por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Artistas e detentores da cultura popular expressam otimismo com a vigência da nova legislação
GOV. MG
Importante instrumento que amplia e moderniza o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para os 853 municípios mineiros, promovendo descentralização, regionalização e democratização dos recursos da cultura em todo o estado, a lei Descentra Cultura foi regulamentada pelo Governo de Minas Gerais para operacionalização no estado no dia 11/5.
O movimento ocorre após o Projeto de Lei ter sido aprovado em dois turnos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro do ano passado, e sancionado pelo governador Romeu Zema no mesmo mês.
A possibilidade de redução de contrapartida das empresas ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) no caso de os proponentes serem do interior do estado, passando dos atuais 35% para 10%, é um dos aspectos que irá favorecer os trabalhadores da cultura em Minas e incentivar a descentralização dos investimentos para todo o estado.
“Além disso, o Descentra Cultura também incorpora novas áreas específicas como bandas tradicionais, educação musical, culturas populares urbanas e periféricas, cultura digital e jogos eletrônicos, cultura alimentar e gastronomia, culturas e ofícios da moda”, destaca a subsecretária de Cultura, Nathália Larsen.
Ela explica ainda que outro aspecto positivo é o aumento do valor devido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 3% para 5%, que poderá ser destinado aos projetos culturais.
“Essas novas regras impulsionam a economia da criatividade, gerando renda e emprego, além de descentralizar os recursos para todos nos 853 municípios mineiros”, completa.
Mais acesso
Outra novidade é que, agora, empresas de grande porte que optarem por financiar projetos em municípios do interior poderão destinar mensalmente até 5% do valor devido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, esse percentual estava limitado a 3%.
A lei também facilita o acesso das culturas populares, povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento.
Wenderson Godoi, um dos fundadores do Grupo Hibridus Dança, sediado em Ipatinga, município localizado na região do Vale do Rio Doce, dedica-se à arte há mais de duas décadas.
Para ele, a regulamentação pelo Governo de Minas da nova Lei Descentra Cultura, que amplia e democratiza acesso aos investimentos no setor, traz um novo estímulo para artistas, produtores e detentores das culturas populares e tradicionais.
“A Lei Descentra Cultura vai impactar positivamente a realidade dos artistas e de grupos em Minas Gerais, especialmente, aqueles que como eu estão fora de Belo Horizonte, com atuação no interior. Ela promove uma mudança significativa, proporcionando uma descentralização dos recursos no estado”, observa Godoi, que também é titular da cadeira de dança no Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG).
“Com a descentralização, artistas e grupos de áreas menos atendidas poderão finalmente ter acesso ao financiamento necessário para desenvolver projetos culturais. E isso inclui não apenas os artistas profissionais, mas também as culturas populares e tradicionais que são uma parte vital da nossa identidade cultural”, completa Godoi.
Tradições populares
Com o Descentra Cultura, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), cria melhores condições de acesso por parte de muito mais municípios, de trabalhadoras e trabalhadores da cultura e, de forma especial, às culturas populares.
A definição mais completa dessas expressões, das quais não serão exigidos projetos, mas apenas a descrição da manifestação da cultura popular, bem como a criação de dois instrumentos de repasse específicos para elas são exemplos.
Leonardo José Alves, capitão da Guarda de Moçambique de Santa Bárbara do Reino de Nossa Senhora do Rosário, ressalta que a expectativa é de melhora para quem preserva a tradição dos congados.
“Muitos têm pouco estudo, não têm acesso ao computador ou telefone, o que torna mais difícil para essas produzirem um projeto sem uma orientação específica. Então, essa lei é muito boa e a expectativa a partir dela é que a gente possa continuar o nosso trabalho, dar uma manutenção os nossos instrumentos, comprar um uniforme e até mesmo garantir o transporte das pessoas, caso seja necessário”, afirma.
O Projeto de Lei Descentra Cultura Minas Gerais foi elaborado a partir das demandas do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), com as secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Governo (Segov) desde 2020, tendo também a colaboração direta de parlamentares para aprimoramento e consolidação.
