Governo de Minas publica mais 1.826 atos de progressão e promoção da carreira de servidores

Ao longo de 2024, foram publicados 66.176 atos de progressão e promoção da carreira

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), publicou novos atos de progressão e promoção na carreira de servidores efetivos que cumpriram os requisitos estabelecidos. A medida reforça o compromisso do Governo com a valorização dos profissionais da educação.

Crédito: Dirceu Aurélio / Imprensa MG

Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira (6/12), sendo 1.379 concessões de progressão e 447 concessões de promoção, disponíveis a partir da página 19 do caderno. No total são 1.826 novos atos de evolução na carreira dos servidores da Educação.
“O Governo de Minas trabalha incessantemente para garantir os direitos dos nossos servidores. Nesse sentido, com a publicação de mais um lote de evolução na carreira, composto por promoções e progressões, reafirmamos nosso compromisso com a valorização dos profissionais da Educação”, afirma a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro.
Com essas publicações, o número de progressões e promoções concedidas em 2024 totaliza 66.176 benefícios, assegurando o crescimento e o desenvolvimento profissional dos servidores da Educação em todo o estado.
Plano de carreira
O Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica foi estabelecido pela Lei n° 15.293/2004. A diretriz define a evolução nas carreiras dos servidores efetivos da SEE/MG, por meio de progressões e promoções.
As progressões são horizontais, com mudanças de grau na carreira, e os critérios para concessão são: estar em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau e ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior (70% ou mais).
Já as promoções são verticais, com mudanças de nível na carreira. Os critérios para concessão são: estar em efetivo exercício, ter cumprido o interstício de cinco anos de efetivo exercício no mesmo nível, ter recebido cinco avaliações de desempenho individual satisfatórias, desde a sua promoção anterior (70% ou mais) e possuir a escolaridade mínima exigida para o nível imediatamente superior.
Para que a evolução na carreira ocorra, os dados do servidor no Sistema de Administração de Pessoal (Sisap) devem estar sempre atualizados. Essa atualização compete às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e à Unidade Central.

Minas Gerais garante investimento recorde em assistência social para 2025

Ampliação do Piso Mineiro para R$ 130,7 milhões anuais garante maior apoio a pessoas que mais precisam nos 853 municípios do estado

O Governo de Minas segue avançando para fortalecer a assistência social no estado e, a partir de janeiro de 2025, o Piso Mineiro de Assistência Social vai alcançar um investimento histórico de R$ 130,7 milhões anuais. Este é o maior valor já destinado ao repasse, que apoia os municípios na prestação de serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social.

GOV. MG

Este é o terceiro reajuste consecutivo do Piso Mineiro e representa mais de 142% de aumento em relação aos R$ 54 milhões, que eram pagos em 2022, consolidando a política de proteção social robusta e eficiente incentivada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG). A ampliação reflete o compromisso da atual gestão com a promoção de condições dignas de vida para os mineiros que mais precisam.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reforça que esse aumento representa mais um passo significativo do Governo de Minas no fortalecimento da rede de proteção social. “Estamos falando de um aumento que, em poucos anos, mais que dobrou o valor destinado aos municípios, saindo de R$ 54 milhões em 2021 para impressionantes R$ 130,7 milhões em 2025”, explica.

“Esse investimento é a expressão do nosso compromisso em garantir que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos serviços essenciais e benefícios que fazem a diferença na vida das pessoas. Não se trata apenas de números, mas de transformar realidades e promover dignidade para quem mais precisa”, pontua Alê Portela.

A secretária reconhece ainda a importância do diálogo com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG) e com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), parceiros essenciais na articulação que permite que os recursos cheguem de forma ágil e efetiva àqueles que mais necessitam.

O valor destinado a cada município é calculado com base no número de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com dados atualizados nos últimos dois anos. Esse modelo de distribuição busca garantir que os recursos cheguem às localidades que mais precisam, fortalecendo as redes de proteção social em todo o estado.

Mudanças com o reajuste

Com o novo reajuste, os municípios podem ampliar e fortalecer suas redes de proteção social, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e instituições de acolhimento. Desde 2019, Minas Gerais tem promovido esforços consistentes para fortalecer o Piso Mineiro.

Em 2020, foram retomados os pagamentos regulares aos municípios. Entre 2022 e 2023, por meio de acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo de Minas quitou repasses em atraso de 2017 e 2018, regularizando os pagamentos atrasados deixados pela gestão anterior, no valor de R$ 85 milhões.

Para ajudar os municípios no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o Estado ofereceu, entre 2020 e 2021, além do pagamento regular do Piso Mineiro, outras 12 parcelas extras que foram essenciais para o atendimento à população no estado de emergência em saúde pública.

“A ampliação do cofinanciamento é essencial para garantir o acesso da população a serviços que transformam vidas, reafirmando a assistência social como uma política pública de proteção e promoção social”, destaca a subsecretária de Assistência Social, Mariana de Resende Franco.

DELAÇÃO PREMIADA

Iria Dodde

Li nos noticiários que o coronel Mauro Cid já foi interrogado pela polícia federal 14 vezes. Não sei qual é o objetivo de tantos questionamentos, mas imagino que queiram apenas um motivo forte para mudar o sobrenome dele de Cid para Cede. Querem descobrir verdades ou mentiras em várias versões e não chegarão a lugar algum. Que tortura.

O OUTRO LADO

Ana Maria Coelho Carvalho – Bióloga – Uberlândia – MG

Gosto muito deste provérbio: -“Chorei porque não tinha sapatos, mas consolei-me vendo um homem que não tinha pés e sorria”. Mostra a importância de sermos gratos pelo que somos e temos. E, também, de sermos otimistas, o que nem sempre é fácil, pois muitas vezes não vemos o lado bom nas situações do dia a dia.

