Governo de Minas e Ministério Público lançam projeto de construção de educação antirracista nas escolas públicas

Educadores e estudantes estarão envolvidos na promoção da equidade racial pelo Ginga, que alcançará toda a rede estadual de Minas Gerais

Com foco na promoção da equidade racial, o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciaram, nesta quarta-feira (4/12), o projeto educacional “Ginga: Construindo uma Educação Antirracista em Minas Gerais”.

GOV. MG

Com duração de 18 meses, a expectativa é que a iniciativa impacte diretamente as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), nas cerca de 3,4 mil escolas da rede estadual.

O projeto abraça o cenário da rede de ensino pública, composta, majoritariamente, por estudantes autodeclarados negros ou pardos: 62,6% das matrículas das escolas estaduais. No projeto Trilhas de Futuro, o maior em formação técnica profissional da história do estado, essa média é ainda maior, atingindo 66,7% nas cinco edições.

“O Ginga se soma aos esforços constantes da Secretaria de Educação de trabalhar a pauta antirracista nas nossas escolas. Inicialmente, será uma escola de cada uma das 47 SREs do estado. Trata-se de uma capacitação formativa para gestores, professores e estudantes”, explicou o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga.

“O Ginga se soma aos esforços constantes da Secretaria de Educação de trabalhar a pauta antirracista nas nossas escolas. Inicialmente, será uma escola de cada uma das 47 SREs do estado. Trata-se de uma capacitação formativa para gestores, professores e estudantes”, explicou o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga.

Para a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do MPMG, Ana Carolina Zambom, o projeto transforma a escola em um espaço para promover mudanças na sociedade. “Por meio de ferramentas teóricas e práticas, haverá debates em sala de aula sobre pautas antidiscriminatórias”.

“Não podemos ser um espectador passivo desse cenário e o projeto é uma proposta de mudar uma mentalidade promovendo o debate em sala de aula entre alunos, professores e comunidades”, destacou a promotora.

Metodologia

O Ginga aposta em uma abordagem prática e formativa para garantir que a temática racial seja discutida com profundidade e sensibilidade nas escolas. A metodologia inclui a distribuição de materiais como a Cartilha de Verbetes para uma Educação Antirracista, vídeos didáticos e Diretrizes Pedagógicas Propositivas, que auxiliam no uso pedagógico dos conteúdos.

Neste primeiro momento, a metodologia foi apresentada para as SREs. Serão 18 meses de trabalho coletivo com workshops virtuais e presenciais, nos quais a pauta será proposta em diferentes canais de comunicação, para atingir diferentes linguagens e públicos. “Acompanharemos de perto esse processo, criando as condições necessárias para que o projeto alcance os resultados esperados”, ressaltou Iara Viana, diretora do Instituto Agô e uma das idealizadoras do projeto.

Além do Instituto Agô, também participaram do evento de lançamento do Ginga, em Belo Horizonte, o Instituto Pela Educação de Resultados (Iper), o promotor Allender Barreto Lima, da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Outras Formas de Discriminação do MPMG (CCRAD), e Renata Guimarães, assessora do Núcleo Semente do MPMG.

Melhorias de indicadores

O alinhamento do Ginga com outras iniciativas do Governo de Minas, como o Trilhas de Futuro, vai reforçar a importância do protagonismo juvenil e da gestão estratégica para a melhoria contínua da educação no estado. A meta é engajar 35% das escolas da rede estadual até o final de 2025, por meio da atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das escolas, aperfeiçoando o cumprimento da Lei 10.639/03.

Além disso, indicadores qualitativos e quantitativos serão monitorados, como o aumento no sentimento de segurança entre professores para discutir o tema em sala de aula.

“É uma abordagem que exige um trabalho constante. Hoje, mais de 60% da nossa rede é composta por estudantes negros e vamos trabalhar sobre o respeito ao próximo de forma diversificada, tanto por professores no processo de ensino quanto entre os estudantes, também no aprendizado”, reforçou o secretário Igor de Alvarenga.

Governo de Minas entrega primeiro lote de 66 novos ônibus e beneficia a população que usa o transporte metropolitano

Até o final de 2025, 850 novos veículos vão entrar em operação em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte

O Governo de Minas entregou, nesta quinta-feira (5/12), 66 novos ônibus para o sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em cerimônia no Terminal São Benedito, em Santa Luzia, que contou com a presença do governador Romeu Zema.

