por Ivan Santos | jun 18, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
Jamais imaginamos que seria possível ler a introdução de uma matéria em jornal com estas informações: “A Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncia de corrupção contra o Presidente da Câmara Federal.” Barbaridade! O presidente da Câmara é o terceiro homem na linha de sucessão para a Presidência da República. Uma informação como esta, verdadeira ou falsa, é ruim para qualquer país. Insinuação é também danosa. Não é bastante dizer que a economia vai bem e a política nem tanto.
Uma coisa não é dissociada da outra. Má gestão na economia resulta em perturbação na sociedade.
Hoje, no Brasil, os números da economia ainda são considerados bons porque juros altos e a indústria caminha de ré. Na nova classificação do Banco Mundial o Brasil é a 12ª economia do mundo e isto não garante lucro futuro certo para os investidores; ainda mais, com a rígida política de superávit primário adotada pelos últimos governos. Esta política sacrifica o povo com redução nos recursos para saúde, educação, segurança, deixa as estradas com buracos para o Tesouro Público poder pagar os juros da dívida pública.
Os capitais especulativos e os que procuram lucros na área de serviços encontram no Brasil um território fértil, gerador de bons dividendos. Mas se uma das CPMIs que atuam no Congresso decidir fiscalizar as contas dos parlamentares que mudaram de partido, poderá descobrir “mensalões especiais”. Afinal, ninguém muda de partido no Brasil por ideologia. As mudanças machucaram alguns partidos da oposição. Alguns partidos encolheram, outros estufaram. Hoje é preciso saber exatamente por que razão tantos deputados deixam o partido pelo qual se elegeram e se abrigam em partidos da Base que apoia o Governo. Se a verdade aparecer, a terra poderá tremer e os efeitos na política poderão assemelhar-se aos de um furacão ou tsunami.
por Ivan Santos | jun 13, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
Juntar os cacos deixados por uma crise social não é tarefa fácil nem trabalho que possa ser confiado a políticos bem-intencionados. Que o digam os seguidores do Mito Bolsonaro. É preciso ter paciência, competência e muita determinação para resolver problemas gerados por políticas equivocadas. Primeiro é preciso sepultar os mortos, socorrer os sobreviventes e construir o futuro com segurança. Desde o começo da ação restauradora é preciso garantir a ordem geral no ambiente destruído. Depois do Mito será indispensável uma operação de salvamento.
Se realmente, a reforma política vingar e não for só um jogo de baratear o custo de campanhas eleitorais para garantir a reeleição dos atuais atores da ópera bufa, os partidos políticos precisam mudar para que possam sobreviver. Lugar de político infiel é no ostracismo.
Se for mantida a cláusula de barreira da votação, só vingarão no Brasil, no máximo, 12 partidos. As legendas de alguns desaparecerão e com elas o “mensalão” poderá diminuir. Particularmente entendemos que moralização do processo eleitoral no Brasil hoje, não passa de um sonho. O sonho é livre e faz bem demais. O ex-presidente Bolsonaro continua calado e espera ser o líder da direita política nacional. O Mito continua a espera de condições favoráveis para ser, de novo, candidato a presidente da República em 2026. A Bolsonaro, como a maioria dos políticos do Brasil, só têm projeto pessoal de poder ou mando. Não têm projetos para melhorar a sociedade em nenhuma circunstância. O desejo de Bolsonaro em ser novamente Presidente da República é pessoal. Até agora só as intenções dele são pessoais. As primeiras articulações políticas do Mito para se posicionar como líder da direita no Brasil mais se pareceram com um samba de crioulo doido.
por Ivan Santos | jun 12, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
Há anos o governo do Brasil adotou uma política econômica baseada no manejo de ferramentas monetárias para controlar a inflação. Esta política acentuou-se nos governos após Fernando Henrique Cardoso.
Um dos pilares dessa política, que é seguida fielmente pelo governo esquerdista do presidente Lula, é produtora de superávit primário nas contas públicas para garantir o pagamento da dívida pública. Ao mesmo tempo o governo aplica outra política de juros altos para controlar a inflação. Juros altos fazem crescer a dívida pública.
