por uberlandiahoje | out 10, 2024 | Ponto de Vista |
Dr. Flávio de Andrade Goulart*
Aproximam-se as eleições municipais e nós no DF estaremos de fora. Um dia ainda hei de entender por que não somos um município brasileiro e sim este pseudo-estado (que não é uma coisa e nem deixa de ser a outra…). Mas vamos ao assunto do dia: descentralizar (a saúde ou outra política pública) sempre significaria trazer mais democracia ao cenário? Para começar é bom lembrar: a expressão “municipalização da saúde”, tão cara aos defensores do SUS, simplesmente NÃO faz parte Constituição, onde se fala na verdade em um termo mais aberto: descentralização. Mas de há muito a militância da saúde se apegou ao primeiro termo, chegando até mesmo a cunhar aforismos como: “todo poder aos municípios”, ou também, “municipalização é o caminho”, que entretanto precisam ser relativizados. Haveria diferenças entre uma coisa e outra? Vamos começar por uma questão básica: descentralizar se correlacionaria diretamente com democratizar? Assim como o melhor estado de saúde da população não implica, necessariamente, em se dispor de um regime democrático, também o par de conceitos democratização e descentralização não mantêm entre si uma correspondência biunívoca. Na verdade, existem dúvidas sobre a capacidade dos processos habituais de descentralização, ainda mais em um país como o Brasil, implicarem em redução real das funções (e do poder) do governo central, geralmente mais autoritárias. Pelo contrário, a experiência brasileira, mesmo no período pós-constitucional mostra, particularmente na área da saúde, visível expansão seletiva das funções do governo central, com seu fortalecimento na condução e da regulação das políticas. Como consequência, caberia indagar também se a descentralização traria condições de viabilizar mecanismos de controle sobre a ação dos governos ou se, por si só, seria um instrumento de promoção da democracia.
Não há dúvidas de que a maior aproximação entre eleitos e eleitores nas ações descentralizadas de governo é desejável, mas por outro lado isso pode também resultar em desvios clientelistas. Assim, importaria mais a natureza das instituições de prestação de serviços do que a escala de prestação dos mesmos, bem como a capacidade de governo e do controle dos cidadãos sobre suas ações. Assim, falar de descentralização implicaria em considerar associadamente a questão da natureza do federalismo brasileiro, pelas suas características de enorme autonomia – referida às vezes até mesmo como soberania – entre seus entes constituintes. Isso significa, concretamente, que em nosso país coabitam múltiplos centros de poder, gerando um complexo sistema de interdependência política e financeira entre as esferas governamentais, não-governamentais e multilaterais. Como decorrência, derivam variados caminhos na prestação de políticas públicas, com imensas disparidades entre e dentro das regiões, aspecto que não se atenuou, ao contrário se acentuou, com a redemocratização nos anos 80 e 90.
Assim, na peculiar organização federativa brasileira, cada ente se tornou fortemente autônomo, de forma que as transferências de atribuições e competências estão diretamente relacionadas às chamadas barganhas federativas, dentro de um complexo sistema político no qual persistem e até são potencializadas desigualdades estruturais e administrativas, aspectos agravados pela dimensão territorial do país.
Assim entra em cena aquela mão, não totalmente invisível, mas muitas vezes pesada, do governo central, cujos efeitos dependem, sem dúvida, também de algum cálculo dos governos locais sobre os custos e benefícios de assumir competências. Trata-se de um jogo complexo, portanto, em que vilões e vítimas às vezes se confundem.
Entender o especial federalismo tupiniquim implicaria em aprofundamento sobre aspectos íntimos do mesmo, considerando que em nosso país os processos de redemocratização e descentralização pós anos 80, derivaram em fortalecimento do poder político dos governos subnacionais, embora suas capacidades de realizar suas tarefas típicas não tenham evoluído da mesma forma. O fato é que isso não significou que os possíveis benefícios da descentralização se distribuíssem uniformemente, aspecto agravado pela vasta dimensão territorial e pelas desigualdades sociais e regionais do país.
