de empresas que vislumbraram no sistema prisional uma oportunidade de potencializar os seus negócios e, ainda, desenvolver uma ação socialmente responsável, ampliou 7,9%, com o número de parceiros, aumentando de 529 para 571.
Minas também detém o primeiro lugar do ranking nacional em número de empresas que utilizam a mão de obra prisional e contribuem para a ressocialização de detentos no país. O estado ficou, pela quinta vez consecutiva, com o primeiro lugar do Brasil em empresas certificadas com o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – o Selo Resgata – oferecido pelo Ministério da Justiça.
Para se ter uma ideia, das 407 empresas de todo o país que empregam mão de obra prisional e cumpriram os dispostos do Governo Federal para a certificação, entre 2023 e 2024, mais da metade, 57%, estão em Minas.
Nesta sexta-feira, uma grande ação celebrou esse marco. Foi realizada uma mostra de produtos fabricados por presos de todo o estado e, ainda, um evento de certificação dos parceiros públicos e privados que foram agraciados com Selo Resgata durante a manhã, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Na abertura do evento de celebração das conquistas de Minas na empregabilidade prisional, no Auditório JK, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, agradeceu a todos os envolvidos na liderança do ranking, em especial, profissionais do sistema prisional e empresários.
“Existe um tripé fundamental para a ressocialização do preso: é muito importante que o preso tenha acesso à educação, que ele tenha trabalho e, também, a parte espiritual. Quando você consegue fundir esse tripé, a possibilidade de recuperação dessa pessoa aumenta significativamente. E para que isso dê certo, é importante que nossos servidores acreditem na ressocialização. Aqui em Minas, felizmente, isso é realidade,” destacou o secretário.
Mostra e evento
Servidores públicos, parceiros e convidados de instituições que trabalham juntas com o Departamento Penitenciário puderam conhecer os mais variados produtos durante mostra realizada com produtos do sistema prisional.
Entre os itens, estão equipamentos eletrônicos; amortecedores de veículos; fraldas e absorventes, que fazem parte do projeto social Liberdade em Ciclos; malas de viagem; produtos químicos de limpeza; móveis de madeira de demolição; emendas de fibra ótica; produtos químicos de limpeza; e, ainda, produtos reciclados feitos com o isopor das marmitas dos presos; entre muitos outros.
O diretor de Trabalho e Produção do Departamento Penitenciário, Paulo Duarte, reforça a importância da oferta de oportunidades de trabalho para quem está custodiado ou é egresso. “Se a gente não oportunizar novas possibilidades para esses indivíduos, eles retornarão à sociedade da mesma forma que entraram no nosso sistema prisional. Queremos que eles saiam melhores e com qualificação para serem atores transformadores da sua realidade”.
Homenagens
O evento de celebração do primeiro lugar nacional do Selo Resgata, realizou a entrega de algumas moções honrosas a empresas parceiras e unidades que se destacaram no ciclo 2023/2024. O coordenador nacional de Trabalho da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Carlos André Pereira, também esteve presente e veio a Minas prestigiar e entrega do Selo Resgata aos parceiros mineiros.
Benefícios
O trabalho no sistema prisional não é apenas uma forma de ocupação para aqueles que estão privados da sua liberdade. O trabalho representa uma oportunidade crucial para a transformação pessoal dos custodiados.
Muitas pessoas entram no sistema prisional sem qualificações profissionais e com poucas perspectivas de futuro. A oferta de trabalho permite que elas adquiram novas habilidades, ganhem experiência e desenvolvam um senso de responsabilidade, que são fundamentais para o retorno na vida extramuros.
Hoje, são mais de 18 mil homens e mulheres que estão trabalhando em alguma das frentes de trabalho dentro do sistema prisional de Minas Gerais. Este trabalho já garantiu, apenas de janeiro a maio deste ano, mais de R$ 2,6 milhões de ressarcimento ao erário público.
Os parceiros do Depen se beneficiam direta e indiretamente do emprego de mão de obra prisional. Entre alguns dos benefícios estão a redução do custo de mão de obra, que se restringe a 3/4 do salário mínimo vigente; sem incidência de custos com férias e décimo terceiro salário.
Ainda, não há aviso prévio para dispensa de funcionários e nem custas referentes à CLT. Para aqueles que estão com suas fábricas localizadas no interior das unidades prisionais, o benefício pode ser ainda maior. Não há custos com aluguel, transporte e alimentação. Além disso, os custos de água e energia têm desconto do ICMS.

