Prefeitura promove Festival de Atletismo neste sábado (19)

Evento é aberto ao público e acontece no Sesi Gravatás, das 8h às 11h, com a participação de cerca de 100 crianças e adolescentes

Divulgação/Futel

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), promove, neste sábado (19), o Festival de Atletismo, voltado a cerca de 100 crianças e adolescentes de escolinhas de iniciação esportiva do Sesi Gravatás (espaço que integra o Sistema Fiemg e está sob responsabilidade da Futel), Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec). O evento é aberto ao público e acontece no Sesi Gravatás, das 8h às 11h.

Ao longo do festival, competidores entre 6 e 17 anos de idade disputarão provas de lançamento do disco, revezamento e 300, 500, 600 e 800 metros rasos, tanto no masculino quanto no feminino.

“O evento premiará todos os participantes com medalhas e tem o objetivo de difundir o atletismo e proporcionar maior experiência aos alunos da iniciação esportiva. A expectativa é que o festival seja um sucesso e reúna grande público”, ressaltou um dos organizadores do evento, o profissional de educação física da Futel, Igor Wells.

Atendimento

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Futel, tem mais de 200 alunos na iniciação esportiva em atletismo, com aulas gratuitas oferecidas no Sesi Gravatás, CIE e 36º BIMec. Além disso, mantém – em parceria com o Praia Clube e o Exército – uma equipe de alto rendimento, que é considerada uma das principais do país na modalidade.

A Futel/Praia Clube/Exército tem mais de 100 atletas nas categorias sub-16, sub-18, sub-20, sub-23 e adulto, tanto no masculino quanto no feminino, e soma 95 medalhas (30 de ouro, 33 de prata e 32 de bronze) em pouco mais de um ano e meio de atividade.
Apenas em 2024, a equipe conquistou a 2ª colocação no Troféu Brasil de Atletismo (principal competição da categoria Adulto na modalidade), em São Paulo, no fim de junho, e o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, em Niterói (RJ), no início de junho. Além disso, ganhou 3 medalhas (1 de ouro, 1 de prata e 1 de bronze) no Campeonato Mineiro Loterias Caixa de Atletismo Sub-18, em Belo Horizonte, no início de agosto, e foi bicampeã do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo Sub-23, ao conquistar 24 medalhas (7 de ouro, 9 de prata e 8 de bronze) em Bragança Paulista (SP).

 

Semelhanças?

Tania Tavares Professora – SP – taniatma@ hotmail.com

Era uma vez uma cidade de tamanho médio, mas quase todos se conheciam. O Juiz era conhecido e aceitava convites de alguns dos moradores para churrascadas, pizzadas e outras festas privadas nos eventos da cidade e às vezes era acompanhado por colegas do tribunal. O povo achava muito estranho que este Juiz era quem julgaria estes mesmos moradores caso cometessem delitos, os mesmos que o convidavam para os convescotes. Moral da estória reclamaram tanto que o Juiz desmoralizado foi transferido para o …..Qualquer semelhança não será coincidência! *
*com nosso STF