Não é por acaso que no Brasil as relações governamentais, a autonomia local e os efeitos da descentralização variam substancialmente, com resultados dependentes das forças políticas locais. Além disso, mesmo com a descentralização financeira correndo a favor das esferas estaduais, reduziram-se as possibilidades de ajuda, seja federal ou mesmo estadual, aos governos municipais, apesar da existência dos fundos de participação, potencialmente favorecedores de um equilíbrio vertical do sistema tributário. Assim, milhares de municípios, que não sobreviveriam sem a ajuda adicional da União e dos estados, também não teriam condições de iniciar, sozinhos, esforços para a assunção de responsabilidades.
Neste aspecto, deve-se evitar um equívoco derivado do senso-comum, ou seja, de que se o Estado ou o governo não dão conta do recado, então seu oposto, ou seja, o mercado, a competição, os conselhos comunitários, as ONG etc. devem ser as alternativas substitutivas aos mesmos. Além disso, e ainda mais em um país como o Brasil, cada município é único e singular, dentro de um contexto complexo de fatores sociais, demográficos, políticos e econômicos, o que faz com que propostas de reformas nos governos locais pressuponham a identificação e a compreensão de tais fatores.
Não seria demais lembrar que no Brasil são igualmente municípios, tratados de forma equivalente pela Constituição, lugares como São Paulo, com mais de 10 milhões de habitantes e corrutelas perdidas nos vastos sertões do Norte e Centro Oeste do país, às vezes pouco ultrapassando a cifra do milhar de munícipes.
Falando em autonomia, embora a mesma constitua aspecto fundamental no debate sobre a descentralização das políticas públicas, ela ainda é questão complexa e mal resolvida no Brasil. No limite, e em termos locais, pode até mesmo resultar em uma verdadeira disfunção, o chamado neo-localismo, que representa incremento do poder oligárquico, só que agora com nova localização – o município.
Portanto, cabe indagar: de qual descentralização se fala? É preciso rejeitar, também, a dicotomia entre centralização e descentralização, pois o foco deve estar nos mecanismos de coordenação entre governos, com busca de um equilíbrio fundado na diversidade e moldada permanentemente pelos princípios contratualistas versus o tradicional viés de competição (muito mais do que cooperação) entre os entes da federação brasileira.
De fato, é grande o prejuízo que a história do SUS carrega consigo, ao insistir por décadas na afirmativa de que se deveria conferir grande “poder” (sem contrapartidas em dupla via) aos municípios, dentro de um conceito distorcido de federalismo, imerso em múltiplas e assimétricas disfunções. Por isso há certo pessimismo dos estudiosos mais sérios da questão da descentralização no Brasil, que percebem a nefasta combinação entre a demanda política por descentralização e a crise do modelo centralizado de intervenção estatal. Resultado disso seria o chamado municipalismo autárquico, resultado das mudanças tributárias pós-88, cuja marca registrada são os acordos não-cooperativos e até mesmo predatórios entre os entes federados – a chamada guerra fiscal.
É neste sentido que a simples municipalização, ainda mais em sua variedade autárquica (ou seja, carente de correlações horizontalizadas necessárias ao bom funcionamento do sistema federativo em saúde), embora seja ideia de fortes atrativos para a militância de saúde, não resolve muito dos problemas estruturais do sistema de saúde. Seria mais correto introduzir em tal equação pelo menos dois elementos, quais sejam (1) a regionalização e (2) a formação de redes federativas.
A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos, que deve ser acompanhada de mecanismos de hierarquização de forma a realizar a divisão em níveis de atenção e garantir o acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região. Já a formação de redes representa a criação de instituições, políticas e práticas entre níveis de governo, de forma a reforçar os laços entre os entes, sem prejuízo do pluralismo e da autonomia.
Para evitar maiores delongas, é preciso apostar no (re)vigoramento da consciência regional no país como um dos aspectos favoráveis à manutenção e ampliação da cooperação intermunicipal e da formação de redes. Há que se precaver das sucessivas crises de governabilidade derivadas das relações competitivas e predatórias entre níveis de governo vigentes por aqui, que nada mais fazem do que evidenciar o paradoxo de que a política descentralizadora precisa se apoiar em forte indução estratégica central, ao mesmo tempo operando por intermédio de estratégias constrangedoras aos demais níveis de governo, impedindo assim que se abram novos espaços de negociação e de pactuação, novos ordenamentos e novos atores no cenário.