Inscrições para 1º Circuito de Pesca Esportiva de Uberlândia também podem ser feitas pelo WhatsApp

Torneio acontecerá em três etapas: 29 de junho (na represa de Miranda), 10 de agosto (na represa de Capim Branco I) e 16 de novembro (represa de Capim Branco II)

Secom/PMU

A partir de agora, os interessados em participar da primeira etapa do 1º Circuito de Pesca Esportiva de Uberlândia – promovido pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) – contam com mais uma opção para se inscrever: basta acionar o WhatsApp da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo (34) 3236-8011. O torneio acontecerá em três etapas: 29 de junho (na represa de Miranda), 10 de agosto (na represa de Capim Branco I) e 16 de novembro (represa de Capim Branco II), sempre das 7h às 17h. (Confira as informações aqui)

As inscrições solidárias são feitas mediante a entrega de uma cesta básica para posterior distribuição por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seguem abertas até o dia 27 de junho. O torneio contempla apenas a espécie tucunaré e acontece na modalidade pesque-solte. A participação é exclusiva para grupos formados por três competidores, a partir de 12 anos, desde que o participante menor de idade esteja acompanhado por um de seus responsáveis legais durante a pesca.

Ao fim de cada etapa haverá entregas de troféus para as equipes classificadas do 1º ao 10º lugar, além do sorteio de um barco entre as dez primeiras colocadas. Também será concedido troféu de mérito ecológico à equipe que extrair a maior quantidade de resíduos (lixo) do lago em cada etapa do evento. O regulamento completo pode ser conferido aqui.

As inscrições também podem ser feitas pela plataforma Prosas ou em três pontos físicos (confira abaixo).

Inscrições e informações pelo WhatsApp
Por meio do WhatsApp da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, (34) 3236-8011, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Inscrições na plataforma Prosas
– Acesse o site da Plataforma Prosas www.prosas.com.br, no período de inscrição da respectiva etapa.
– Efetue seu cadastro como “empreendedor”, caso ainda não possua tal cadastro na plataforma, ressaltando que o “empreendedor” cadastrado deve ser obrigatoriamente o capitão da embarcação do grupo que irá se inscrever.
– Clique na guia “editais” da plataforma Prosas para acessar o link de inscrição do evento denominado 1º Circuito de Pesca Esportiva de Uberlândia, preencha todas as informações exigidas no formulário e insira nos campos específicos cópia digitalizada dos seguintes documentos do capitão da embarcação do grupo: a) formulário de inscrição obrigatório, a ser divulgado, devidamente preenchido e assinado; b) documento de identificação com foto; c) licença para pesca amadora ou esportiva e d) Arrais-Amador (ARA).

Inscrições presenciais
Para se inscrever presencialmente, o interessado deverá comparecer em um dos pontos físicos autorizados, no período de inscrição da respectiva etapa, e entregar: formulário de inscrição obrigatório, a ser divulgado, devidamente preenchido e assinado; documento de identificação com foto; licença para pesca amadora ou esportiva e Arrais-Amador (ARA).

Locais:
– Maré Mansa Náutica (Av. João Naves de Ávila, 285 – Centro)
– Barcos Metal Forte (Av. Mauá, 795 – Bairro Bom Jesus)
– Maré Forte Caça e Pesca, em Catalão (GO).

Primeira edição de 2024 do curso gratuito de aquaponia da Prefeitura está com inscrições abertas

Capacitação acontecerá no dia 5 de julho; treinamento disponibiliza 60 vagas

Divulgação

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEI), vai promover, no dia 5 de julho, a capacitação “Sistema de Criação de Peixes em Aquaponia (RAS – Recirculação de Água)”. São 60 vagas para o treinamento, que é gratuito. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio de formulário online. (Clique aqui e inscreva–se).
Ação da SMAEI em comemoração à Semana do Produtor Rural, a capacitação será realizada das 8h às 12h, no Espaço da Fazendinha, localizado no Parque de Exposições Camaru, em uma parceria com o Sindicato Rural de Uberlândia. A oportunidade não está restrita a produtores rurais, uma vez que envolve uma prática que pode ser aplicada também em ambientes urbanos, podendo gerar renda e produtos para consumo próprio.
No curso, serão abordados temas como: local ideal para alocação do sistema de reuso da água; produção de vegetais em sistema de recirculação da água – hidroponia; alternativa de alimentação de peixes através de plantas aquáticas reduzindo o custo de produção; custos, lucratividade e tempo de retorno do investimento na atividade de Aquaponia; montagem do sistema completo com caixas d’água e tubos de PVC; importância da qualidade da água na Aquaponia, entre outros.
A aquaponia é uma técnica de cultivo sem o uso de terra, que alia a utilização da água para desenvolvimento de plantas e a criação de peixes. Entre as vantagens estão a redução da necessidade de emprego de fertilizantes químicos, ausência de defensivos agrícolas e reaproveitamento de efluentes gerados pelo ambiente de piscicultura, que nutrem os vegetais.