Roberto Carlos, o rei

Ana Maria Coelho Carvalho – Bióloga – Uberlândia – MG

Em agosto agora, Roberto Carlos fará um show em Uberlândia. Lembro-me que, em um distante dia dos namorados, no Center Convention, assisti junto com meu finado marido, a um show desse cantor, gosto muito dele. Auditório com cerca de 2500 pessoas, dois telões gigantescos, luzes, cores, holofotes e estrelas brilhando em fundo escuro, ao som de uma orquestra maravilhosa. Dominando a cena, de terno branco impecável com uma tira azul na lapela, o rei Roberto Carlos, com seu carisma e voz gostosa.
Foi aplaudido de pé quando entrou e cantou a música Detalhes: “não adianta nem tentar me esquecer, durante muito tempo em sua vida eu vou viver.” Depois, durante duas horas, cantou cerca de vinte músicas, com o público cantando junto. Na música “Eu te amo”, o rei e a platéia cantaram: “tanto tempo longe de você, quero ao menos lhe falar, a distância não vai impedir meu amor de lhe encontrar”. Depois, partilharam a saudade contida em “Amor perfeito”: “eu conto os dias, conto as horas pra te ver, eu não consigo te esquecer, cada minuto é muito tempo sem você”. Vibraram com os versos eróticos de “Cama e mesa”: “eu quero ser sua canção, eu quero ser seu tom, me esfregar na sua boca, ser o seu batom”, de “Proposta”: “eu te proponho, nós nos amarmos, nos entregarmos…eu te proponho te dar meu corpo” e também de “Côncavo e Convexo”: “nosso amor é assim, nossas curvas se acham, nossas formas se encaixam na medida perfeita”. Cantaram em uníssono, rei e platéia, o amor fiel retratado em “Desabafo”: “você é mais que um problema, é uma loucura qualquer, mas sempre acabo em seus braços, na hora que você quer”. Se emocionaram com a beleza de “Cavalgada”: “estrelas mudam de lugar, chegam mais perto só pra ver e ainda brilham na manhã, depois do nosso adormecer.” Cantaram que vale a pena amar, em “Emoções”: “se chorei ou se sofri, o importante é que emoções eu vivi”. Homenagearam as mulheres pequeninas, com a música “Mulher pequena”: “gosto de você pequena, esse beijo me alucina, coisa de mulher gostosa com um jeito de menina”. Na música “Além do Horizonte”, a união entre a natureza e o amor: “deve ter algum lugar bonito pra viver em paz…onde a gente possa se deitar no campo, fazer amor na relva escutando o canto dos pássaros.” Muito lindo. Tinha gente chorando e casal dançando.
Além dessas músicas românticas, o rei recordou o tempo da Jovem Guarda com “É proibido fumar” e lembrou o valor da amizade com a música “Eu quero ter um milhão de amigos”. Homenageou à mãe, Lady Laura: “tenho vontade de ser novamente um menino, te pedir que me abrace e me leve de volta pra casa, que me conte uma história bonita e me faça dormir”. Cantou junto com o público a sua fé em Nossa Senhora e em Jesus Cristo. Depois dessa música, a última do show, distribuiu com elegância inúmeras rosas vermelhas e brancas para as mulheres das primeiras filas. Beijava cada rosa e depois escolhia uma mão dentre as centenas estendidas. Acabada a distribuição, esperávamos que o público gritasse “mais uma, mais uma” e ele voltasse para cantar “Calhambeque”. Mas nada disso aconteceu. Depois das rosas, o rei acenou majestosamente e desapareceu do palco.
No final do show, lembrei-me do meu netinho que na época estava com três anos. Por uma destas fatalidades da vida, dias antes eu o tinha levado ao show do Ben 10 e dos Backyardigans. Na volta pra casa, ele estava pensativo. De repente, sem mais nem menos, falou: ”graças a Deus gostei do Ben 10”. O mesmo digo eu: graças a Deus tive oportunidade de assistir ao show do Roberto Carlos: foi lindo, romântico e nostálgico. E já estou aguardando o próximo.

E as Propostas?

Tania Tavares – Professora – SP – taniatma@ hotmail.com

Não consigo assistir os debates, mas sou fã do rádio. O que escuto no rádio tanto no 1º como no 2º turno são poucas propostas do candidato Boulos e muito ataque ao adversário Nunes, que nunca falou das suas invasões aqui em SP. Tenta agora surfar no apagão onde há muitos responsáveis e o principal é quem pode cobrar a ANEEL e rescindir o contrato com a ENEL: o governo Lula. A ANEEL ainda não recebeu os R$320 milhões da ENEL devido ao apagão de novembro de 2023!
São Paulo-SP 04-003.005

O que será?