GOV. MG

Outros 784 veículos novos serão entregues até o final de 2025, renovando cerca de 33% da frota total e melhorando a qualidade do serviço para a população. “Para mim, é uma felicidade muito grande estar aqui neste momento, que é o pontapé inicial na substituição de 850 ônibus metropolitanos”, disse o governador de Minas, que destacou ainda as melhorias que a população deve observar.

“São veículos mais confortáveis, ágeis e seguros que vão propiciar uma melhora no transporte coletivo da região metropolitana. Por isso, eu quero agradecer ao empenho de todos os órgãos que fizeram parte dessa entrega”, afirmou Romeu Zema.

Essa aquisição dos novos ônibus faz parte do acordo assinado, em setembro de 2024, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), sob intermediação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

Para a compra de 600 novos veículos estão sendo destinados, integralmente, R$ 382 milhões, a título de indenização para reequilibrar os contratos de transporte coletivo em função dos impactos causados pela pandemia. Além disso, as concessionárias que operam o transporte público da RMBH assumiram o compromisso de adquirir, com recursos próprios, mais 250 ônibus em 2025.

Renovação

Até o fim do próximo ano, com a entrada dos novos veículos, haverá redução da idade média da frota de 2,4 mil ônibus, passando dos atuais 11 anos para seis anos. Os critérios para a alocação dos ônibus novos, entre as 640 linhas do transporte público da RMBH, foram estabelecidos em comum acordo com os consórcios e a Seinfra, respeitando proporção entre as sete Redes Integradas de Transporte que compõem o Sistema Metropolitano.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, ressaltou a melhoria na qualidade das viagens oferecidas aos usuários do transporte coletivo com os novos veículos nas ruas.
“Com essa entrega, nós vamos reduzir a idade média da frota que são 11 anos para seis. Estar aqui entregando esses novos ônibus é uma realização para nós do Governo de Minas”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Nesse primeiro lote, serão 38 novos ônibus direcionados para a região de Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Taquaraçu de Minas e Jaboticatubas, outros 11 veículos para linhas que atendem à região de Contagem e 17 ônibus para linhas das regiões de Mateus Leme, Azurita, Juatuba e Betim.

A distribuição levou em consideração a idade dos veículos que serão substituídos, quantidade de reclamações e volume de passageiros transportados.

Impacto

O processo de renovação da frota foi diretamente impactado pela diminuição do número de passageiros durante a pandemia de covid-19, o que também elevou significativamente o custo da operação.

Antes da pandemia, o transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte transportava uma média de 850 mil passageiros por dia. Atualmente, a média de passageiros transportados por dia é de 570 mil.

 

Projeto da Educação com Ministério Público vai percorrer Minas contando histórias de comunidades escolares

Iniciativa resgata memórias afetivas de estudantes, professores e moradores, destacando a escola como território de pertencimento e patrimônio cultural

GOV. MG

Uma sala de aula vai muito além de um espaço para aprender matemática ou português. É também um lugar onde histórias de vidas se cruzam e marcam gerações. Foi com o objetivo de registrar esses relatos que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançaram o projeto Moradores Educação.

O projeto cultural e educativo busca resgatar e registrar as memórias afetivas de comunidades escolares, transformando escolas em cenários de pertencimento e valorização da identidade cultural. A iniciativa passará por oito escolas estaduais de diferentes regiões do estado até 2026, começando pela Escola Estadual Professor Morais, no bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. O documentário está disponível neste link.

Escola é memória

A abertura do projeto aconteceu na última terça-feira (3/12), com a exibição de um documentário produzido pela comunidade escolar da primeira instituição. O evento inclui também a inauguração de uma exposição fotográfica em painéis na praça ao lado da escola e um varal de fotos reveladas, que poderão ser levadas como recordação pelos participantes.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Educação, Ana Carolina Zambom, o projeto retrata a escola como um espaço de construção de memórias e identidade. “Educação e escola se expandem para além dos espaços físicos. A escola é pertencimento, é um espaço de criação de memória e de construção de sonhos”.

Ontem e hoje

Passado e presente se cruzam entre as histórias resgatadas. Uma delas é a de Alice Santos, de 99 anos, ex-estudante da E.E. Professor Morais. Mesmo com o passar das décadas, ela ainda guarda na memória as traquinagens da infância. “Hoje, tudo é só lembrança de uma infância feliz”, conta com sorriso nostálgico.

Num pulo para a sala de aula em 2024, está Maria Fernanda Costa, 18 anos, cursando o 3º ano do ensino médio. “É gratificante saber que parte do meu último ano no ‘Morais’ vai estar registrado para sempre. A gente esquece como é bom poder ser escutado e apreciado”, diz a jovem que também participou da oficina audiovisual.