É o caso de se construir, de fato e de direito, um novo pacto federativo no país, com reflexos desejáveis na área da saúde. A municipalização tout-cort não é, definitivamente, o caminho mais adequado, pois este deveria passar pela combinação de estruturas regionais fortes e juridicamente viáveis, além da formulação e operação da política de saúde com foco em uma estrutura de redes, não mais de unidades federativas autárquicas e isoladas.
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Leia mais:
Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã (senado.leg.br)
Saúde nas cidades: SUS, mais SUS!
https://saudenodf.com.br/2024/08/28/o-que-tem-a-ver-isso-tudo-com-a-saude-no-df/
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Câncer no Brasil
Em maio último, tive a honra de ser convidado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) para ser relator de um encontro que reuniu especialistas e gestores na área de câncer em busca de contribuições sobre os cuidados aos pacientes com câncer de diversas localizações e naturezas, bem como sobre os desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta em tal campo, buscando clarear inovações tecnológicas que realmente contribuam para os cuidados oncológicos… [saiba mais acessando o link seguinte]: Câncer no Brasil – A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! (saudenodf.com.br)
*Professor de Mewdicia e sobrinho do poeta Carlos Drummont de Andrade
por uberlandiahoje | out 8, 2024 | Ponto de Vista |
Marília Alves Cunha – Educadora e escritora – Uberlândia – MG
A história todo mundo já conhece, mas vale a pena repetir. Há coisas tão pitorescas que valem a pena…Lula e Janja foram ao México assistir à posse da presidente daquele país e, como sempre, tomou assento no aerolula uma quantidade abusiva de pessoas. O Presidente gosta de carregar seu séquito, principalmente quando vai ao exterior. Mostra de grandeza(inútil)e oportunidade de proporcionar passeio de graça aos amigos e aderentes. O Rei da Inglaterra viaja acompanhado de poucas pessoas. Muito discretamente. Bem, não vou fazer comparações estapafúrdias…Dizem que as viagens do presidente e da 1ª. Dama já custaram aos cofres públicos quase 1 bi. Tudo isto à custa de nossos pobres bolsos.
Bem, desta vez a viagem de volta teve alguma complicação. Na saída do México a aeronave deu uma “pane” no motor e o recurso foi ficar dando voltas no ar, para esvaziar os tanques de gasolina e evitar maiores problemas. Outros dizem que entrou urubu na turbina… Vai saber, né? O avião ficou 5 horas sobrevoando em círculos os ares do México, em intermináveis voltas até que pudesse aterrissar. Nada entendo de aviação mas deduzo, usando a lógica, que o problema não era tão grave, não havia risco iminente de uma queda. Um avião que fica no ar por 5 horas, depois de uma pane, está em ótimo estado de conservação e terá utilidade para muito tempo ainda…
O acontecimento foi o gatilho para Lula e sua amada Janja
voltarem ao assunto, numa crise de histerismo, relativa a
sua segurança e a necessidade premente de um novo avião.
Sonho acalentado desde 2023, quando teve inicio um governo
especializado em viajar inutilmente e esbanjar, como se o mundo ou um reinado fossem acabar amanhã.
Detalhes importantes devem ser aprovados pela dupla que
governa o Brasil, na compra do aerojanja. Vejamos ! Não
estou inventando, já foi falado há tempos atrás:conforto
Muito conforto para todos os passageiros e a possibilidade de carregar muito mais gente, da imensa corte. Importantíssimo: suíte luxuosa para o casal, com uma larga cama. Afinal, o avião é quase como sua casa, pelo tanto de viagens que realizam. Um escritório bem equipado para dona Janja fazer sus lives interessantíssimas e botar a correspondência em dia. Acredito que a luxuosa aeronave servirá também à eminentes ministros e políticos (sejam de quais poder forem). Tudo às custas dos nossos sacrificados bolsos. O avião, idealizado para servir ao presidente, à 1ª. Dama e à Corte deverá custar, pelos cálculos feitos até agora, 80.000.000 de dólares. É dinheiro público para ninguém botar defeito. Em tempo: há pessoas que se esquecem do que significa a palavra “público”. Bom lembrar: relativo ao povo, pertencente ao povo, destinado ao povo.