Participe!
O quê: Capacitação “Sistema de Criação de Peixes em Aquaponia (RAS – Recirculação de Água)”
Quando: 5 de julho (sexta)
Horário: das 8h às 12h
Onde: Espaço da Fazendinha (Camaru)

Dmae retira da ETE Uberabinha mais de 153 toneladas de lixo descartado irregularmente pela população neste ano

Número registrado entre janeiro e maio é 6,9% superior ao do mesmo período do ano passado e representa 54% de todo resíduo recolhido em 2023

Lixo irregular encontrado na rede de esgoto- Divulgação/Dmae

Mais de 153 toneladas de lixo descartado irregularmente já foram retiradas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Uberabinha nos cinco primeiros meses de 2024. Com média mensal superior a 30,7 toneladas, a quantidade de resíduos, como papel, sacolas plásticas, peças de roupas, calçados e objetos diversos, que a população despeja na rede já representa 54% de todo o material recolhido da ETE em 2023. No comparativo com janeiro a maio do último ano, o aumento registrado é de 6,9%.
Além de contribuir com o entupimento e rompimento de manilhas e sobrecarga da rede coletora, o que impacta em refluxo de esgoto em vias públicas e imóveis, o descarte irregular de lixo na rede de esgoto também aumenta o gasto público com o sistema. Apenas para coletar materiais incompatíveis com a estrutura e destinação do serviço na ETE Uberabinha, o Dmae direcionou até maio mais de R$ 20,4 mil em recursos, valor que corresponde a mais metade dos cerca de R$ 38 mil utilizados para esse fim durante todo o ano de 2023.
“A população tem que se conscientizar que esse descarte irregular acaba afetando toda a rede de esgoto da cidade. Esses números são apenas da ETE Uberabinha, mas podem ser ainda maiores, se considerarmos o que é retirado rotineiramente da rede, antes de chegar à estação, e que não conseguimos contabilizar. Quem sai prejudicado, nessa situação, é toda a comunidade”, disse o diretor de Esgotamento Sanitário do Dmae, Lucas Rocha.
Ações preventivas
Para diminuir o impacto do descarte irregular de lixo, o Dmae realiza manutenções e vistorias periódicas na rede de esgoto com caminhões de hidrojateamento, que fazem a limpeza utilizando jato de água e sucção de rejeitos e objetos que estejam obstruindo a tubulação. Atualmente, a autarquia conta com 10 equipes de hidrojato, que atendem a população por meio do Fone Fácil 115 e cuidam da manutenção em toda a rede.
Desde fevereiro, o Dmae também testa um equipamento chamado insuflador, que é alocado nos poços de visita da rede coletora para injetar fumaça nas tubulações. A fumaça injetada segue pela rede até retornar à superfície e, dependendo do local por onde emergir (como bocas de lobos, caixa de passagem ou calhas de drenagem da água da chuva, por exemplo), possibilita a identificação de um provável ponto de ligação irregular.
O departamento ainda reforça que a Prefeitura de Uberlândia disponibiliza gratuitamente, para toda a cidade, serviços para o descarte correto de resíduos domésticos, como coleta convencional e seletiva, ecopontos e cata treco. No Portal da Prefeitura, é possível obter detalhes sobre o atendimento de cada serviço. (Clique aqui e confira)

Dmae recebe exposição ‘Encanto pela Arte’

Anterino Rocha apresenta obras que misturam a arte moderna com paisagens do interior mineiro; trabalho ficará no espaço cultural da autarquia até 30 de julho

Divulgação/Dmae

Quem passar pelo espaço cultural do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a partir desta quarta-feira (12), encontrará as obras do pintor Anterino Rocha na mostra “Encanto pela Arte”. A exposição conta com 10 peças, trabalhadas em acrílica sobre tela, que abordam o cotidiano a partir da perspectiva do artista.
Em sua primeira exposição na cidade, Anterino destaca a felicidade de reunir peças que, segundo ele, contam a sua trajetória de dedicação. “São 45 anos de amor à arte. É uma felicidade ter a oportunidade de expor anos de trabalho. Por isso essa mostra se chama ‘Encanto pela Arte’”, diz.
Anterino se apresenta como autodidata. Sua infância e adolescência em cidades pequenas não o permitiu cursar aulas de pintura, assim, acabou por desenvolver sozinho sua aptidão. “Desde criança gosto de desenhar, então pratiquei bastante. Muitos anos depois, tive acesso a livros de arte e consegui estudar a teoria”, salienta o artista.
A exposição “Encanto pela Arte” ficará disponível para visitação até o dia 30 de julho, de segunda à sexta, das 8h às 17h. O endereço da sede do Dmae é Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Tibery.
Prestigie!

O quê: Exposição “Encanto pela Arte”
Onde: Espaço Cultural do Dmae (avenida Rondon Pacheco, 6.400, Bairro Tibery)
Quando: 12 de junho a 30 de julho
Horário: Segunda a sexta, das 8h às 17h