Dia Nacional da Consciência Negra

Autor: Diógenes Pereira da Silva, Tenente do QOR da PMMG.

O dia 20 de novembro, agora reconhecido como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, vai muito além da homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra. Essa data representa um poderoso marco da luta e do fortalecimento do povo negro, por meio da celebração da cultura afro-brasileira e trazendo à tona a importância de se enfrentar o racismo e a desigualdade que ainda marcam profundamente a vida da população negra no Brasil.

Ao relembrarmos as batalhas enfrentadas pelos africanos escravizados, reforçamos a importância de se valorizar a enorme contribuição da população negra para a história, cultura e construção do Brasil. Somos uma nação em que a maioria se identifica como negra ou parda. Reconhecer essa ancestralidade é parte essencial para o fortalecimento da nossa identidade.

Contudo, após a abolição da escravidão, os negros foram lançados à própria sorte. Sem reforma agrária ou políticas de inclusão, a base do racismo estrutural os manteve marginalizados, privados de direitos básicos, como saúde, educação, trabalho, moradia, cidadania, entre tantos outros essenciais. Sem terras, muitos foram forçados a aceitar trabalhos mal remunerados, o que resultou na formação das favelas que, até hoje, expõem as profundas marcas da escravidão e raízes das desigualdades sociais.

No período pós-abolição, o Brasil incentivou a imigração europeia, oferecendo aos imigrantes terras e condições para que pudessem prosperar, cultivando e comercializando o excedente de suas colheitas. Esse contexto agravou ainda mais as desigualdades, fortalecendo a discriminação racial que, infelizmente, persiste até os dias atuais.

Embora conquistas tenham sido alcançadas, como a previsão constitucional do racismo como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, inciso XLII), e leis que criminalizam o racismo e a injúria racial com punições mais severas (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023), na prática, os avanços ainda são insuficientes para efetivamente coibir e punir essas práticas.

Enquanto outras reparações históricas foram conquistadas, como no caso das vítimas do Holocausto, a população negra ainda enfrenta resistência para ver suas demandas reconhecidas. No Brasil, observamos que, frequentemente, o sofrimento e a luta do povo negro são reduzidos a “mi-mi-mi”, em uma total falta de empatia e compreensão que ignora os privilégios e as barreiras raciais ainda tão latentes.

A desumanização do povo negro também se revela na desvalorização de sua ancestralidade, cultura, inteligência, sabedoria e características físicas, tudo em nome de uma ideologia de supremacia racial que, embora enfraquecida graças à luta e resistência, ainda persiste. Por isso, a tomada de consciência sobre a potência de se reconhecer e valorizar como negro, assim como o combate ao racismo, são algumas das forças essenciais para avançarmos. A resiliência e a fé na construção de uma sociedade mais justa também se mantêm fundamentais.

O Dia da Consciência Negra é, portanto, um chamado para que o Brasil olhe para sua história com honestidade e encare o racismo com determinação. É um convite para valorizar a herança e a luta do povo negro, em busca de uma sociedade em que a liberdade e a igualdade deixem de ser apenas ideais e se tornem realidades. Viva a liberdade!

Morto!

Tania Tavares

Chorei aos ouvir as palavras da Mãe do
Universitário Marco Aurélio Costa, assassinado pela PM-SP, que disse:- que atirassem nas pernas e não no peito para matar! Socorro, se o treinamento da polícia de SP é este atirar para matar estamos perdidos, ainda bem que estavam com câmeras. Minha solidariedade aos pais.

