Prefeitura assina ordem de serviço para manutenções em 49 UBSFs urbanas

Prefeito Odelmo Leão assinou, nesta segunda (8), autorização para que Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) recebam serviços de qualificação estrutural; atendimentos da saúde à população não serão interrompidos

Secretaria de Governo e Comunicação/PMU

Para garantir e ampliar a qualidade do atendimento em saúde prestado à população, a Prefeitura de Uberlândia firmou contrato para a prestação de serviços de manutenções prediais em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) do município. Nesta segunda-feira (8), o prefeito Odelmo Leão assinou ordem de serviço autorizando o início das melhorias. O objetivo é promover reformas e correções necessárias em 49 unidades localizadas na área urbana.
“Esta assinatura reforça nosso compromisso com a saúde pública de Uberlândia. Continuaremos trabalhando pela melhoria dos serviços ofertados ao nosso povo, sobretudo, nas unidades básicas de saúde, que são a porta de entrada dos atendimentos”, considerou o prefeito Odelmo Leão.
As manutenções das unidades de saúde contemplam pintura interna e externa, pintura em portas, janelas e portões, reforma em telhados, correção de pisos e áreas cimentadas. Durante a realização das obras, alguns dos serviços oferecidos pelas UBSFs podem ser adaptados, em caso de necessidade, de modo a não comprometer o atendimento ao público.
Para viabilizar a execução dos trabalhos nas unidades, a Prefeitura de Uberlândia investirá, por meio de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de R$ 2,4 milhões. O contrato tem vigência até o fim de 2025 e será desempenhado pela empresa licitada RP Serviços, Soluções e Terceirização Ltda.
Confira a seguir quais UBSFs serão beneficiadas com as manutenções:
• Canaã I e III;
• Canaã II, IV e V;
• J. Palmeiras I;
• J. Palmeiras II (EQ B, F e São Lucas);
• J. Palmeiras III;
• Morada Nova I e II;
• Jardim Célia I e II;
• Taiaman II;
• Mansour I e II Jardim Europa II;
• Luizote de Freitas I, II e III;
• Pequis;
• Monte Hebron;
• Jardim Brasília II;
• São José;
• Jardim Brasília I, II e III;
• Novo Umuarama;
• Bom Jesus I;
• Marta Helena;
• Aclimação;
• Dom Almir e Jardim Sucupira;
• Ipanema I;
• Ipanema II;
• Joana Darc I, II e Pimenta da Veiga;
• Morumbi I, II e Maná;
• Morumbi III;
• Morumbi IV;
• Morumbi V;
• Aurora;
• Campo Alegre;
• Jardim Europa I;
• Granada I;
• Granada II;
• Gravatás;
• Jardim Botânico;
• Lagoinha I e II;
• Laranjeiras;
• Santa Luzia;
• São Gabriel;
• São Jorge I;
• São Jorge II e III;
• São Jorge IV;
• Glória e São Jorge V;
• Seringueiras I;
• Seringueiras II;
• Shopping Park I, II e III;
• Shopping Park IV;
• Shopping Park V;
• Shopping Park VI;
• Shopping Park VII.

Governador participa da quinta edição do Seminário de Direito Administrativo Sancionador

Evento debate responsabilização de agentes públicos, combate à corrupção e integridade no Executivo Estadual

O governador Romeu Zema participou, na manhã desta quarta-feira (3/7), da quinta edição do Seminário de Direito Administrativo Sancionador. Realizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo, o evento busca atuar de forma preventiva, capacitando e orientando os agentes públicos para inibir a prática de atos ilícitos.

GOV. MG

O seminário é uma das ações do Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos, que tem como objetivo prevenir condutas ilícitas passíveis de responsabilização administrativa pelo Poder Executivo Estadual.

Em seu discurso, o governador destacou a importância do seminário.
“Faço questão de participar todos os anos deste seminário para mostrar que essa ação deve ser contínua. Precisamos orientar, prevenir e conscientizar. Afinal, para termos um combate à corrupção efetivo, precisamos fiscalizar”, enfatizou Romeu Zema.

O governador também frisou que Minas Gerais é referência na Lei Anticorrupção, sendo o terceiro estado do país que mais executa a legislação. Até o momento, 67 empresas que agiram contra o Estado foram processadas e mais de R$ 11 milhões em multas foram aplicadas.