Novo cenário
Tecnicamente, o Descentra Cultura substituiu a lei 22.944/2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva.
Com as regras anteriores, a cada ano, cerca de 35 municípios mineiros concentravam 95% dos recursos destinados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic).
Já via Fundo Estadual de Cultura (FEC), apenas 184 municípios conseguiam acessar o mecanismo, concentrando 89% dos recursos disponíveis. A perspectiva é que esse cenário mude a partir dessa nova legislação.
“A lei Descentra Cultura não só promove a equidade na distribuição dos recursos, mas também valoriza a diversidade cultural de todas as regiões do nosso estado. Com essa nova legislação estamos dando um passo crucial para fortalecer a cultura em todo estado de Minas Gerais, garantindo que cada artista ou grupo cultural tenha oportunidade de se desenvolver e construir a riqueza cultural de Minas Gerais, reforça Wenderson Godoi, artista e membro do Consec.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Nesta primeira edição, iniciativa disponibiliza 90 vagas para bolsas de estudo em diversos países, promovendo acesso de estudantes a novas culturas, costumes e tradições
GOV. MG
O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (23/5), o “Passaporte Mineiro do Conhecimento”, projeto de intercâmbio que oferecerá bolsas de estudo para alunos da rede pública, em diversos países ao redor do mundo.
O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, em solenidade com a presença do secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, na Escola Estadual Walt Disney, em Belo Horizonte.
Serão disponibilizadas 90 bolsas de intercâmbio, integralmente financiadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
“Fico muito satisfeito em anunciar esse novo programa, pois o intercâmbio é importantíssimo para um jovem. Conhecer outro país, outra cultura, ensina muito. Então, pra mim, é uma satisfação enorme saber que em 2025 vamos enviar 90 alunos para diversos países do mundo”, destacou o governador.
Inicialmente, serão investidos R$ 6,3 milhões na iniciativa.
A intenção do Governo de Minas é oferecer para a rede estadual acesso à educação intercultural, conectando Minas Gerais ao mundo por meio do conhecimento, preferencialmente aos estudantes de baixa renda.
“Essa é uma oportunidade para os nossos jovens de periferia, jovens que estão se esforçando na formação para viver aquilo que eles só vêem na televisão. Os alunos com boas notas poderão estar estudando em outros países no ano que vem”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
Oportunidade
O Passaporte Mineiro do Conhecimento é a expansão de uma experiência bem-sucedida, que começou na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, integrante do complexo da Fundação Helena Antipoff (FHA). Por meio do Projeto Cidadão Global, já foram enviados 27 alunos para intercâmbio no exterior.
“Esse programa é de muito destaque no país. Nenhum estado do Brasil realiza essa imersão de um ano em outro país. O Programa Passaporte Mineiro do Conhecimento abrange todo um universo de transformação dos nossos alunos, passa pela língua, pela transformação da família e pela cultura, entre outros aspectos”, destaca o presidente da Federação Helena Antipoff, Vicente Tarley Ferreira Alves.
Também estudante da E. E. Sandoval de Azevedo, em Ibirité, Marina Santos Sousa acaba de voltar do intercâmbio na África do Sul. “Tive uma das melhores experiências da minha vida, o intercâmbio me trouxe muita independência e resiliência. Ajuda muito, até com autoconhecimento”, avaliou a aluna, que também destaca a oportunidade de conhecer novas culturas e pessoas como benefícios do programa.
“A gente aprende a se comunicar melhor, a se entender melhor. Acho maravilhoso oferecer a oportunidade de fazer intercâmbio, principalmente para alunos de escola pública, porque não é muito comum alunos de escola pública irem para o exterior. Ajuda bastante na vida pessoal e na vida acadêmica”.
Com a expansão para toda a rede estadual de Minas Gerais, a iniciativa ganha nova dimensão e novo nome, “Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento”, que reflete os principais benefícios da proposta: intercâmbio (passaporte), localidade (mineiro) e educação (conhecimento).
Julia Marques foi uma das beneficiadas com o intercâmbio da FHA. Atualmente estudante de pedagogia na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Julia contou para os estudantes presentes a experiência vivida durante o período de intercâmbio na Itália, entre 2021 e 2022.