A primeira dama esteve ultimamente nos EEUU e Catar para participar de encontros onde se discutia a fome, a pobreza, a (falta de) educação, a desigualdade. Em países com graves problemas e motivos para seminários e encontros com autoridades de todo o mundo, não há de que se falar em aprofundar as crises com gastos extraordinários que somente servirão a egos inflados, vaidade e egocentrismo que já ultrapassaram todos os limites. Quem já tinha “abrido” uma trilha para melhorar a qualidade de vida do povo, deve ter entendido que o estado deve servir aos “cidadões” e “cidadoas” ( para não dizer que desvalorizo a linguagem neutra, como será a palavra nesta nova forma de dizer?). E não os mesmos servirem ao estado. Que linguagem estranha!
Lula, numa live com o candidato a prefeito de SP Boulos, disse que esperou um milagre de Deus pra que o avião não caísse no México. Pensou em nós, pensou em todo mundo, no povo de SP, nas pessoas humildes que ele tem de ajudar(sic)e na vida dele… quem quiser que acredite!
por uberlandiahoje | out 7, 2024 | Ponto de Vista |
*Cesar Vanucci
“.O meio ambiente é a herança de nossos filhos, não uma propriedade de nossos pais.”
( Provérbio africano)
As mudanças climáticas extremas chegaram mais cedo do que se supunha. Fizeram-se amarga realidade. As tormentas e inundações no Rio Grande do Sul, somadas agora às secas causticantes e à pandemia de incêndios florestais irrompidas na paisagem brasileira devem ser vistas, com temores como advento daquilo que muitos denominam o “novo normal”. Noutras palavras: vêm vindo aí mais cataclismas. Todas as instituições precisam se aparelhar para enfrentá-los.
Todas as paragens deste nosso belo planeta azul, tão maltratado pelo desmazelo de seus povoadores, registram na hora presente diversificadas ocorrências climáticas que colocam em risco as pessoas e seus pertences, ou seja, ameaçam seriamente a vida humana e nossas conquistas.
Estiagens prolongadas, ondas de calor, queimadas intensas, umidade do ar abaixo de padrões toleráveis, inundações, violentas tempestades, têm causado situações de feroz dramaticidade. Vamos buscar na África, esquecida dos homens e, às vezes, até dos próprios deuses de sua devoção religiosa, um exemplo bastante cruel do que vem ocorrendo numa área territorial atingida em cheio pela inclemência das variações climáticas. A opinião pública mundial, tomou ciência, estarrecida, de que num país localizado no sudeste do continente, já açoitado por problemas sociais, políticos e econômicos, por conta das intempéries climáticas, a fome atingiu grau inimaginável de degradação. Faltando cereais nos armazéns, produtos vegetais nas feiras e mercados, as autoridades ordenaram fosse colocado em execução um esquema de abate indiscriminado de animais selvagens, elefantes, leões, tigres, crocodilos, girafas e assim por diante para distribuição de postas de carne à população faminta. Escusado registrar a contribuição significativa do fator desigualdade social, sempre imperante na distribuição das riquezas provenientes do laboro humano, para a deplorável circunstância relatada.
As anomalias climáticas observadas na geografia brasileira apontam aspectos merecedores de atenção especial. Um deles é o fato de as queimadas eclodirem ao mesmo tempo em todos os biomas. Isso aconteceu pela primeira vez. Por outro lado, revelam-se fortes as evidencias de que, em alguns lugares, os focos de incêndio surgiram em razão de ato criminoso deliberado, o que carece ser devidamente explicado à sociedade.
O desafio está posto. O enfrentamento é tarefa de todos. As chamas e as águas revoltas não fazem distinção política, ideológica, religiosa ou social.
As mudanças, induzidas pelo desvario humano, provocam impactos devastadores na saúde, na segurança alimentar, na segurança energética e no desenvolvimento econômico. A gravidade do problema, repita-se, convoca todos nós, independentemente de quaisquer conveniências, a unir esforços, nossos talentos, nossa disposição de luta em prol de uma causa comum. Nossa casa.
Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
por uberlandiahoje | out 6, 2024 | Ponto de Vista |
Antônio Pereira – Jornalista e escritor – Uberlândia – MG 
Na década de 1921, a cidade teve um pequeno clube chamado “Selecto”, localizado na praça Clarimundo Carneiro, ao lado de onde seria o Cine It. O prédio estava lá, até há pouco, e merecia ser tombado. E foi, na picareta. No Selecto se realizavam festas e bailes imponentes. Foi a véspera do Uberlândia Clube.