Tania Tavares- Professora – SP – taniatma@ hotmail.com

O PT partido de Lula ao afiançar a fajuta eleição de Maduro assinando o documento do Foro de São Paulo, que reconhece a “vitoria” de Maduro, nos faz pensar será que Maduro tem alguma carta na manga contra o PT?

Arsae supera número de fiscalizações de 2023

Agência alcança a marca histórica de 195 fiscalizações operacionais, superando a meta estabelecida para o ano

GOV, MG

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) atingiu, ao final de agosto, a meta de realização de fiscalizações operacionais nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário estabelecida para o ano de 2024. Foram realizadas 195 fiscalizações nos municípios mineiros. A meta inicial, definida em conjunto com os órgãos de controle do Estado, era de 180 fiscalizações, vinda de um crescimento anual constante.
De acordo com o gerente de Fiscalização da Agência, Lucas Marques, só foi possível bater a meta antecipadamente devido a aprimoramentos proporcionados pelas informações disponíveis, inovação dos métodos, automatização de processos e entrada do Sistema de Informações Regulatórias (SIR) na elaboração de relatórios. “Assim, foi possível uma grande evolução no ano de 2024 e a meta foi atingida em agosto, já tendo alcançado ao final desse mês a marca histórica de 195 fiscalizações”, afirma.

O objetivo das fiscalizações operacionais é verificar se o sistema está operando de acordo com as legislações e normas técnicas vigentes, especialmente as Resoluções Normativas expedidas pela Arsae-MG. “A fiscalização tem chegado cada vez a mais municípios e de forma estratégica, direcionada, com foco nos problemas de cada localidade”, explica Lucas.
Além de alcançar a meta de fiscalizações antes do previsto, a Agência também superou a quantidade de relatórios produzidos em 2023. Cada fiscalização pode resultar em diversos relatórios. Em 2023, foram produzidos 297. Até agosto de 2024, a Agência já elaborou 314 relatórios, demonstrando um compromisso contínuo com a transparência e a qualidade dos serviços prestados. “Com isso seguimos no nosso propósito de garantir serviços de qualidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Minas Gerais”, conclui Lucas.
Os números mostram que a Arsae-MG conseguiu evoluir significativamente em sua atuação. Com esses resultados, a Agência não apenas cumpre suas metas, mas também fortalece a confiança da população na prestação de serviços essenciais. E permanece comprometida em monitorar e aprimorar continuamente a qualidade dos serviços de água e esgoto em Minas Gerais.
Histórico da Fiscalização
A Agência possui o Programa de Inteligência Fiscalizatória e os dados revelam a expansão da sua atuação e a busca constante para ampliar os serviços prestados ao cidadão mineiro. De 2011 a 2019, a Arsae-MG realizou 535 fiscalizações, uma média de 60 por ano. Entre 2020 e 2022, foram feitas 385 fiscalizações, uma média de 128 por ano. Em 2023 foram realizadas 156 fiscalizações operacionais. E neste ano, até o mês de agosto, já foram realizadas 195 fiscalizações.

Unidades prisionais e socioeducativas de Minas contam com a dedicação de mais de 2 mil professores

Detento do Presídio de Curvelo é um dos muitos casos de sucesso da educação; Vagner Pereira foi aprovado em Engenharia Civil no Cefet

Nesta terça-feira (15/10) é comemorado o Dia dos Professores. Atualmente, mais de 2 mil profissionais atuam em mais de 169 escolas espalhadas pelas unidades prisionais e socioeducativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

GOV. MG

O sistema prisional conta hoje com 2.028 professores divididos em 145 escolas, entre estaduais, municipais e particulares. Já no sistema socioeducativo, são 24 escolas e 405 professores.

Luciana Araújo é uma dessas professoras. Desde 2013, a educadora de 49 anos leciona ciências e biologia na Escola Estadual Estevão Pinto, localizada no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte. “Eu acredito que a educação no sistema prisional é de extrema importância e relevância porque conseguimos desenvolver as potencialidades de cada detento, e minimizar os efeitos negativos do encarceramento”.

