por uberlandiahoje | dez 7, 2024 | Últimas Notícias |
Professoras Raquel Moura, da E.M. Filomena de Oliveira Leite (Curvelo), e Eliana Demarques, da E.E. Helena Guerra (Contagem), receberam os troféus em Brasília
Crédito: SEF / Divulgação
Os dois projetos desenvolvidos em Minas Gerais que chegaram à fase final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 subiram ao pódio. A solenidade de entrega, realizada na noite dessa quarta-feira (4/12), em Brasília, consagrou os projetos da professora Raquel Moura, da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, que ficou em primeiro lugar na categoria Escolas, e da professora Eliana Demarques, da Escola Estadual Helena Guerra, de Contagem, que levou a segunda colocação na categoria Tecnologia.
Minas Gerais tem tradição no prêmio, criado em 2012 e organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Por meio do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e com parceria da Secretaria de Estado de Educação (SEE), ao longo dos 12 anos do prêmio, dez projetos mineiros receberam o troféu, sendo seis primeiros lugares, um segundo e três terceiros, já somados os finalistas desta edição.
Para Luiz Antonio Zanon, servidor da SEF e coordenador do Proefe, levar os troféus da mais importante premiação da cidadania fiscal só corrobora o bom trabalho feito pelas equipes de Educação Fiscal espalhadas pelo Estado, tanto pelas superintendências regionais da Fazenda quanto da Educação.
“O Programa de Educação Fiscal em Minas já tem mais de 30 anos. É um trabalho sério e dedicado que busca difundir entre os mineiros a participação cidadã no controle social dos tributos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Ficamos muito felizes com o prêmio, mas o mais importante é o legado que fica para a sociedade. Vemos que estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres”, afirma Luiz Antonio Zanon.
Sobre os projetos
A professora Raquel Moura desenvolve, desde abril, o projeto “Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora”, que inclui atividades como palestras, leitura crítica sobre tributos, jogos educativos e ações de sustentabilidade.
Alunos e familiares aprendem sobre o papel dos tributos, a diferença entre bens públicos e privados e a importância de reduzir o desperdício, promovendo uma cultura cidadã e sustentável.
A escola onde Raquel leciona trabalha a Educação Fiscal há mais de dez anos e já participou do prêmio em edições anteriores, tendo obtido o primeiro lugar em 2017 e o terceiro, em 2018.
Já a professora Eliana Antônia Demarques iniciou em 2015 o projeto de Educação Financeira na Escola Helena Guerra, que, em 2019, passou a ser o projeto de intervenção pedagógica com ações que destacam a importância da Educação Fiscal para o exercício da cidadania.
Em 2020, ela também esteve entre as classificadas na etapa final do prêmio, na categoria Tecnologia.
Seu projeto Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva (BIEI) pretende inovar o modelo de serviço presente nas bibliotecas públicas municipais e escolares, com foco na oferta de “material didático atualizado, integrando temas contemporâneos e transversais, com o objetivo de contribuir para a formação integral do estudante, especialmente no que se refere ao letramento financeiro”.
por uberlandiahoje | dez 7, 2024 | Últimas Notícias |
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais comemorou data e destacou o trabalho de décadas em cerimônia nesta quinta-feira (5/12), em Belo Horizonte
Pioneira no serviço de extensão rural no país, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) reuniu uma extensa lista de motivos para festejar o aniversário de 76 anos, nesta quinta-feira (5/12).
GOV. MG
Na solenidade comemorativa, realizada na sede da empresa em Belo Horizonte, foi destacado o trabalho de décadas da empresa em prol dos produtores de queijo que culminou com o reconhecimento do modo de fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O evento contou com a presença de diversas autoridades e destacou alguns trabalhos de grande relevância desenvolvidos pela empresa.
“A Emater-MG está sempre levando esperança e prosperidade no campo. Mas a empresa tem participado de conquistas históricas, como esse título da Unesco para os queijos artesanais de Minas”, disse o diretor presidente da Emater-MG, Otávio Maia.
“A Emater-MG foi primordial desde o início da candidatura, com a formulação do dossiê e a caracterização das regiões produtoras, então é um orgulho para a gente fazer parte desse grande feito”, comentou Maia.
O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, foi agraciado com o Mérito da Extensão Rural, concedido a personalidades com contribuição relevante ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Minas. Como não pôde estar presente, ele mandou um vídeo salientando a importância da empresa para o desenvolvimento rural no estado.
