por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Nestes cinco anos de gestão, o Estado convocou um número expressivo de candidatos para integrar o quadro das carreiras da educação estadual, com cerca de 24 mil nomeados
GOV. MG
Fruto de investimentos na parte pedagógica, na infraestrutura da rede e valorização do quadro de pessoal, por meio de concurso público, concessão de benefícios como o Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), promoção e progressão da carreira, o Governo de Minas tem transformado a realidade da educação pública estadual.
Seguindo essa diretriz de investir cada vez mais na educação pública, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag/MG), publicou, nesta sexta-feira (24/5), a homologação do Concurso Público SEE/MG, regido pelo Edital SEE/SEPLAG nº 3/2023. A publicação está disponível no Diário Oficial de Minas Gerais.
“Essa é mais uma etapa e mais uma entrega do Governo de Minas em prol da valorização dos nossos profissionais da educação. Já no início de junho, iremos publicar e nomear o primeiro lote de servidores aprovados”, afirma o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
“Cada um desses profissionais contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino. Juntos, continuaremos trabalhando para construir um futuro melhor para nossos jovens”, reforça Igor de Alvarenga.
De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, a iniciativa reflete o constante compromisso do Governo de Minas com a valorização dos profissionais e o aprimoramento da educação pública.
“Esse concurso trará milhares de servidores efetivos para as escolas mineiras, entre professores e outros profissionais, fundamentais para a manutenção da boa qualidade do ensino no Estado, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a composição dos quadros da Educação por meio de concurso público”, salienta.
“É um processo importante que possibilita que os servidores possam se dedicar de maneira permanente à melhoria da educação no nosso estado e à formação dos nossos alunos”, enfatiza Luísa Barreto.
Nomeações
No dia 4/6, serão publicadas as primeiras nomeações do concurso, que foi executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Neste primeiro lote, o Governo de Minas vai contemplar mais de 2 mil candidatos aprovados. Os demais lotes serão publicados ao longo deste ano.
“É com satisfação que anunciamos que o concurso público da Secretaria de Estado de Educação foi homologado. Este é um momento muito aguardado tanto pela nossa equipe, quanto pelos candidatos que se dedicaram intensamente para alcançar este objetivo. Estamos ansiosos para dar as boas-vindas aos novos servidores da SEE/MG, que trarão novas ideias e energia para a educação de nosso estado”, afirma a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, Gláucia Ribeiro.
É importante que os candidatos fiquem atentos às publicações oficiais no Diário Oficial (jornalminasgerais.mg.gov.br) e no site da Fundação Getúlio Vargas, executora do certame, onde todas as informações relevantes serão divulgadas.
Todas as etapas estão sendo conduzidas com a maior transparência e eficiência possível para assegurar que os trâmites administrativos sejam realizados de maneira ágil, para que os novos servidores possam iniciar suas funções o quanto antes e contribuir para a qualidade da educação.
Etapas do concurso
O concurso público contou com duas etapas: prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. Realizado nos dias 22 e 29/10 de 2023, o certame ofereceu oportunidades para diversas carreiras do quadro de pessoal da SEE/MG.
Foram 465 locais de provas, distribuídos em 45 municípios mineiros, incluindo as cidades-sede de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Belo Horizonte (SREs Metropolitanas A, B e C).
As vagas foram destinadas para atuação em Unidades de Ensino, Superintendências Regionais de Ensino (SREs), Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) e Unidade Central.
Trabalho constante
O Governo de Minas mantém compromisso permanente de prover os quadros da Secretaria de Estado de Educação com servidores concursados, para fortalecer o quadro efetivo das escolas.
Durante os últimos cinco anos de gestão, o Estado nomeou um número significativo de candidatos, resultando em um total de 24 mil servidores nomeados até o ano de 2024.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Novo edital vai destinar R$ 60 mil para bancos de alimentos selecionados que vão poder ampliar o atendimento e beneficiar mais pessoas em vulnerabilidade social
GOV.MG
Em mais uma iniciativa para promover segurança alimentar e nutricional dos mineiros, o Governo de Minas vai fomentar a modernização de bancos de alimentos nos municípios. O novo edital, lançado nesta sexta-feira (24/5), vai destinar R$ 60 mil reais para cada espaço público selecionado, beneficiando diretamente instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O investimento será realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e busca assegurar que os bancos de alimentos ampliem sua capacidade de atender instituições de acolhimento, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, Organizações Não Governamentais (ONGs) e estabelecimentos de saúde.
“Minas Gerais reforça o seu compromisso com a política de segurança alimentar e nutricional. Com esse edital, os municípios recebem repasse financeiro, para adequar suas estruturas e, com isso, minimizar as perdas dos alimentos ao longo da cadeia produtiva e garantir uma alimentação mais saudável e adequada”, pontua Joana Brant, assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese-MG.
Além de reduzir o desperdício, os bancos de alimentos também promovem inclusão social, qualificação profissional e educação alimentar e nutricional nas comunidades atendidas.