Outras trajetórias emocionaram a equipe do projeto, como a de Lígia Andrade, que começou como auxiliar de limpeza e passou 30 anos na cozinha da escola, ajudando a alimentar milhares de estudantes. “Os mais levados eu chamava para me ajudar na cantina. Dava uma merenda a mais e, em troca, ganhava florzinhas para enfeitar o balcão”, relembrou.

A atual diretora da escola, Michele Fransciscani, também se emocionou ao participar do documentário. “Foi um resgate profundo da memória. Recebemos depoimentos de pessoas que fizeram parte da história da escola há décadas. É emocionante ver como a escola impactou tantas vidas”, declarou.

O projeto também envolve diretamente os estudantes, que participam de oficinas culturais sobre fotografia, filmagem e registro de histórias. Na E.E. Professor Morais, os alunos contribuíram na produção do documentário e da exposição fotográfica. Ao todo, cerca de 150 moradores da comunidade escolar do ‘Morais’ compartilharam suas histórias.

Um estado, muitas memórias

Até 2026, o Projeto Moradores Educação vai percorrer outras sete cidades: Governador Valadares, Januária, Juiz de Fora, Poços de Caldas, São João das Missões, Teófilo Otoni e Uberaba. Cada escola foi escolhida para representar a diversidade mineira, abrangendo realidades urbanas, rurais, indígenas e quilombolas.

Todo o processo de seleção das escolas e captação das histórias foi construído em parceria com a SEE-MG, que mobilizou suas regionais para indicar instituições representativas de diferentes contextos. A equipe do projeto visitou cada escola para conhecer a comunidade e adaptar as ações às realidades locais.

A ideia é que cada edição do “Moradores Educação” seja um movimento contínuo de trocas afetivas, fortalecendo os laços entre escolas e comunidades e celebrando o papel transformador da educação.

“Estamos transformando memórias em patrimônio cultural. Cada depoimento registrado é um pedaço da história de Minas Gerais que ficará para sempre”, concluiu Igor de Alvarenga.

Apoio e parcerias

O Moradores Educação foi idealizado pela Nitro Histórias Visuais e é um braço do Projeto Moradores – A Humanidade do Patrimônio. Esta primeira fase é uma realização do Centro de Intercâmbio e Referência Cultural (CIRC), com a parceria da SEE/MG, o apoio do Ministério Público de Minas Gerais e viabilizado com recursos de medidas compensatórias, via Plataforma Semente.

 

Projetos apoiados pelo Governo de Minas conquistam 1º e 2º lugares no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Professoras Raquel Moura, da E.M. Filomena de Oliveira Leite (Curvelo), e Eliana Demarques, da E.E. Helena Guerra (Contagem), receberam os troféus em Brasília

Crédito: SEF / Divulgação

Os dois projetos desenvolvidos em Minas Gerais que chegaram à fase final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 subiram ao pódio. A solenidade de entrega, realizada na noite dessa quarta-feira (4/12), em Brasília, consagrou os projetos da professora Raquel Moura, da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, que ficou em primeiro lugar na categoria Escolas, e da professora Eliana Demarques, da Escola Estadual Helena Guerra, de Contagem, que levou a segunda colocação na categoria Tecnologia.
Minas Gerais tem tradição no prêmio, criado em 2012 e organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Por meio do Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e com parceria da Secretaria de Estado de Educação (SEE), ao longo dos 12 anos do prêmio, dez projetos mineiros receberam o troféu, sendo seis primeiros lugares, um segundo e três terceiros, já somados os finalistas desta edição.
Para Luiz Antonio Zanon, servidor da SEF e coordenador do Proefe, levar os troféus da mais importante premiação da cidadania fiscal só corrobora o bom trabalho feito pelas equipes de Educação Fiscal espalhadas pelo Estado, tanto pelas superintendências regionais da Fazenda quanto da Educação.
“O Programa de Educação Fiscal em Minas já tem mais de 30 anos. É um trabalho sério e dedicado que busca difundir entre os mineiros a participação cidadã no controle social dos tributos e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Ficamos muito felizes com o prêmio, mas o mais importante é o legado que fica para a sociedade. Vemos que estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres”, afirma Luiz Antonio Zanon.
Sobre os projetos
A professora Raquel Moura desenvolve, desde abril, o projeto “Educação Fiscal e Cidadania: Juntas na construção de uma consciência cidadã transformadora”, que inclui atividades como palestras, leitura crítica sobre tributos, jogos educativos e ações de sustentabilidade.
Alunos e familiares aprendem sobre o papel dos tributos, a diferença entre bens públicos e privados e a importância de reduzir o desperdício, promovendo uma cultura cidadã e sustentável.
A escola onde Raquel leciona trabalha a Educação Fiscal há mais de dez anos e já participou do prêmio em edições anteriores, tendo obtido o primeiro lugar em 2017 e o terceiro, em 2018.
Já a professora Eliana Antônia Demarques iniciou em 2015 o projeto de Educação Financeira na Escola Helena Guerra, que, em 2019, passou a ser o projeto de intervenção pedagógica com ações que destacam a importância da Educação Fiscal para o exercício da cidadania.
Em 2020, ela também esteve entre as classificadas na etapa final do prêmio, na categoria Tecnologia.
Seu projeto Biblioteca Interativa da Educação Inclusiva (BIEI) pretende inovar o modelo de serviço presente nas bibliotecas públicas municipais e escolares, com foco na oferta de “material didático atualizado, integrando temas contemporâneos e transversais, com o objetivo de contribuir para a formação integral do estudante, especialmente no que se refere ao letramento financeiro”.