“A Controladoria-Geral do Estado, na minha gestão, tem sido cada vez mais robustecida por que, caso algo ocorra, precisamos punir exemplarmente e rapidamente para que o possível problema não perdure. E, inclusive, para que sua correção tenha um efeito didático”, destacou.

Com o tema “Orientar para não ser preciso sancionar”, a edição deste ano também abordou os dez anos da operação Lava Jato e citou o uso da Inteligência Artificial e seus reflexos no Direito Administrativo Sancionador.

O seminário também simboliza a aproximação entre os órgãos de controle, pesquisadores e acadêmicos para o aperfeiçoamento dos normativos do Poder Executivo Estadual mineiro, como explicou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “Desde 2019 nós quase triplicamos o número de Termos de Ajustamento Disciplinar. Isso reitera a importância da existência de ações preventivas, detectivas e remediadoras”.

Para Fontenelle, ao longo desta gestão, a percepção sobre o papel da atividade correicional mudou. “Entendemos que é papel do Estado sancionar e responsabilizar agentes e empresas que possam vir atuar em desfavor da administração pública, entretanto, a prevenção é nossa principal aliada”, explicou.

Minas Gerais anuncia fim de emergência em saúde pública devido ao cenário das arboviroses

Estado experimenta queda contínua das notificações de casos de dengue, zika e chikungunya nas últimas semanas

Crédito da foto: Rafael Mendes / SES-MG

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) convocou coletiva para anunciar, nesta quarta-feira (2/7), em Belo Horizonte, o fim da emergência em saúde pública no estado em razão do cenário epidemiológico das arboviroses.

A medida havia sido instituída por meio de decreto, em 26/1/2024, com validade de 180 dias. Devido à queda contínua das notificações de casos de dengue, zika e chikungunya nas últimas semanas, o período pôde ser antecipado. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira e anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

“Nesse momento, o estado inteiro tem queda constante de casos e a maior parte dos municípios não está mais com alta incidência. Mas as ações para evitar os focos do mosquito continuam”, afirmou.

“A previsão é a de que 2025 não seja um ano tão difícil quanto esse. Mas não vamos abrir mão de sermos conservadores, porque temos o sorotipo três, que circulou pouco nas últimas décadas e já foi encontrado em Minas Gerais”, declarou o secretário de Saúde de Minas. Ele reforçou: “vamos nos preparar para que, caso tenhamos um ano difícil novamente, possamos contar com uma estrutura de saúde mais capacitada, aliada ao uso de drones e da vacinação”.

A SES-MG está investindo R$30,5 milhões para que os municípios contratem o serviço de drones que serão utilizados na identificação, monitoramento e tratamento dos focos e criadouros do Aedes aegypti, permitindo uma atuação mais direcionada e eficaz por parte das secretarias municipais de Saúde.

Deste total, foram repassados R$15 milhões em 2023 e o restante será pago nos próximos meses, sendo beneficiados diretamente 34 municípios com população acima de 100 mil habitantes, 27 com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e os outros 792 por meio dos consórcios intermunicipais de saúde.

“Os drones fazem o mapeamento da região e, a partir das imagens, conseguem identificar onde há focos. Com isso, é possível apontar os locais específicos para um trabalho mais assertivo dos agentes comunitários. Eles já estão em funcionamento no Norte de Minas e na Grande BH e, em breve, operando em todo o estado”, detalhou Fábio Baccheretti.

Vacinação

Minas Gerais recebeu 289.410 doses de vacina contra a dengue desde o mês de fevereiro, que contemplaram 192 municípios para imunização do público de 10 a 14 anos. Até o momento, foram aplicadas 100.158 doses.

“Estamos em constante monitoramento para que as doses da vacina não fiquem paradas nos municípios. O público-alvo é de 10 a 14 anos, mas poderá ser expandido, se necessário, para a faixa etária de 4 a 59 anos. O que precisamos é garantir que nenhuma dose seja perdida”, reforçou o secretário.

Panorama

Até 1/7, foram notificados 1.655.644 casos prováveis de dengue no estado, sendo 970.216 confirmados. Desses, 15.014 foram considerados graves ou com sinal de alarme. Foram confirmados 764 óbitos e outros 732 óbitos estão em investigação.

Em relação à chikungunya, até o momento, foram notificados 143.995 casos prováveis, sendo 109.953 confirmados. Foram 83 óbitos devido à doença e 32 seguem em investigação. Até 15/6, foram contabilizadas 36.196 internações por dengue e 196 por chikungunya em Minas.