“Fazer esse intercâmbio mudou a minha vida. Nunca imaginei que eu, uma menina preta e da periferia, poderia estar na Itália, que é um país muito lindo”, contou.
Rumo ao mundo em 2025
O edital com os critérios de participação e etapas de seleção para os jovens interessados na iniciativa está sendo preparado e será divulgado em breve no portal da SEE/MG.
No total, serão oferecidas 90 vagas de intercâmbio de bolsas de estudo para o ano de 2025, sendo 40 vagas destinadas aos estudantes de Ibirité e 50 para unidades do estado.
Com todas as despesas cobertas pelo Governo de Minas, por meio da SEE/MG, a bolsa inclui custos pessoais, passagem aérea, seguro de saúde e custos adicionais relacionados às instituições de ensino internacionais.
Os destinos incluem países da Europa, como Itália, França, Suíça, Alemanha, Finlândia e Bélgica, além da oportunidade de viver e estudar no Japão, Canadá, Estados Unidos e Argentina, entre outros.
Quem pode participar
O público-alvo é formado por estudantes da rede estadual de ensino matriculados no 1º ano do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
A expansão do projeto, inicialmente, funcionará como piloto para atender especialmente 112 escolas do EMTI, abrangendo todo estado.
Para se candidatar, os estudantes não podem ter sido reprovados ao longo do percurso escolar, apresentar média de nota superior a 70% e frequência acima de 90% no ano anterior.
Após a seleção, eles viajarão para o país de destino para cursar o 2º ano do ensino médio, retornando à sua escola estadual de origem no Brasil para completar o 3º ano e finalizar estudos regulares.
Os selecionados neste ano partirão para os países de destino em 2025.
A viagem ocorrerá em dois momentos, no primeiro e no segundo semestre do próximo ano.
Os jovens selecionados também participarão de aulas de conversação básica de inglês e espanhol.
Aluno do segundo ano do ensino médio da E. E. Walt Disney, em BH, Bernardo Augusto Brito Silva acha a oportunidade muito interessante. “Nunca vi nada assim em outra escola que já estudei. Penso em estudar na Alemanha e Itália, adquirir novas experiências e conhecer novas pessoas. Diria que estou preparado para a oportunidade”, planeja.
A ideia do intercâmbio é considerada inovadora para Caroline Almeida Fernandes, também estudante da E. E. Walt Disney, em BH. “Espero que possa alcançar muito mais pessoas. Que os alunos estaduais consigam ter essa oportunidade, que está aparecendo e é bastante motivadora. Porque a gente não tem essa condição. Então, quando uma chance aparece, dá uma animação na gente. Penso em participar também, tentar intercâmbio no Canadá”, projeta a jovem.
Sobre o projeto
Na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, integrante do complexo da FHA, a iniciativa ocorre durante todo o ano letivo, envolvendo estudantes do 1º ano do ensino médio, que participam de palestras e oficinas com temas baseados nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, os participantes são encorajados a multiplicar esse conhecimento, realizando atividades de intervenção na escola para promover mais interação e engajam
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Acordo de Cooperação com o Instituto Água e Terra (IAT), do Paraná, disponibilizará plataforma digital Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas
GOV-MG
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) deu início à transferência de tecnologia que proporcionará um rápido avanço no desenvolvimento de sistemas estratégicos para a gestão das águas em Minas.
Por meio de acordo de cooperação firmado com o Instituto Água e Terra (IAT), do Paraná, serão compartilhados conhecimentos e disponibilizada a plataforma digital desenvolvida pelo instituto, denominada Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas.
A nova plataforma proporcionará um rápido avanço no desenvolvimento de sistemas estratégicos para a gestão das águas em Minas. “É uma cooperação mútua. Da mesma forma que estamos recebendo parte de um sistema que vai nos ajudar na gestão dos comitês de bacia, cobrança e outros, todo o desenvolvimento que a nossa equipe construir, nós compartilharemos também com o IAT”, disse o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
Para desenvolvimento e implementação da plataforma, o Igam conta ainda com o apoio da Fundação Ezute, organização sem fins lucrativos e fornecedora de soluções em tecnologia e gestão. “Este novo projeto demonstra como o conhecimento e a tecnologia podem contribuir para uma governança inovadora e transparente”, destaca o gerente de negócios da fundação, João Aleandro Massaroli.