Edital
O 2º Edital de Modernização é destinado a municípios que possuem bancos de alimentos geridos pelas prefeituras, com estrutura e capacidade técnica adequadas e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os municípios interessados também devem apresentar contrapartida para participar da seleção.
O sistema para envio das propostas será aberto na segunda-feira (27/5) e os municípios interessados em participar têm até o dia 14/6 para realizar a inscrição e envio da documentação. A participação deve ser oficializada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o envio de propostas de modernização e melhoria dos bancos de alimentos.
A Sedese-MG disponibiliza canal aberto para solução de dúvidas sobre o SEI, pelo e-mail seiinforma@social.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3916-7882. Confira também o Manual de Usuários Externos do SEI.
Política pública
Este é o segundo edital lançado pelo Estado para fomento aos bancos de alimentos. Em 2022, a Sedese-MG investiu cerca de R$ 160 mil para incentivar oito Bancos de Alimentos em Conselheiro Pena, Uberaba, Pingo d’Água, Santana do Paraíso, Ubaporanga, Engenheiro Caldas, Piedade de Caratinga e Formiga.
Cada espaço selecionado pôde ter acesso a R$ 20 mil para ampliar a capacidade de recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos.
Em 2023 e 2024, a Sedese-MG também promoveu o fomento às cozinhas comunitárias, com investimento total que deve alcançar R$ 1,2 milhão. As cozinhas atendem diretamente pessoas em vulnerabilidade social.
Além de serem locais de preparo de refeições, são espaços de integração e apoio entre os membros da comunidade, e funcionam como centros de formação, promovendo a qualificação profissional.
Com esses investimentos que fomentam os bancos de alimentos e as cozinhas comunitárias, a Sedese-MG reforça o compromisso de fortalecer a política pública de Segurança Alimentar e Nutricional em Minas.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Governo do Estado fomenta políticas de descentralização, ampliação do acesso ao mecanismo e aumento do percentual de cotas em dez editais
GOV. MG
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), implementou diversas medidas para descentralizar, democratizar e ampliar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura à Lei Paulo Gustavo.
O resultado é que das 5.403 propostas inscritas no estado, 3.416, número que corresponde a 63% do total, foram de proponentes residentes no interior. A relação de projetos aprovados também reflete a desconcentração dos recursos: 74% dos contemplados – ou 1.548 de um total de 2.099 selecionados – são de fora de Belo Horizonte.
Segundo dados divulgados na quarta-feira (22/5), 91% dos projetos já haviam recebido o pagamento, colocando Minas Gerais nas primeiras posições de um ranking dos estados com melhores índices de repasses já realizados.
Com o início da execução dos projetos, todas as regiões do estado terão cultura de qualidade e em diversas linguagens, além de geração de emprego e renda.
Diálogo
Os números refletem as ações colocadas em prática ao longo da execução da LPG no estado.
A lei, num esforço do Governo de Minas em diálogo com gestores municipais, conselhos de cultura e trabalhadores do setor, teve adesão de 99% das cidades mineiras e irá injetar R$ 182,3 milhões no setor em todo o estado.
A participação elevada se deve também às políticas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Além das ações de descentralização, a Lei Paulo Gustavo no estado garantiu repasses a municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), além de contemplar todas as regiões intermediárias em Minas, o que é bastante positivo dada a complexidade do estado quanto às características regionais. Entre alguns contemplados, estão fazedores de cultura de Presidente Kubitschek, Caraí, Morro do Pilar, Araponga, Santa Helena de Minas.
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, o processo da Lei Paulo Gustavo no estado e suas dificuldades revelaram a necessidade de rever instrumentos administrativos da Secult.
“No momento, estamos preparando a equipe para a Política Nacional Aldir Blanc e já temos aprovada a contratação temporária de efetivo para uma maior qualidade nas entregas, que, agora, serão mais eficientes com a regulamentação da Lei Descentra Cultura”, explica.
Leônidas acrescenta que, por outro lado, a descentralização dos recursos já ocorrida na LPG e 99% de adesão dos municípios mineiros é um marco histórico.
“Os recursos da LPG em Minas, já repassados a mais de 90% dos projetos aprovados, trarão grande evolução para o setor cultural e a economia da criatividade, meta do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec)”, afirma.
Alcance ampliado a diferentes públicos
Promulgada em 8/7/2022 e regulamentada pelo Governo Federal em 11/5/2023, a Lei Paulo Gustavo previa, obrigatoriamente, 20% de cotas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas.
Em Minas Gerais, esse percentual foi ampliado para outros grupos sociais. Em dez editais, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoa com deficiência (PcD) e mulheres tiveram 5% de cota, cada. Ou seja, todos os editais tiveram, pelo menos, 50% de cotas garantidas.
Segundo a subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, a adoção dos critérios de regionalização e interiorização, além da extensão da garantia de repasse aos quatro grupos citados, terá um efeito muito benéfico na cadeia produtiva da cultura em toda Minas Gerais, especialmente nos municípios menos desenvolvidos e com menor população.