O número de casos prováveis de zika em Minas Gerais chegou a 275 notificações com a confirmação de 38 casos (registrados pelos municípios no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan). No entanto, desde 2018, não há registro de casos de zika confirmados por método direto (RT-PCR) no estado.

Biofábrica Wolbachia

As obras da Biofábrica Wolbachia foram concluídas e entregues no final do mês de abril e a previsão de início das operações é até janeiro de 2025.

As obras são realizadas com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

A estimativa é de que a produção semanal da biofábrica, depois do início das atividades, seja de dois milhões de mosquitos que, uma vez inseridos no meio ambiente, vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais e estabelecer uma população com Wolbachia, que não transmitem as doenças.

De acordo com o termo de compromisso firmado entre as partes, os mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia pipientis produzidos na biofábrica serão destinados aos 22 municípios da Bacia do Rio Paraopeba. A expectativa da SES-MG é que ocorra a expansão da produção de mosquitos para todo território estadual.

Outros investimentos

Entre os meses de fevereiro e março, o governo estadual pagou um incremento de R$32,2 milhões aos municípios mineiros para o combate da dengue, zika e chikungunya no estado. O valor se soma aos R$80,5 milhões repassados em dezembro, enquanto outros R$32,2 milhões serão pagos no mês de julho.

Em junho, foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB SUS-MG), o investimento de R$28 milhões, que será repassado em agosto, para a descentralização da aplicação do UBV Veicular (inseticida para o combate do Aedes aegypti mais conhecido como fumacê), nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de saúde.

Ações contínuas

Entre as ações realizadas pela SES-MG durante todo o ano, destacam-se o monitoramento constante dos casos, incluindo os casos graves, incidência e óbitos, com atualização do Painel Arboviroses: Vigilância Epidemiológica e do boletim epidemiológico.

Para direcionar as ações de controle pelos municípios mineiros, a SES-MG realiza ainda, trimestralmente, o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA) que aponta, entre outros, o Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP).

Também são promovidas reuniões periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses para deliberar sobre o cenário epidemiológico no estado e as ações a serem realizadas, além de encontros regulares com os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses e com as Unidades Regionais de Saúde para alinhamento estratégico.

Em novembro de 2023, a SES-MG publicou a Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses, um conjunto de ações com a finalidade de prevenir e controlar a ocorrência dessas endemias na população e garantir o acesso a serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG).

Em paralelo, foi publicado o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, para organizar as ações de enfrentamento em caso de surtos ou epidemia no estado de Minas Gerais. A SES-MG também dá suporte na elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência (PMC).

Entre as ações de mobilização, a SES-MG realizou dois eventos de Dia D no Combate às Arboviroses. No primeiro, em 24/2, 520 municípios participaram. Já no segundo, realizado em 23/3, houve adesão de 620 municípios mineiros.

Obs: Este link expira em até sete dias

[Mensagem cortada] Exibir toda a mensagem

Governo e Unicef lançam campanha de apoio à formação de estudantes do ensino médio

“Um Trem para o Futuro” prevê a interação dos estudantes do ensino médio com a comunidade escolar, voltado a projetos de vida apresentados pelos jovens