“Conseguimos melhorar a autoestima, promover reflexões sobre como viver em sociedade e auxiliá-los em como construir um futuro melhor, durante e após o cumprimento da sentença”, conta a professora.

A escola é a mais antiga do sistema prisional mineiro, fundada em 19 de março de 1954. Começou como uma creche, provisoriamente e em caráter experimental, para os filhos das custodiadas do antigo abrigo Belo Horizonte. Depois, outras séries foram sendo anexadas até que, em 1984, passou a atender também as detentas. Ao longo dos anos, outras unidades prisionais e socioeducativas também foram atendidas pela escola.

Atualmente, a unidade tem 84 alunas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atende apenas as detentas do Complexo. A escola funciona de forma regular, com a mesma grade das que estão fora do sistema prisional.

“As vantagens de uma escola dentro do sistema prisional são inúmeras. A principal é a oportunidade que eles têm de sair do alojamento, conviver com pessoas diferentes. Além da parte da ressocialização, do respeitar regras, da remição de pena e a chance maior de conquistar um emprego lá fora”, explica Renata Fantin, diretora da escola desde 2019.

Caso de sucesso

Vagner Alves Pereira, de 34 anos, é um dos exemplos de sucesso. Detento do Presídio de Curvelo, na região Central de Minas, ele conseguiu, por meio da nota do Enem PPL, a aprovação no curso de Engenharia Civil no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).

Ele concluiu o ensino médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), em 2018, com o apoio da Escola Estadual São Vicente de Paulo, que funciona na unidade, fez o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e, este ano, conquistou a bolsa. As aulas tiveram início na última terça-feira (8/10).

“Dentro da unidade prisional, aprendi o valor da educação, por meio do ensino e da oportunidade de realizar os exames, e consegui encontrar um caminho melhor e ingressar em uma universidade”, conta Vagner.

A pedagoga do presídio, Cristiane Brandão, destaca que “exemplos como este devem ser celebrados, pois demonstram a efetividade de projetos de cunho ressocializador, tornando um elo entre o indivíduo e suas perspectivas futuras, sejam elas no campo educacional ou em sua vida como um todo”.

Unidade referência

Em São João Del-Rei, no Campo das Vertentes, funciona a Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza, considerada atualmente a unidade referência no sistema prisional. Fundada em 2008, possui 113 alunos matriculados atualmente, em 9 turmas dos ensinos fundamental e médio.

Entre as disciplinas ofertadas estão inglês, ensino religioso, educação física, núcleo de inovação em matemática, preparação para o Enem, humanidade e ciências sociais. O corpo docente da escola é composto por 27 professores.

O detento Joel Magno Santiago é um dos estudantes da unidade e ressalta a importância da escola em sua vida. “Quando cheguei aqui na cadeia, não tinha perspectiva de vida nenhuma até a escola abrir as portas pra mim em relação a ser uma pessoa melhor, uma pessoa digna, a me mostrar que há oportunidade de ter um emprego lá fora e de um futuro bem melhor pra mim e minha família”.

Socioeducativo

No sistema socioeducativo, a Escola Estadual Professora Patrícia da Silva Veloso, que atende o Centro Socioeducativo de Montes Claros, no Norte de Minas, tem se destacado pelas ações realizadas, entre elas o projeto de alfabetização.

Arthur Rezende*, de 16 anos, é um dos alunos da instituição, onde estuda há 1 ano e 5 meses, e valoriza o trabalho dos professores da instituição. “Sem eles, não conseguimos conquistar uma profissão. Uma das pessoas mais importantes na minha trajetória foi o professor Valdir, que me ensinou como poderia adquirir um projeto de vida e me mostrou a área que eu tenho mais talento, que é a área da computação”.

“Ele foi muito importante pra mim. Quando terminar a escola, quero cursar Tecnologia da Informação na faculdade, cursos profissionalizantes e ser um profissional bem sucedido lá fora, graças a essas pessoas que me ajudaram”, finaliza.