Emater-MG completa 76 anos e celebra conquistas de 2024 com homenagens aos extensionistas rurais

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais comemorou data e destacou o trabalho de décadas em cerimônia nesta quinta-feira (5/12), em Belo Horizonte

Pioneira no serviço de extensão rural no país, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) reuniu uma extensa lista de motivos para festejar o aniversário de 76 anos, nesta quinta-feira (5/12).

GOV. MG

Na solenidade comemorativa, realizada na sede da empresa em Belo Horizonte, foi destacado o trabalho de décadas da empresa em prol dos produtores de queijo que culminou com o reconhecimento do modo de fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O evento contou com a presença de diversas autoridades e destacou alguns trabalhos de grande relevância desenvolvidos pela empresa.

“A Emater-MG está sempre levando esperança e prosperidade no campo. Mas a empresa tem participado de conquistas históricas, como esse título da Unesco para os queijos artesanais de Minas”, disse o diretor presidente da Emater-MG, Otávio Maia.

“A Emater-MG foi primordial desde o início da candidatura, com a formulação do dossiê e a caracterização das regiões produtoras, então é um orgulho para a gente fazer parte desse grande feito”, comentou Maia.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, foi agraciado com o Mérito da Extensão Rural, concedido a personalidades com contribuição relevante ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Minas. Como não pôde estar presente, ele mandou um vídeo salientando a importância da empresa para o desenvolvimento rural no estado.

“Fico muito feliz de saber que Minas Gerais sabe valorizar nossa agricultura familiar e oferecer oportunidades e geração de renda para os produtores. Espero que nos próximos anos, possamos continuar colhendo muitos outros frutos que a Emater-MG tem plantado ao longo desses 76 anos”, destacou o vice-governador de Minas.

Repactuação da Tragédia de Mariana

No evento, a empresa de extensão rural homenageou produtores e parceiros, como Maurício Capistrano Costa, produtor rural de cafés especiais de Medina, no Vale do Jequitinhonha, e Uanderson Batista de Carvalho, que representou os jovens rurais, que agora ganham um foco especial da Emater-MG com o recém-lançado programa Futuro no Campo.

Entre os parceiros destaque, estão cooperativas, empresas e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Este ano, a parceria entre a Emater-MG e a Seplag-MG se intensificou, em função do acordo de repactuação da Tragédia de Mariana.

O secretário adjunto da Seplag-MG, Luís Otávio Milagres de Assis, pontuou que a Emater-MG assumiu uma grande responsabilidade com a repactuação, com diversos projetos de recuperação nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.

Atendimentos

Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Emater-MG atendeu no último ano cerca de 350 mil produtores rurais e fez aproximadamente 2,6 milhões de atendimentos ao público em geral. A Emater-MG tem escritórios em 817 municípios, mediante convênios com as prefeituras municipais.

A Emater-MG vem contribuindo para o crescimento do setor agropecuário de Minas Gerais, sempre buscando promover o desenvolvimento sustentável, por meio da Ater. Só na parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), mais de 3,4 mil escolas estaduais e mais de 22 mil agricultores foram capacitados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais.

Na solenidade, também foram feitas homenagens aos profissionais de Ater pelo Dia Nacional do Extensionista Rural, que é comemorado em 6/12. Foram escolhidos pelos profissionais da casa como funcionários destaque Vanessa Cristina Ribeiro, da Unidade Regional de Patos de Minas, e Tadeu Ribeiro Tavares de Melo, lotado na Unidade Regional de Belo Horizonte e presidente da Associação dos Amigos da Extensão Rural Pública (Adaerp).