Por exemplo, quando um dos meus filhos era adolescente e tinha aulas às sete da manhã. Ninguém imagina a novela que era para acordá-lo. Eu chamava, sacudia, gemia, implorava, ameaçava, beijava a medalha da Nossa Senhora Milagrosa e não resolvia. Gostaria de ter um guindaste para levantá-lo. O processo se repetia durante os 200 dias letivos, uma luta árdua e diária. Mas certa vez a minha norinha viajou e o neto, na época com seis anos, ficou comigo e eu deveria levá-lo à escola, também às sete horas. Chamei-o com carinho e ele acordou logo, daí pensei que seria fácil. Mas acordou enfezado. Não iria com aquela meia de jeito nenhum. Arrumei outra. Não queria ir ao banheiro nem vestir a calça do uniforme. Consegui convencê-lo. Não queria sucrilhos com Toddy, tinha que ser com Nescau. Depois de muita conversa, como não tinha Nescau, resolveu. Mas decidiu ele mesmo esquentar o leite no microondas. Ficou quente demais, derreteu os sucrilhos, e ele, bem bravo, abandonou o lanche. Quando por fim entramos no carro, com ele arrastando a pastinha que pesava alguns quilos, viu que tinha esquecido a blusa de frio (eu a tinha entregue em suas mãos). Abriu a porta, arrastou a pastinha de volta, subiu as escadas, sentou na sala e, emburrado, disse que não iria mais. Busquei a blusa e usei mil argumentações para convencê-lo. Chegamos na escola faltando um minuto. Quando pensei que ele ia descer do carro, disse que com aquele cabelo não iria. Argumentei que era o cabelo que ele tinha, não era possível mudar. Mostrou então um tufo de cabelos empinados, sobressaindo no meio do seu lindo cabelo lisinho. Arrumei uma escova, ele escovou, escovou e nada. Busquei água, molhamos o cabelo, ele escovou até ficar tipo “boi lambido”. Desceu do carro, mas quando subia a rampa, puxando a pastinha, viu que não tinha amarrado o tênis (só ele podia amarrar). Parou, ficou ali longos minutos amarrando, eu olhando de longe e o tempo correndo. Quando finalmente chegou na porta de entrada, o porteiro já a tinha fechado. Começou a sapatear de desespero, lágrimas saíram de seus olhinhos. O porteiro viu, abriu a porta, ele enxugou as lágrimas e aleluia, entrou na escola!

Não pude deixar de me lembrar da história do bode, que é mais ou menos assim. Em uma casa pequena e sem conforto, morava uma grande família: pai, mãe, irmãos, sogra, avós, cachorro, gatos. Todos amontoados e com mil conflitos. Um dia, o pai, desesperado, foi pedir ajuda ao padre da cidade. Este o aconselhou a colocar um bode grande e fedorento dentro da casa. Sem entender nada, o pai assim o fez. O bode aprontou: chifrava, comia tudo o que via, deitava na sala, defecava nos quartos. O pai, mais desesperado ainda, procurou o padre novamente. Esse então disse: ”-Agora, tira o bode da sua casa”. Pronto. Felicidade total.

Assim, relacionando filho, neto e bode, concluí que meu filho adolescente dava muito trabalho para acordar e sair da cama, mas depois de cinco minutos estava prontinho, sem criar caso. Encontrei o lado bom.

Ana Paula Leão é eleita vice-presidente da FPA da região Sudeste

ASCOM/ANA PAULA

A deputada federal Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG) se prepara para mais um desafio: assumir a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da região Sudeste. A eleição para o Biênio 2025/2027 foi realizada nesta terça-feira (3) durante a reunião semanal. O novo cargo se acumula à representatividade da parlamentar como 2ª vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, relatora da Subcomissão Permanente do Leite e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite.

“É uma alegria e, ao mesmo tempo, um desafio assumir um cargo tão importante em uma das bancadas mais fortes do Congresso. O agro vive um momento complicado e a defesa por esse setor, tão fundamental para as nossas vidas e para o nosso país, precisa ficar cada dia mais forte”, destacou Ana Paula.

Com a nova função, a deputada será responsável por articular com outros políticos da região pautas de interesse da Frente, da qual ela participa desde o início de seu mandato. Por ser fundadora e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), lançada em abril de 2023, a expectativa é que as discussões e projetos para o setor ganhem ainda mais força e visibilidade.

Os deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foram reeleitos presidente e vice-presidente da FPA, respectivamente. No Senado, a vice-presidência da Frente ficará sob responsabilidade da senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS). Atualmente, a FPA conta com a participação de 306 deputados, o que representa 59% do total de parlamentares, e 50 senadores.

“Gostaria de agradecer muito a confiança de todos os parlamentares por essa unânime recondução como presidente da FPA, a toda nossa executiva, a nossa diretoria, pela confiança, o carinho e a parceria nesses dois últimos anos. Que os próximos sejam de muito trabalho, dedicação e que consigamos entregar ainda mais para o setor agropecuário”, disse Lupion.

Ana Paula também é coordenadora do estado de Minas Gerais na Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, coordenadora e representante da mulher do campo na Frente Mista Parlamentar pela Mulher Empreendedora, titular na Comissão de Turismo e suplente na Comissão de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher.

*Na foto, da esquerda para a direita: o vice-presidente Arnaldo Jardim, a vice-presidente da região Sudeste Ana Paula Leão, o coordenador da Comissão Tributária Sérgio Souza, o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR) José Roberto Ricken, a superintendente da OCB Tânia Zanella e o presidente Pedro Lupion.