Superávit primário de 4,5% do PIB mais juros básicos de 13,75% ao ano e câmbio flutuante com real valorizado e disponibilidade limitada de crédito mais uma carga tributária que chega a 35% do PIB, representam um cenário desfavorável a novos investimentos produtivos. Em um cenário como este as atividades econômicas ficam expostas aos caprichos conjunturais internos e externos.
O governo comemora o superávit primário e o aumento da arrecadação de tributos a cada mês. O Estado de Minas está atrelado à dívida pública nacional, mas comemora o equilíbrio das contas públicas à custa do aumento da arrecadação e do bom desempenho de alguns setores como a siderurgia, mineração e agronegócio que foram beneficiados nos últimos dois anos com o aumento da demanda externa.
Esta situação é circunstancial, não duradoura. A gula por arrecadação cresce em todos os sentidos.
Quando a arrecadação de tributos cresce fica menos dinheiro no mercado para girar a economia. De janeiro a novembro de 2004 a arrecadação federal cresceu 9,9%. O governo festejou o feito, mas escondeu que a as despesas públicas, alimentadas pelos juros, cresceram no mesmo período, 11,7%.
A equivocada política de transferência de renda a título de pagar a dívida social custou aos cofres públicos, em 2004, nada menos do que R$ 72 bilhões. Os especialistas sabem que se combate a pobreza é com desenvolvimento econômico, não com “Cestas Básicas”.
No Brasil o governo quer combater a pobreza com o “Fome Zero” e Bolsa Família. Esta ilusão pode acabar mal, muito mal.
por Ivan Santos | jun 10, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
Houve um tempo no Brasil que o desemprego assustava a população com mais de 40 anos. De uns tempos para cá o problema é maior entre os jovens. Pelo menos é isto o que se pode observar nas estatísticas divulgadas pelo IBGE. Em 2003, entre os jovens de 18 e 24 anos que batiam às portas do mercado de trabalho, 18% estavam sem ocupação. A taxa do desemprego entre os de maior idade era de 9,7%. Há um mês a empresa Gelre, especializada na contratação de mão-de-obra temporária divulgou dados de uma “Pesquisa por Amostra Domiciliar” que encomendou ao IBGE para conhecer a situação ocupacional dos jovens. O resultado não foi dos melhores. Diante do baixo crescimento econômico do País, nos últimos anos, em 2003 – ano de grande estagnação na economia – a situação apresentou-se bastante preocupante com uma taxa de desemprego de 20,5% entre os jovens de 18 a 24 anos. A pesquisa só levou em conta a condição de emprego nas áreas urbanas. O quadro mais alarmante foi no Sudeste. No Rio de Janeiro, que atingiu 24,7% e, em São Paulo, 21,2%. Em Minas Gerais foi 16,8%. Neste clima de desemprego o Governo fala em reativar o programa do “Programa do Primeiro Emprego” lançado na última administração do Lula. A pesquisa mostrou que 79,1% dos jovens empregados ganhavam entre 1 e 2 salários e destes apenas 55,7% frequentavam uma escola. O nível de escolaridade dos jovens brasileiros apresentou-se baixo. Outro estudo da Gelre e da Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que a melhoria das condições sociais dos jovens no mercado de trabalho do Brasil não ocorrerá com Programas de Governo ou leis específicas. Este é um problema social maiúsculo que só se resolverá com eficaz escolaridade e com o surgimento de condições econômicas mais favoráveis à população de baixa renda. Esta é uma realidade elementar que não se modificará positivamente apenas com propostas políticas de ocasião.