A Escola Estadual São Francisco de Assis atende alunos dos ensinos fundamental e médio em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Um dos alunos, Caíque Alves*, entende a importância da escola na sua trajetória, por onde a mudança de comportamento é capaz.

“Aprendo várias coisas que eu não sabia. Os professores me mostraram que é muito importante estudar, e são eles que fazem diferença na vida de cada aluno”, ressalta o adolescente.

*Nomes fictícios para preservar as identidades dos adolescentes, conforme recomendação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Proprietários de veículos elétricos terão desconto na conta de luz da Cemig 

Utilização de veículo mais sustentável permite redução de até 20% no valor da energia consumida

A partir de agora, proprietários de veículos elétricos poderão ter desconto de até 20% na conta de luz, por meio do Cemig MOB. A iniciativa lançada pela companhia já está valendo, e permite que os donos de veículos elétricos com abastecimento plug-in, que já são clientes Cemig da baixa tensão ou da média/alta tensão, tenham redução no valor da energia consumida.

Crédito: Cemig / Divulgação

Os clientes Cemig listados em baixa tensão, com um ou mais veículos elétricos, ao aderir ao Cemig MOB passam a ser, também, clientes elegíveis da Cemig SIM – subsidiária integral da Companhia que atua no mercado de minigeração distribuída. Ao participar da modalidade de fornecimento de energia solar com a Cemig SIM, o consumidor poderá ter até 20% de desconto no valor da conta de luz.

Já os clientes relacionados em média/alta tensão, que têm um veículo elétrico ou uma frota eletrificada, ao participar do Cemig MOB migrarão para o Mercado Livre de Energia e os 20% de desconto serão adicionais às reduções já contratadas no Energia Livre Cemig, conforme regulamento do Cemig MOB.

O diretor de Estratégia, Meio Ambiente e Inovação da Cemig, Maurício Dall’Agnese, falou sobre a iniciativa e destacou a atuação da Companhia no estímulo às melhores práticas sustentáveis. “Como uma empresa engajada na descarbonização das suas atividades e em um amplo processo de transição energética no país, a Cemig está oferecendo ao mercado o Cemig MOB, que tem o objetivo de favorecer a mobilidade urbana e contribuir para atitudes mais sustentáveis”, ressaltou.

Mobilidade e sustentabilidade

De acordo com estudo da consultoria Strategy&, a expectativa é de que, até 2040, o Brasil tenha uma frota de 35 milhões de veículos elétricos. Hoje, Minas Gerais conta com cerca de 9 mil veículos elétricos plug-in, sendo que pouco mais da metade (52%) está concentrada na capital, Belo Horizonte, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desta forma, segundo o CEO da Cemig SIM, Iuri Mendonça, o Cemig MOB é mais uma opção do Grupo Cemig oferecida à extensa base de clientes, com foco na sustentabilidade de ponta a ponta, uma vez que incentiva o uso de veículos menos poluentes e, ao mesmo tempo, proporciona o abastecimento por uma fonte limpa e renovável. “O Cemig MOB, além de permitir economia para proprietários de veículos elétricos plug-in particulares ou corporativos, surge como motivador para uma decisão de compra consciente para quem pretende adquirir o modelo, em todos os municípios atendidos pela Cemig”, afirmou.

Para o vice-presidente de Comercialização da Cemig, Dimas Costa, a iniciativa é mais uma entrega importante da Companhia para seus clientes, mais um produto que dialoga com as práticas sustentáveis implantadas pela empresa. “A Cemig é referência em sustentabilidade no setor elétrico brasileiro. Com seu parque gerador de energia 100% limpa e renovável, a empresa segue ampliando seus esforços para adoção de medidas que contribuam diretamente para o processo de transição energética, e o Cemig MOB é um exemplo disso”, explicou.