Foi clube que durou pouco. Já nos anos trinta não existia mais. As festas e os bailes voltaram a ser feitos em salões familiares ou na sede de algum clube esportivo.
O Carnaval, seguramente a maior das festas locais, realizava-se em barracões alugados, salões de cinema (Avenida e Uberlândia) e até em postos de gasolina, como o Brasil Central, situado na esquina da avenida Afonso Pena com a rua Quintino Bocaiúva. A grandiosidade carnavalesca, entretanto, era reservada à avenida Afonso Pena, entre as praças da República (Tubal Vilela) e da Liberdade (Clarimundo Carneiro), reunindo pessoas de todas as classes sociais com seus cordões, blocos, fantasias individuais, corso, muita serpentina, confete e lança perfume.
Os anos trinta tiveram o privilégio de abrigar a fundação do Uberlândia Clube que se deu no dia 23 de março de 1937. Sua inauguração, entretanto, aguardou quase um ano: fevereiro de 1938.
O acontecimento foi recebido pela comunidade como a instituição da mais fina sociedade entre as que existiram no lugar.
A solenidade de inauguração começou à meia noite do dia 12 de fevereiro.
Formou-se uma mesa dirigida pelo prefeito Vasco Giffoni com a presença de muitas autoridades, entre elas, os prefeitos de Uberaba e de Araguari. O presidente a ser empossado era o dr. Bolivar Carvalho.
O clube ocupava o terceiro andar do edifício construído por José Abdulmassih, na esquina da praça da República com a rua Olegário Maciel e avenida Afonso Pena, hoje demolido. O salão de baile media 28 por 12 metros.
Dez dias depois, deu-se o primeiro baile. Era Carnaval. Apesar das acanhadas acomodações, vistas de hoje, houve um entusiasmante acontecimento social. Os jornais, orgulhosos de noticiarem tão alvissareiro acontecimento, não poupavam louvores exagerados.
A Tribuna, do Agenor Paes, por exemplo, dizia que a nossa cidade tinha crescido e desenvolvido demais, pois “aquela reunião pode se comparar a qualquer um dos dois centros que citamos”. Agenor punha o baile do Uberlândia Clube no mesmo nível que os do Rio de Janeiro e Belo Horizonte!
Outras expressões jornalísticas exageradas: “Oh! Temos que dar graças a Deus por assistirmos ainda este triunfo, esta grande vitória social.” – “O que Uberlândia tem de sincero carinho por si mesma, lá se encontrava.”
A orquestra, que, naquele tempo, se chamava “jazz”, executava músicas de Carnaval, mas os pares dançavam tradicionalmente. Eram mais de cem pares! “cada qual mais elegante”.
A iluminação feérica estava em todos os cantos. No bar, indiferentes à folia, vários cavalheiros bebericavam e conversavam.
A ordem e a moral imperavam sobre tudo. Firmo Erse, Luiz Rocha, Cairo do Egypto, Sandoval Guimarães e outros diretores percorriam todas as áreas e cantos do clube vigilantes sobre o cumprimento das extremadas exigências de comportamento.
O mais importante é que havia centenas de fantasias!
No fatal concurso de fantasias, saíram vencedores: PRIMAVERA, de Bebé Ferreira, de Rio Verde, Goiás; BOMBEIROS, de Zuleika da Costa Carvalho; TOUREIROS, de Elvirinha Felice e Ruth Florestano.
Menções Honrosas: para Madame Tenente Josino Pinto e Ruth de Freitas.
Bloco: Grupo de Camisas Listradas sob o comando de Madame Conceição Carneiro.
As senhoras frequentadoras do Clube passaram a ser chamadas pelos jornais de “madame”.
A fundação do Uberlândia Clube restou numa grande perda para os festejos momescos de rua, porque afastou da avenida as pessoas que tinham condições de enriquecer o espetáculo com fantasias, cordões, muito confete, serpentina e os lança perfumes que ainda não tinham sido transformados em droga e serviam para assustar as moças quando atingidas nas pernas ou no colo.
Evidente que o tempo de corso também ficou reduzido.