por Ivan Santos | jun 7, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
Cassação de mandato é assunto que está na ordem do dia da mídia nacional depois do afastamento do deputado eleito pelo Paraná, Deltan Dallagnol. Esta foi decidida pelo TSE e referendada pelo plenário da Câmara. Na verdade, não foi cassação do mandato do deputado. Foi anulação tardia do registro da candidatura dele. Cada cassação obedece a um ritual especial. Há dois tipos de processos para formular pedido de cassação de mandato parlamentar: Primeiro – O pedido de cassação é apresentado à Mesa Diretora da Câmara, como ocorreu com uma lista de 18 deputados acusados de receber dinheiro de recursos públicos. A Mesa Diretora da Câmara envia o pedido à Corregedoria da Casa que instala uma comissão de sindicância para analisar o caso. Com base no trabalho da comissão de sindicância, o corregedor da Câmara produz um parecer que, se for favorável à cassação, remete-o à Mesa Diretora. O parecer vai à apreciação dos integrantes da Mesa e, caso seja aprovado, o expediente segue para o Conselho de Ética. Este Conselho tem um prazo para avaliar se há evidências que justifiquem a cassação do mandato, num processo com direito à defesa do acusado. No final do processo, o pedido vai à votação dos 15 membros do Conselho e, em caso de aprovada a cassação, segue para nova votação, dessa vez no plenário da Câmara. Para aprovar a cassação, a votação é secreta e deverá contar com, pelo menos, 257 dos 513 deputados. Esse processo leva um tempo. No segundo caso, um partido apresenta pedido de cassação e o expediente segue regras mais simples. O requerimento vai diretamente ao Conselho de Ética sem necessidade de parecer do corregedor da Câmara. A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol foi diferente. O processo começou no TSE que concluiu que o registrto da candidatura dele foi mal feito e o anulou posteriormente. Para apreciar esse tipo de pedido de cassação, o Conselho de Ética precisa apenas remetê-lo à Mesa Diretora, que tem como única tarefa numerar o requerimento e enviá-lo ao Conselho de Ética. E de lá para o plenário.
por Ivan Santos | jun 5, 2023 | Política Nova |
Ivan Santos – Jornalista
As discussões em torno da dívida social do Brasil foram e continuam intensas. Até agora, cinco meses após a posse na Presidência da República, o Governo do presidente Lula, conhecido assistencialista, ainda continua sem pagar, pelo menos, parte da d dívida aos pobres do Brasil. Na verdade, faltam, coragem e objetividade as políticas que assumem o poder no Brasil para pagar a dívida social. Os governantes do Brasil procuraram reduzir essa dívida através da Previdência. Caminho tortuoso.
A primeira medida destinada a reduzir a marginalidade social deveria ser incluir as massas desempregadas no mercado de trabalho. Em verdade, o Brasil não enfrenta crise na Previdência Social, mas sim, crise social na Previdência.
Boa parte dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrem com o socorro a quem não contribuiu para a Previdência. É o caso, por exemplo, dos benefícios concedidos aos trabalhadores rurais e de parcela dos benefícios concedidos por idade, a Renda Mínima, Fome Zero, Vale Gás e Bolsa Família.
Se não houver, com urgência, reaquecimento do mercado de trabalho no Brasil, em pouco tempo a problemática social ficará insustentável. Hoje parece ser a reforma trabalhista mais estratégica e urgente do que a da Previdência. Por exemplo: estimular a poupança privada, reforçar a poupança pública e aumentar a produtividade na economia. Além disso é é preciso permitir que sejam incorporados novos trabalhadores ao segmento formal do mercado. Dessa forma, a Reforma Trabalhista pode aumentar a base de contribuição previdenciária e fomentar a poupança do País. Somente o trabalho formal contribuirá eficazmente para que segmentos dependentes da assistência social deixem de pressionar a Previdência. Pode-se afirmar, com segurança, que o Brasil não enfrenta hoje uma crise de previdência, mas sim um problema social grave. Do jeito que as leis trabalhistas estão estruturadas, há forte incentivo ao trabalho informal, no qual trabalhadores não contribuem para a Previdência e, no fim da vida, abrigam-se sob a proteção do sistema previdenciário público.
No Governo de Lula tudo ainda continua a ser como no Governo do Capitão Mito. Na mudou. E os desamparados continuam, aos milhões, esperado Godot.