Brasil, desigualdade tributária nas costas da classe média é injustiça histórica!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Como podemos conviver em pleno Século XXI e aceitar que um cidadão que receba mensalmente R$ 6 mil recolha mais impostos do que um milionário que receba R$ 2 milhões mensais?
Dos seis mil que o cidadão recebe, temos que descontar, alimentação, gastos com moradia, medicamentos, estudo para familiares, água, luz, despesas diversas com locomoção, etc. Como é possível que nossos governantes permitam essa desigualdade monstruosa? Para que serve a Receita Federal? Para ser conivente com essa barbaridade?
Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os milionários brasileiros têm taxa tributária menor do que os trabalhadores assalariados. É o que mostra a nota técnica ‘Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma, assinada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea.
De acordo com o levantamento, se a renda média anual do brasileiro alcança R$ 26,036 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,1 milhões mensais, montante obtido por pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes, a alíquota de imposto chega a 12,9%. Um assalariado que tem rendimento mensal de R$ 6.000 paga uma tributação de 14,2%.
Desta forma, o estudo que mostra quem ganha R$ 2 milhões paga menos imposto do quem ganha R$ 6.000 revela uma enorme injustiça no Brasil. Qualquer carga tributária para ser justa tem que ser progressiva.
Vale lembrar que o princípio da progressividade tributária, adotada no Brasil pressupõe que quanto maior a renda de uma pessoa, maior deve ser também a taxa de impostos paga por ela, na proporção de seus ganhos.
Esse princípio, previsto na maior parte dos sistemas tributários do mundo, é defendido como uma forma de distribuir a carga tributária de maneira mais justa e equitativa entre os cidadãos. A conclusão da nota técnica é que essa progressão é muito imperfeita no país, sendo muito baixa ou até nula entre as pessoas de renda muito elevada.
Claro que pesquisas não consideram a sonegação desenfreada entre os mais ricos no país. Quem tem carteira assinada, servidores públicos, comerciantes e pequenos industriais, pagam rigorosamente pesados tributos e no ano seguinte ainda tem o acerto com a “impiedosa” Receita Federal.
Os milionários (empresários, esportistas, artistas, políticos, entre outros), na maioria das vezes não recolhem o que deveriam ao IRPF. As artimanhas e atalhos são diversos, como imputar bens pessoais adquiridos a empresas, emissoras de televisão, fundações de “ajuda” a menores, Igrejas, Templos, sem que haja uma fiscalização rigorosa como aquela que sofremos no nosso acerto com o Leão da RF.
Essa injustiça tributária atravessa anos e diversas gestões de governos federais, e além do desinteresse dos governantes existe também a proteção ferrenha dos deputados federais e senadores. Estes jamais irão aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, bem como propostas que aliviem a carga sobre a classe média brasileira.
Eles foram eleitos pelo povo, porém, não para trabalhar pelo povo, sim, pelas elites que os sustentam e apoiam financeiramente.

TIRO NO PÉ

Tania Tavares

Entra governo sai governo,com raríssimas exceções, quando tem que mexer no orçamento só lembram de tirar da Educação com 190.838 professores e nunca nos salários dos Deputados Estaduais e das 24 e tantas Secretarias…,etc. A desculpa agora é tirar da Educação(do roto) para dar a Saúde (esfarrapado),ou seja, vai piorar. Se o governador Tarcísio tem futuras pretensões de continuar na política, administre o Estado como administraria suas finanças pessoais.

                             CRESCER, MAIS?                      