“A garantia do acesso às mais diversas formas de expressões artísticas e culturais, e a ampla distribuição do recurso por todas as regiões de Minas, alcançando municípios remotos e de pequeno porte, inserem maior número de pessoas na cadeia produtiva, impulsionam a economia da criatividade e garantem uma Minas Gerais mais diversa e inclusiva”, afirma Larsen.
LPG movimenta cultura no interior
Em Santos Dumont, na Zona da Mata, Aline Barbosa diz que está ligada à área cultural “desde que me entendo por gente”.
Psicóloga, ela também tem formação como agente de turismo rural e, após ser contemplada na Lei Aldir Blanc, em 2021, fazer cursos de escrita de projeto, integrar fóruns de cultura e se envolver mais em pesquisas e estudos sobre gestão cultural, aprovou dois projetos na Lei Paulo Gustavo.
“Camponesa”, que irá ressaltar, por meio de um catálogo fotográfico e uma exposição, o protagonismo das mulheres em Conceição do Formoso, distrito de Santos Dumont, ligadas ao trabalho de crochê, bordado, artesanato e gastronomia; e um projeto de circulação da trupe circense Cia. 14 Risos, que se apresentará em Conceição do Formoso, Mantiqueira e no quilombo São Sebastião da Boa Vista.
“A LPG traz recursos para as cidades do interior e, assim, conseguimos remunerar os profissionais. Antes, estava quase tudo concentrado em BH, a gente tinha que trabalhar no interior por amor. A LPG provoca um movimento, é um alento muito grande e, pessoalmente, traz efeitos muito positivos para mim. Me sinto uma artista que faz a diferença para a cultura mineira”, ressalta Aline Barbosa.
O cineasta Florisvaldo Cambuí Jr., de Teófilo Ottoni, teve seu projeto viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, mais uma edição do “Cine Pojichá”, festival de cinema itinerante que passou por seis cidades dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha – Teófilo Otoni, Padre Paraíso, Nanuque, Ataléia, Crisólita e Novo Cruzeiro – e voltará aos mesmos locais em uma segunda etapa nos próximos meses.
Florisvaldo diz que é “imprescindível ter políticas de cotas e recursos descentralizados”.
“É importante que os recursos públicos sejam direcionados também para o interior, assim como é fundamental haver facilitação de acesso e menos burocracia”, acrescenta o cineasta.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Desempenho das vendas externas do setor, no primeiro quadrimestre de 2024, foi o melhor da série histórica para o intervalo, com US$ 5 bilhões
GOV. MG
As exportações mineiras do agronegócio somaram US$ 5 bilhões nos meses de janeiro a abril deste ano. O valor é recorde para o período e 13% maior do que o montante alcançado no primeiro quadrimestre de 2023.
O volume comercializado para o exterior atingiu 5,2 milhões de toneladas, com acréscimo de 16,2% em comparação ao mesmo intervalo do ano passado.
O setor respondeu por 37,4% das vendas internacionais de Minas. Dentre os 155 diferentes países compradores, os destinos mais frequentes foram a China (US$ 1,4 bilhão), Estados Unidos (US$ 533,1 milhões), Alemanha (US$ 389 milhões), Bélgica (US$ 242 milhões) e Itália (US$ 226 milhões).
“O bom desempenho é justificado pela valorização do café no mercado externo, além do aumento nos embarques de produtos relevantes, como os complexos soja e sucroalcooleiro e as carnes”, avalia a assessora técnica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Manoela Teixeira.
Principais produtos
As exportações de café representaram 45,4% do total mineiro no setor agropecuário.
Em comparação aos quatro primeiros meses de 2023, houve acréscimos de 32% no valor e 36% no volume, alcançando US$ 2,3 bilhões e 10,4 milhões de sacas, respectivamente.
O complexo sucroalcooleiro contabilizou US$ 554 milhões e 1,1 milhão de toneladas comercializadas, com alta de 77,4% na receita e 57% no volume.
As carnes faturaram US$ 439 milhões, com 141 mil toneladas, correspondendo a 9% das vendas internacionais do setor agropecuário de Minas.
Já as exportações do complexo soja alcançaram US$ 1,2 bilhão, com queda de 16% no faturamento, devido à baixa do preço da commodity no mercado internacional e à diminuição das compras chinesas e tailandesas.
Por sua vez, o volume embarcado registrou crescimento de 8%, chegando 2,6 milhões de toneladas.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Prazo para o Imposto de Renda termina na próxima sexta-feira (31/5)GOV; MG
O informe de rendimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, relativo ao ano-base 2023, está disponível no Portal do Servidor. As informações emitidas são necessárias para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2024.
GOV. MG
Para acessá-lo, os servidores ativos e aposentados devem clicar em Informe de Rendimentos no menu de acesso rápido da página inicial do portal.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começou no dia 15/3 e termina na próxima sexta-feira (31/5).