Como participar

Os interessados em aderir ao Cemig MOB podem acessar o site www.cemig.com.br/cemigmob. No endereço estarão listados todos os detalhes e condições, além do formulário de inscrição.

Para que o desconto aplicado pelo Cemig MOB tenha validade, é necessário que o CPF ou o CNPJ registrado no documento do veículo elétrico seja o mesmo da conta de luz. Além disso, importante enfatizar que o carro pode ser de qualquer modelo híbrido ou 100% elétrico, desde que recarregado por meio da tecnologia plug-in, ou seja, precisa recarregar a bateria na corrente elétrica.

Homicídio consumado caiu 23,9% em Minas Gerais

Homicídio consumado caiu 23,9% em Minas Gerais, de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023 (de 142 para 108 vítimas). Os dados, que também são menores que os do mesmo período de 2022 (129), foram divulgados pelas forças de segurança do Estado, nesta quarta-feira (16/10).

GOV. MG

A redução também ocorre de forma amena, beirando a estabilização, nos casos de violência doméstica no geral. Minas Gerais teve 1.901 registros a menos de violência contra a mulher nos nove primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, uma redução de 1,68% (113.097 para 111.196 registros).

Em busca de prestar o auxílio necessário às vítimas, atuar na prevenção de casos enquadrados na Lei Maria da Penha e, sobretudo, impedir as ocorrências de feminicídio, o Governo de Minas desenvolve e estimula diversas políticas de combate à violência contra a mulher em todo o estado.

As ações são permanentes e integradas entre diversos órgãos e instituições, de forma a potencializar o enfrentamento à violência contra a mulher, uma prioridade da atual gestão.

Prevenção à Criminalidade

Um dos programas que, dentre outras funções, trabalha no combate à violência contra a mulher no Governo de Minas é o Programa Mediação de Conflitos (PMC). Desenvolvido pela Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o programa contribui para a prevenção e redução da violência em áreas de abrangência das Unidades de Prevenção à Criminalidade.

Em relação à violência doméstica, o PMC constrói estratégias de prevenção e proteção, levando em consideração o contexto no qual a mulher está inserida. O programa pode intervir individualmente, a partir de orientações para acesso a direitos e encaminhamentos, ou coletivamente, ao realizar grupos que visem prevenir casos de violência contra a mulher. De janeiro a setembro deste ano, o PMC realizou um total de 1.301 intervenções em casos de violência contra a mulher, com 451 mulheres atendidas.

Em outro eixo de atuação, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) atua na responsabilização de infratores da Lei Maria da Penha que respondem a processos em liberdade. Até setembro de 2024, 306 homens foram encaminhados para o cumprimento de alternativa penal em grupo de responsabilização no âmbito da Lei Maria da Penha.

A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade da Sejusp, Christiana Dornas Rodrigues, destaca a importância do trabalho conjunto para o alcance desses resultados. “Esses números refletem o empenho de todas as forças de segurança de uma forma muito integrada, com ações em várias camadas de proteção”, afirma.

“Os trabalhos da Supec são feitos em uma perspectiva bastante inovadora de prevenção, que é a proteção social e a segurança cidadã”, diz Christiana Rodrigues, que ressalta o PMC e a Central de Alternativas Penais. “O primeiro é de base territorial, partindo de um diagnóstico onde acontece um maior índice de violência concentrada contra a mulher, onde são feitos atendimentos individuais e coletivos, que trazem para elas a ideia de uma participação de todas na construção da segurança junto com as forças de segurança”.

A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade frisa que os homens também são chamados para conversar, para que trabalhem na violência contra a mulher. “Já a Central de Alternativas Penais atua com homens que chegam sentenciados, infratores da Lei Maria da Penha, com penas alternativas. Muitos deles não se reconhecem como autores de violência, mas as atividades realizadas com eles provocam mudanças, uma desnaturalização da violência contra a mulher”, detalha.