“Fico muito feliz de saber que Minas Gerais sabe valorizar nossa agricultura familiar e oferecer oportunidades e geração de renda para os produtores. Espero que nos próximos anos, possamos continuar colhendo muitos outros frutos que a Emater-MG tem plantado ao longo desses 76 anos”, destacou o vice-governador de Minas.
Repactuação da Tragédia de Mariana
No evento, a empresa de extensão rural homenageou produtores e parceiros, como Maurício Capistrano Costa, produtor rural de cafés especiais de Medina, no Vale do Jequitinhonha, e Uanderson Batista de Carvalho, que representou os jovens rurais, que agora ganham um foco especial da Emater-MG com o recém-lançado programa Futuro no Campo.
Entre os parceiros destaque, estão cooperativas, empresas e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Este ano, a parceria entre a Emater-MG e a Seplag-MG se intensificou, em função do acordo de repactuação da Tragédia de Mariana.
O secretário adjunto da Seplag-MG, Luís Otávio Milagres de Assis, pontuou que a Emater-MG assumiu uma grande responsabilidade com a repactuação, com diversos projetos de recuperação nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
Atendimentos
Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Emater-MG atendeu no último ano cerca de 350 mil produtores rurais e fez aproximadamente 2,6 milhões de atendimentos ao público em geral. A Emater-MG tem escritórios em 817 municípios, mediante convênios com as prefeituras municipais.
A Emater-MG vem contribuindo para o crescimento do setor agropecuário de Minas Gerais, sempre buscando promover o desenvolvimento sustentável, por meio da Ater. Só na parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), mais de 3,4 mil escolas estaduais e mais de 22 mil agricultores foram capacitados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais.
Na solenidade, também foram feitas homenagens aos profissionais de Ater pelo Dia Nacional do Extensionista Rural, que é comemorado em 6/12. Foram escolhidos pelos profissionais da casa como funcionários destaque Vanessa Cristina Ribeiro, da Unidade Regional de Patos de Minas, e Tadeu Ribeiro Tavares de Melo, lotado na Unidade Regional de Belo Horizonte e presidente da Associação dos Amigos da Extensão Rural Pública (Adaerp).
por uberlandiahoje | dez 7, 2024 | Últimas Notícias |
Logo nesta primeira extração, os consumidores irão concorrer a R$ 50 mil, além de diversos outros valores
Crédito: SEF / Divulgação
O primeiro sorteio de dezembro da Nota Fiscal Mineira será na próxima segunda-feira (9/12), e já nesta primeira extração um consumidor será contemplado com R$ 50 mil. Outros dois sorteios ocorrerão nos dias 16 e 23, e vale lembrar que este é um mês especial para o programa, que irá entregar a um único ganhador, pela primeira vez, o montante de R$ 1 milhão.
O total de premiações em dinheiro destinado aos consumidores e entidades de assistência social chegará a, aproximadamente, R$ 2 milhões, sendo o mais esperado, o sorteio de R$ 1 milhão, no dia 23. Para o grande prêmio, concorrerão os bilhetes gerados no período de 5 de agosto a 13 de dezembro. Vinculadas a este prêmio, três entidades de assistência social serão contempladas com R$ 30 mil cada uma.
Neste primeiro sorteio (9/12), serão distribuídos o total de R$ 171.500 aos consumidores. Para as entidades de assistência social, serão R$ 113.850. Para esse evento, estão valendo os documentos fiscais emitidos de 5 de agosto a 31 de outubro de 2024.
Para o segundo sorteio, dia 16, são válidos os bilhetes gerados no mês de novembro. Os prêmios dos consumidores e entidades vão totalizar R$ 462.700.
Cadastre-se!
Para participar dos sorteios, basta o consumidor baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira em seu celular e se cadastrar. Uma vez inscrito, o consumidor só precisará solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as suas compras.
O bilhete para o sorteio será gerado automaticamente, sem a necessidade de qualquer outra ação por parte do participante.
Para mais informações, acesse notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.
por uberlandiahoje | dez 7, 2024 | Últimas Notícias |
Ampliação do Piso Mineiro para R$ 130,7 milhões anuais garante maior apoio a pessoas que mais precisam nos 853 municípios do estado
O Governo de Minas segue avançando para fortalecer a assistência social no estado e, a partir de janeiro de 2025, o Piso Mineiro de Assistência Social vai alcançar um investimento histórico de R$ 130,7 milhões anuais. Este é o maior valor já destinado ao repasse, que apoia os municípios na prestação de serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social.