GOV. MG

A iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO), do Fundo das Nações para a Infância (Unicef) e o Governo de Minas Gerais, está iniciando a campanha “Um Trem para o Futuro”. Até 27/9, representantes escolares e educadores terão apoio da iniciativa para implementar os cursos livres do 1MiO, de forma a auxiliar os estudantes a pensarem seus projetos de vida e prepará-los para uma transição positiva da escola para o mundo do trabalho. Para acessar a campanha completa clique aqui.
Em 2024, a campanha “Um Trem para o Futuro” apresenta dois desafios para reconhecer o trabalho das comunidades escolares mais engajadas nas formações da iniciativa. Na modalidade “Estações das Habilidades”, abertas para todas as escolas de ensino médio, o foco é formar o maior número possível de estudantes em cursos livres por escola. As unidades escolares que certificarem o maior número de estudantes nos cursos livres do 1MiO serão reconhecidas pela iniciativa.
Já as escolas de Ensino Médio de Tempo Integral Profissional (EMTI Profissional), terão acesso a um desafio extra, o “Expresso para o Futuro”. Cada escola deve publicar no Instagram um vídeo (de até 1 minuto e 30 segundos) sobre as aspirações e demandas dos estudantes para pensar seus projetos de vida no mundo do trabalho e como a comunidade escolar pode apoiar nessa transição. Cada vídeo deve ser publicado com a hashtag #ExpressoParaOFuturo e inscrito pelo formulário disponível no regulamento do desafio. As comunidades escolares têm até o dia 27/9 para concorrer nas duas modalidades de desafios.
“Convidamos todos os estudantes a acessarem a plataforma, realizarem os cursos e se qualificarem. A campanha estimula o diálogo por meio da produção do vídeo sobre como a comunidade escolar pode ajudar nos projetos de vida em relação ao trabalho. Esperamos que todos possam participar, pois é uma grande oportunidade”, afirma a coordenadora de Ensino Médio da SEE/MG, Vanessa Nicoletti.
“Essa chance de aproximar as juventudes de Minas Gerais da Plataforma 1MiO é muito importante para nós. Trabalhamos para construir um ecossistema de formação profissional com cursos livres e oficinas de projeto de vida, cuidadosamente pensados para apoiar adolescentes e jovens nessa transição da escola para o mundo do trabalho”, explica a oficial do Unicef, Juliana Sartori.
As atividades da 1Mio são desenvolvidas em parceria com os estudantes público-alvo da iniciativa. “Toda essa campanha foi construída a partir de escutas com estudantes e educadores da rede pública, por isso consideramos fundamental reconhecer o engajamento das comunidades escolares que mais formarem jovens e se engajarem nas oficinas”, concluiu.
Além do reconhecimento para gestores escolares, educadores e estudantes, a iniciativa 1MiO tem trabalhado para gerar oportunidades de aprendizagem, estágio e emprego formal junto a empresas parceiras do estado mineiro. Essa articulação do setor produtivo deve gerar oportunidades de emprego para adolescentes e jovens em todo o estado.
Sobre a 1Mio
O 1MiO é uma parceria entre as Nações Unidas, governos, empresas privadas e organizações civis que se unem com o objetivo de proporcionar a jovens e adolescentes, com idades entre 14 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade, acesso a oportunidades de ensino de qualidade, habilidades digitais, conexão com a internet, participação cívica, treinamento profissional e empregabilidade, por meio de programas de aprendizagem, estágio e emprego.
Em Minas Gerais, a iniciativa conta com a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Minas alcança a geração 869 mil postos de trabalho com carteira assinada de 2019 até agora

Numa sequência positiva desde janeiro, saldo de vagas de emprego em maio chegou a 19.430

GOV. MG

Desde o início de 2024, Minas Gerais registra aumento no número de postos de trabalho com carteira assinada. Os últimos dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram um saldo positivo de 19.430 empregos formais criados no estado em maio. De janeiro de 2019 até agora, já são quase 870 mil oportunidades de trabalho criadas para os mineiros.
O saldo de maio é resultado de cerca de 1,2 milhão de admissões e 1,1 milhão de desligamentos ao longo do mês. Esta é a melhor sequência em um início de ano desde 2021, levando Minas Gerais ao patamar de 869 mil empregos criados desde 2019 e aproximando o estado da meta de um milhão de vagas geradas até 2026.
Com a sequência de cinco meses positivos, o estado acumula um total de 133.412 vagas, se mantendo como o segundo no ranking dos que mais geram empregos formais, atrás apenas de São Paulo.
Além disso, Minas Gerais segue como o segundo estado com maior estoque de empregos do país, com 4,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Setores contratantes
Todos os cinco setores econômicos analisados terminaram maio com um desempenho positivo. O setor de Agropecuária liderou com a geração de 6.179 novos postos, seguido por Serviços (5.836), Construção (2.810), Indústria (2.344) e Comércio (2.261).
Ainda assim, segundo a diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Amanda Siqueira Carvalho, o setor de serviços é o principal responsável pela sequência positiva de 2024.
“O setor apresenta um bom desempenho e foi responsável pela maior parte das contratações no acumulado deste ano, especialmente por ter a capacidade de absorver um grande montante de trabalhadores de diferentes graus de instrução”, explica.
No mês de referência, o perfil dos empregados foi composto majoritariamente por homens de 18 a 24 anos, com Ensino Médio Completo.
Saldo de empregos criados por mês neste ano:
• Janeiro – 11.626
• Fevereiro- 35.678
• Março- 40.819
• Abril- 25.859
• Maio- 19.430