Monitoramento de Homens Agressores

Minas Gerais é um dos primeiros estados do país a implantar o monitoramento 24 horas por dia de agressores punidos pela Lei Maria da Penha. A ação é coordenada pela Sejusp e o monitoramento é realizado pela Polícia Penal (Depen-MG).

Os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha usam uma tornozeleira eletrônica e as vítimas portam um dispositivo móvel, semelhante a um celular. Por meio de georreferenciamento, a Polícia Penal consegue visualizar se o agressor está se aproximando dela.

Neste caso, a Polícia Penal aciona a Polícia Militar (PMMG), que se desloca até o agressor e, ao mesmo tempo, faz contato com a mulher. O trabalho é feito para garantir que ela esteja bem e protegida, a uma distância segura do agressor.

Em 2024, entre janeiro e outubro, já são 1.153 monitorados; sendo 695 homens agressores e 458 vítimas. Esse dado supera o ano todo de 2023, no qual eram 952 monitorados, divididos entre 618 agressores e 334 vítimas.

“A Polícia Penal reitera a importância da manifestação das mulheres na solicitação de medidas protetivas. É por meio da medida protetiva que nós conseguimos monitorar os homens e a sua proximidade da vítima. Essa é uma entre várias ações importantes do Governo de Minas para proteger a vida da mulher”, destaca a diretora adjunta de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, Juliana Ferreira.

Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica

Desde 2010, a PMMG conta com o serviço Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em mais de 146 municípios mineiros, a PPVD consiste em guarnição, qualificada e treinada, composta por uma policial do sexo feminino e um policial do sexo masculino, que prestam serviço de proteção à vítima.

A iniciativa garante o encaminhamento da vítima aos demais órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, de tal forma que receba do poder público, no menor tempo possível, a atenção devida a cada caso. A PPVD atua também na dissuasão do agressor, incidindo na quebra do ciclo da violência.

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 83.594 atendimentos pelas Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica em Minas Gerais. Em 2023, foram realizados 73.386 atendimentos.

As mulheres vítimas de violência contam também com o atendimento realizado pela Polícia Militar por intermédio dos policiais militares do patrulhamento de área que têm contato, no momento dos fatos, com as referidas vítimas. São os atendimentos de primeira resposta.

Em seguida, em uma segunda resposta, após análise das ocorrências de maior gravidade e com histórico de reincidências, uma equipe de prevenção à violência doméstica entra em contato com a vítima para apresentá-la ao programa. Verifica-se, então, se é do interesse dela ser acompanhada pela Polícia Militar.

De acordo com a porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela, buscar as forças de segurança é um caminho e o Estado oferece apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica. “A PPVD reflete inevitavelmente em prevenção e também nessa queda de homicídios e de feminicídios consumados. É importante a gente lembrar que, para além do trabalho preventivo, a Polícia Miliar também atua repressivamente na prisão desses autores”.

“Nos últimos 45 dias, nós prendemos aproximadamente 4 mil homens autores de violência doméstica. E 130 deles estavam com mandados de prisão em aberto porque são contumazes na prática de violência”, ressalta a major Brunnela.

Delegacias Especializadas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por sua vez, atua em diferentes frentes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de investigação criminal, ações educativas com foco na prevenção e ruptura do ciclo da violência; e encaminhamentos assistenciais.

Atualmente, há 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) nas diferentes regiões do estado e três Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres (Nuiams) em Lagoa Santa, Andradas e Conceição das Alagoas – nos demais municípios mineiros, o serviço é assegurado em todas as Delegacias de Polícia Civil. Ainda há, em Belo Horizonte, a Casa da Mulher Mineira e o Núcleo Especializado na Investigação de Feminicídio.

No que diz respeito aos trabalhos de polícia judiciária, em oito meses, foram solicitados à Justiça 41.596 pedidos de medidas protetivas em 2024, superando os 39.640 pedidos de igual período em 2023.