“Para nós, que buscamos permanentemente apoiar as gestões públicas em sua eficiência e na implantação de serviços digitais aos cidadãos, é uma grande satisfação participar”, frisa João Aleandro.
Sinergia
A plataforma, implantada no IAT do Paraná, se destaca por sua eficácia na gestão integrada das bacias hidrográficas, com foco na gestão de comitês e conselho estadual, e na operacionalização da cobrança pelo uso da água.
Segundo diretor-geral do Igam, “a implementação desta plataforma possibilitará uma gestão integrada de dados e informações mais qualificadas e permitirá, ainda, o aprimoramento na participação social dos Comitês de Bacia e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, com maior geração de dados para trabalharmos na qualificação da sociedade para atuação na gestão participativa”.
A colaboração entre Igam, IAT e Fundação Ezute reforça a importância da sinergia entre diferentes entidades governamentais e iniciativa privada para a preservação dos recursos naturais. O projeto tem um prazo de implantação de 24 meses e, ao final, é esperado que o Igam não só tenha uma gestão mais eficiente, mas também seja um modelo de gestão hídrica para outros estados.
Os recursos para financiamento do projeto provêm de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), refletindo um compromisso contínuo com práticas responsáveis e de gestão sustentável dos recursos naturais. A plataforma está em fase de ajustes internos e será disponibilizada em breve para uso finalístico.
Com a implantação da plataforma, o Igam espera um aumento na eficiência da gestão dos Comitês de Bacia e também uma redução na burocracia e nos custos operacionais, promovendo a utilização mais eficiente dos recursos públicos, além da modernização dos procedimentos, o que melhora a transparência e a acessibilidade das informações.
por Ivan Santos | maio 25, 2024 | Últimas Notícias |
Estado é o 3º principal exportador do Brasil e atingiu superávit na balança de US$ 8,5 bilhões, um aumento de 14% no 1º quadrimestre
GOV. MG
As relações comerciais de Minas com o mercado internacional acumulam resultados positivos em 2024. No 1º quadrimestre do ano, as exportações do estado somaram US$ 13,4 bilhões, um aumento de 8,8% em comparação ao mesmo período em 2023.
Considerando todo o fluxo comercial, isto é, a soma das operações de importação e exportação, Minas Gerais contabilizou US$ 18,3 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Assim, o saldo comercial fechou com um superávit de US$ 8,5 bilhões, alta de 14% em comparação com a mesma época de 2023.
O levantamento do Governo de Minas, realizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), aponta ainda Minas Gerais como terceiro estado em exportação do País, com uma fatia de 12,3% do total dos embarques nacionais.
“O saldo positivo na balança comercial demonstra a força da nossa capacidade produtiva e é também um retrato do ótimo relacionamento do estado com o mercado internacional. Manter uma indústria consolidada e ter acesso às rotas de escoamento da produção são duas ações que andam juntas, e Minas Gerais, hoje, tem todo o know-how para isso”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Produtos e destinos
Os principais produtos exportados pelo estado de janeiro a abril foram: minério de ferro (35,1%), café (16,9%), soja (7,8%), ferroligas (5,3%) e açúcares (4%). Nesse sentido, Minas Gerais foi também o principal estado brasileiro exportador de minério de ferro (US$ 4,7 bilhões), café (US$ 2,3 bilhões) e ferroligas (US$ 704 milhões).
Os embarques mineiros alcançaram 174 mercados, nos quatro cantos do mundo, tendo como principais países compradores China (40,9%), Estados Unidos (9,8%), Argentina (3,7%), Alemanha (3,4%) e Países Baixos (3,3%).
Além disso, no 1º quadrimestre de 2024, Minas Gerais também aumentou suas exportações para a China (US$ 775 milhões), Estados Unidos (US$ 222 milhões), Bélgica (US$ 103 milhões), Suíça (US$ 90 milhões) e Canadá (US$ 56 milhões).