GOV. MG
Este é o terceiro reajuste consecutivo do Piso Mineiro e representa mais de 142% de aumento em relação aos R$ 54 milhões, que eram pagos em 2022, consolidando a política de proteção social robusta e eficiente incentivada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG). A ampliação reflete o compromisso da atual gestão com a promoção de condições dignas de vida para os mineiros que mais precisam.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reforça que esse aumento representa mais um passo significativo do Governo de Minas no fortalecimento da rede de proteção social. “Estamos falando de um aumento que, em poucos anos, mais que dobrou o valor destinado aos municípios, saindo de R$ 54 milhões em 2021 para impressionantes R$ 130,7 milhões em 2025”, explica.
“Esse investimento é a expressão do nosso compromisso em garantir que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos serviços essenciais e benefícios que fazem a diferença na vida das pessoas. Não se trata apenas de números, mas de transformar realidades e promover dignidade para quem mais precisa”, pontua Alê Portela.
A secretária reconhece ainda a importância do diálogo com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG) e com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), parceiros essenciais na articulação que permite que os recursos cheguem de forma ágil e efetiva àqueles que mais necessitam.
O valor destinado a cada município é calculado com base no número de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados nos últimos dois anos. Esse modelo de distribuição busca garantir que os recursos cheguem às localidades que mais precisam, fortalecendo as redes de proteção social em todo o estado.
Mudanças com o reajuste
Com o novo reajuste, os municípios podem ampliar e fortalecer suas redes de proteção social, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e instituições de acolhimento. Desde 2019, Minas Gerais tem promovido esforços consistentes para fortalecer o Piso Mineiro.
Em 2020, foram retomados os pagamentos regulares aos municípios. Entre 2022 e 2023, por meio de acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas quitou repasses em atraso de 2017 e 2018, regularizando os pagamentos atrasados deixados pela gestão anterior, no valor de R$ 85 milhões.
Para ajudar os municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o Estado ofereceu, entre 2020 e 2021, além do pagamento regular do Piso Mineiro, outras 12 parcelas extras que foram essenciais para o atendimento à população no estado de emergência em saúde pública.
“A ampliação do cofinanciamento é essencial para garantir o acesso da população a serviços que transformam vidas, reafirmando a assistência social como uma política pública de proteção e promoção social”, destaca a subsecretária de Assistência Social, Mariana de Resende Franco.
por uberlandiahoje | dez 7, 2024 | Últimas Notícias |
Ao longo de 2024, foram publicados 66.176 atos de progressão e promoção da carreira
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou novos atos de progressão e promoção na carreira de servidores efetivos que cumpriram os requisitos estabelecidos. A medida reforça o compromisso do Governo com a valorização dos profissionais da educação.
Crédito: Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/12), sendo 1.379 concessões de progressão e 447 concessões de promoção, disponíveis a partir da página 19 do caderno. No total são 1.826 novos atos de evolução na carreira dos servidores da Educação.
“O Governo de Minas trabalha incessantemente para garantir os direitos dos nossos servidores. Nesse sentido, com a publicação de mais um lote de evolução na carreira, composto por promoções e progressões, reafirmamos nosso compromisso com a valorização dos profissionais da Educação”, afirma a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro.
Com essas publicações, o número de progressões e promoções concedidas em 2024 totaliza 66.176 benefícios, assegurando o crescimento e o desenvolvimento profissional dos servidores da Educação em todo o estado.
Plano de carreira
O Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica foi estabelecido pela Lei n° 15.293/2004. A diretriz define a evolução nas carreiras dos servidores efetivos da SEE/MG, por meio de progressões e promoções.
As progressões são horizontais, com mudanças de grau na carreira, e os critérios para concessão são: estar em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau e ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior (70% ou mais).
Já as promoções são verticais, com mudanças de nível na carreira. Os critérios para concessão são: estar em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de cinco anos de efetivo exercício no mesmo nível, ter recebido cinco avaliações de desempenho individual satisfatórias, desde a sua promoção anterior (70% ou mais) e possuir a escolaridade mínima exigida para o nível imediatamente superior.
Para que a evolução na carreira ocorra, os dados do servidor no Sistema de Administração de Pessoal (Sisap) devem estar sempre atualizados. Essa atualização compete às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e à Unidade Central.