“Para além da sua atribuição típica na resolução e repressão de crimes, a Polícia Civil investe continuamente na prevenção da violência contra a mulher em campanhas educativas em escolas, redes sociais e distribuição de panfletos, orientando sobre as formas de violência e como denunciar”, observa a delegada Danúbia Quadros.

Chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), Danúbia lembra que “além disso, [a Polícia Civil] oferece acolhimento na Casa da Mulher Mineira, que ajuda as vítimas a encontrar as medidas mais adequadas para cada caso, buscando prevenir casos de feminicídio desde os primeiros sinais de violência, seja física, psicológica, moral ou patrimonial”.

Para facilitar a comunicação entre mulheres em situação de violência e a Polícia Civil, uma iniciativa em expansão na PCMG é o projeto Chame a Frida, ferramenta de mensagens (chatbot). Hoje, a população de 90 cidades mineiras conta esse tipo de atendimento via WhatsApp. Também de forma remota, é possível solicitar o registro de ocorrências de ameaça, agressão e descumprimento de medida protetiva pela Delegacia Virtual.

Por fim, para coordenar e fortalecer a política de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, foi criada recentemente, no âmbito da PCMG, a Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher, que terá a função de supervisionar tecnicamente as ações de todas as Deams em Minas. Entre as atribuições da diretoria está sugerir a instituição e uniformização de protocolos de atuação em casos dessa natureza, assim como promover a interlocução com outros órgãos atuantes na temática.

Expansão do Emergência MG

Lançado pela Sejusp há um ano, o Emergência MG permite o acionamento do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) por meio da internet. Este serviço pode ajudar a todos, especialmente mulheres vítimas de violência, pois qualquer vítima em potencial ou em apuros pode acionar o 190 da Polícia Militar, por exemplo, apenas teclando em chat, sem precisar usar a voz.

O Emergência MG também permite compartilhar fotos, vídeos e geolocalização, facilitando o atendimento imediato das forças e a intervenção em caso de risco. O serviço é pioneiro no país, exatamente por criar uma única porta de entrada que permita o pedido de ajuda, por chat, para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

A partir desta quarta-feira, o Emergência MG passa a funcionar em novas 46 cidades mineiras, totalizando 107 municípios já atendidos pela ferramenta. Agora, mais de 7 milhões de mineiros podem utilizar essa funcionalidade.

As novas cidades que podem utilizar o Emergência MG são: Abaeté, Araújos, Arcos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Camacho, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do indaiá, Estrela do Indaiá, Formiga, Igaratinga, Iguatama, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pains, Papagaios, Pará de Minas, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pimenta, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí.

Além do Emergência MG, permanecem disponíveis para atendimento de ocorrências o 190 e, para denúncias de violência contra a mulher, o Disque Denúncia 181. A ligação é gratuita para todos os 853 municípios mineiros.

 

Câmara Municipal de Uberlândia

Remanejamento das emendas impositivas é aprovado em segunda votação durante a penúltima reunião ordinária de outubro

Segunda votação

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1701/2024 – de autoria do prefeito municipal, que remaneja as programações orçamentárias afetas às emendas individuais com impedimentos insuperáveis à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

A proposta tem por objetivo o remanejamento das proposições legislativas específicas com impedimentos insuperáveis (técnicos), ou seja, com impossibilidade absoluta de execução.

Assim, o projeto deve direcionar os recursos das emendas impositivas, um total de R$ 3.126.040,27 (três milhões, cento e vinte seis mil e quarenta reais e vinte e sete centavos), para os orçamentos das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Integrada e do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae.

“Dessa maneira, serão propiciados: (i) a destinação a ações e serviços públicos de saúde, (ii) a consecução de procedimentos carentes de ampliação da capacidade de atendimento da população e (iii) o apoio a projetos sociais mediante a manutenção das instituições sem fins lucrativos”. conclui.

O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.

Quatro ausências.

Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do mês, somente presencial, a décima (última) reunião plenária do nono período da quarta sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, sexta-feira, dia 18 de outubro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.