Dentre as mesorregiões do estado, as que apresentaram destaque nas exportações no mesmo intervalo foram: Metropolitana de Belo Horizonte (47,7%), Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (20,1%) e Sul/Sudoeste de Minas (15,4%). Os principais municípios exportadores foram: Conceição do Mato Dentro (6,1%), Araxá (5,9%) e Nova Lima (5,8%).
Indústria domina as importações
Diante do superávit na balança comercial, as importações indicam um cenário de desenvolvimento da indústria mineira. Elas somaram US$ 4,9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, com um pequeno aumento de 0,8% se comparado com o mesmo período do ano anterior.
As importações foram concentradas na indústria de transformação (93,5%), seguida da indústria extrativa (5,3%). Entre os principais produtos importados por Minas no primeiro quadrimestre de 2024 estiveram: diodos, transistores e similares a semicondutores (6,3%), automóveis (4,9%), carvão de pedra, briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes (4,1%), partes e acessórios de automóveis (3,2%) e veículos para transporte de mercadorias (2,8%).
Dentre as mesorregiões de destaque nas importações mineiras estão: Metropolitana de Belo Horizonte (42,6%), Sul/Sudoeste de Minas (28,8%) e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (10,5%). Além disso, no 1º quadrimestre de 2024, os principais municípios importadores foram: Betim (14,1%), Extrema (10,5%) e Uberaba (6,8%).
Dos 128 mercados de origem, a China (25,7%) se manteve como principal parceira comercial nas importações mineiras, acompanhada dos Estados Unidos (13,2%), Argentina (8,3%), Itália (5,4%) e Alemanha (4,7%).
por Ivan Santos | maio 23, 2024 | Últimas Notícias |
Equipes de vacinação estarão no Terminal Central e nas escolas públicas; iniciativa integra plano de ação determinado pelo prefeito Odelmo Leão e começa na segunda (27), com aplicação de doses da vacina contra a gripe
Danilo Henriques – Secretaria de Governo e Comunicação/PMU
No enfrentamento ao atual período emergencial de aumento de casos de síndromes respiratórias no município, a Prefeitura de Uberlândia iniciará uma vacinação em massa a partir da próxima segunda-feira (27). Como parte do plano de ação determinado pelo prefeito Odelmo Leão, a Secretaria Municipal de Saúde viabilizará um ponto de vacinação extra no 2º andar do Terminal Central, próximo à entrada da av. João Naves de Ávila, de 27 a 29 de maio e de 3 a 7 de junho, com atendimento das 8h às 17h. O intuito é ampliar a cobertura vacinal contra a Influenza.
Em outra frente, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, fará uma busca ativa das crianças e profissionais da educação nas escolas públicas que ainda não se vacinaram. O trabalho começará pelas escolas do setor Oeste.
“A vacina contra a gripe é segura e reduz as complicações que podem levar aos casos graves da doença com internações ou, até mesmo, óbitos principalmente nos grupos de alto risco. Por isso, é preciso que essas pessoas compareçam aos pontos de vacinação para receber a dose”, enfatizou o secretário de Saúde, Adenilson Lima.
A 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começou no dia 25 de março e até o momento foram aplicadas 109 mil doses. Isso representa 40,05% da cobertura vacinal em relação ao público-alvo. Desde o início de maio, as doses estão liberadas para toda a população acima dos seis meses, mas ressalta-se que o público a partir dos 60 anos, gestantes, puérperas (até 45 após o parto) e crianças devem garantir o quanto antes a proteção já que são mais suscetíveis às complicações da doença.
Locais de vacinação na cidade
Além do ponto extra de vacinação no Terminal Central e da busca ativa nas escolas, as doses da vacina da gripe estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), das 7h30 às 16h30, nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) dos bairros Tibery, Martins, Planalto, Luizote e Pampulha, das 8h às 21h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 18h30. Nas UBSs dos bairros Roosevelt, Tocantins e Brasil, o atendimento é das 8h às 21h. Clique aqui e confira os endereços das unidades no Portal da Prefeitura.