Uberlândia pulsa, cresce, se expande, recebe por ar e terra novos imigrantes a cada novo dia e originados dos mais diversos cantos deste país. Os setores de indústria, comércio, turismo e serviços fazem aumentar sobremaneira o número de vagas de trabalho, ao mesmo tempo que – necessariamente –  novos postos de atendimento à saúde são criados,  bairros surgem a uma velocidade constante e políticos locais se articulam unidos em prol de uma sociedade mais esperançosa, enquanto na busca por uma vida com maior dignidade e segurança numa cidade já asfixiada,  quase sem fôlego em alguns setores e especialmente na área de assistência e desenvolvimento  social, em decorrência de um crescente e desordenado aumento de invasões de lotes e ligações clandestinas de água e energia elétrica, o que salta aos olhos de quem transita pela periferia e causa evidente  preocupação e constrangimento a uma considerável parcela da nossa população. Essa metrópole amplia-se com vigorosa rapidez mas, por outro lado, facilmente percebe-se o quanto os seus habitantes dão a clara impressão de que deixam-se separar, pouco a pouco, distanciam-se,  isolam-se em seu egoísmo….! Novas pontes e modernos viadutos surgem para ligar bairros e sobrepõe-se a ruas, avenidas e a um rio que cruzam essa urbe e a qual, em muito pouco tempo, deixou de ser conhecida por São Sebastião da Barra de São Pedro de Uberabinha para logo transformar-se numa descomunal metrópole. Aumenta o numero de veículos leves e pesados que congestionam o trânsito em quase todos os sentidos e horários diurnos, novas linhas de ônibus são necessariamente implementadas e, ainda assim, incoerentemente,  a grande maioria dos habitantes desta influente cidade – incrustada em uma  riquíssima  savana – sente-se cada vez mai isolada, enquanto ocupados em seus compromissos e obrigações diárias. A vida agitada de uma Uberlândia que brotou no cerrado e desabrochou para o mundo e principalmente a partir da década de oitenta do século passado, segue sempre crescente e por isso mais exigente, produzindo utopias, causando a nítida impressão de aumentar a distancia entre os seus habitantes; um paradoxo, sim, mas é a dolorosa realidade e para a qual devem estar muito bem preparados os seus futuros administradores, principalmente no sentido de promoverem uma união de interesses pela busca de uma conexão social cada vez mais cooperativa e participativa em vista de nobres e comuns ideais de vida! Nasci na capital de Minas nos distantes anos 50 do século passado, mas vivi boa parte da minha juventude no afastado e culturalmente rico Vale do Jequitinhonha, onde na grande maioria das cidades os seus habitantes saem de casa à pé e convivem de forma muito  harmoniosa e pacata; há cumprimentos, abraços , conversas “fiadas” e divertidos lero-lero e papo-furado  no interior e nas portas das casas ou praças ; onde encosta-se ao balcão  das farmácias, de algumas “vendas” ou botequins e ali trata-se de assuntos diversos,  causos são desfiados vagarosamente e ouvidos com paciência enquanto sorrateiramente trama-se a política local. E Uberlândia, é claro, um dia também foi assim, enquanto corria límpido, manso e imponente o rio Uberabinha; alias que o diga o historiador  Antonio Pereira , um “escavador de causos”,  memorialista de extrema habilidade literária  e  que há muito  brinda a todos nós com as suas crônicas na imprensa local. Uberlândia chegou a  tal ponto em sua vertiginosa escalada progressista que, aceite-se ou não, tornou-se uma sociedade irrefreável e acumuladora de hábitos e costumes diversos advindos das mais diferentes e distantes regiões brasileiras, uma “Meca” e não de peregrinação mas de busca pelo sucesso pessoal e empresarial de dezenas de milhares de brasileiros. Mas no rastro desta sua escalada econômica, aos poucos e sempre mais surgem inevitáveis problemas relacionados principalmente à segurança, habitação, saúde e mobilidade urbana, questões pontuais  que desafiam a capacidade intelectual, política e executiva   dos administradores públicos deste robusto município,  transformando cidades em seu entorno na qualidade de satélites-dormitórios e  provedores de mão-de-obra e de estudantes em busca de melhores  perspectivas profissionais. Aqui desembarquei pela primeira vez no final da década de oitenta e tornei-me mais uma testemunha ocular e (muito modestamente) participativa de uma cidade que surgiu do pujante progresso de uma região então conhecida por “Sertão da Farinha Podre”, atualmente uma preponderante exportadora de idéias, tecnologia, produtos diversos e berço de grandes empreendedores. Crescer ainda mais é certamente muito possível a essa cidade mas, vez e outra, pergunto-me até quando e porque se o que temos já basta  e mesmo excede às nossas necessidades e expectativas? Até que ponto deve crescer uma cidade para que possa oferecer educação, saúde, moradia, segurança, emprego, adequada infra-estrutura básica e mobilidade urbana, de forma a garantir uma vida prazerosa e salutar a todos os seus habitantes? Não é exagero uma metrópole com centenas de milhares de habitantes transformar-se, aos poucos, em um local inconveniente para a prática de uma amistosa convivência entre os seus cidadãos?  As considerações acima levam-me a reflexões diversas e o que motivou-me, humildemente,  a dividi-las com os leitores deste blog para a sua análise e meditação.

Gustavo Hoffay

Agente Social

Uberlândia-MG