App ‘Salve Maria’ está há 5 anos no apoio à segurança das mulheres de Uberlândia

Desenvolvido pela Prefeitura, tecnologia de referência no auxílio ao combate à violência doméstica agiliza o contato com as polícias civil e militar; desde 2019, mais de 1,4 mil denúncias foram encaminhadas às autoridades por meio do serviço, que é gratuito

Cleiton Borges/Secretaria de Governo e Comunicação- PMU

A população de Uberlândia conta há mais de 5 anos com um importante aliado no combate à violência contra a mulher: o aplicativo Salve Maria, que foi desenvolvido e lançado pela Prefeitura de Uberlândia em março de 2019. Nesse período, a tecnologia, disponibilizada gratuitamente nas plataformas Android e iOS, já soma 25.219 downloads e possibilitou o rápido encaminhamento às autoridades 1.438 denúncias. O recurso ainda possui o botão do pânico, exclusivo para situações emergenciais, cujo acionamento foi registrado 1.287 vezes desde o lançamento.

Idealizado por meio da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação e operacionalizado por meio da empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), o aplicativo simplifica e facilita o processo de denúncia: possui três botões com funções básicas de “denúncia”, “pânico” e “instruções de uso”, além de ter incorporado, em dezembro de 2021, um chat de para conversa com a Polícia Militar e um link de acesso à Delegacia Online da Polícia Civil.

A funcionalidade do “Botão do Pânico” é emitir um “chamado de localização” ao compartilhar com a PM a localização da vítima em tempo real. No botão de “Denúncia”, a pessoa encontra um pequeno questionário com perguntas que especificam o tipo de violência, se a denúncia será anônima, dados da vítima e agressor, entre outras. A vítima ou a denunciante ainda tem a possibilidade de anexar fotos ou vídeos antes de enviar.

A praticidade e efetividade do serviço também atraíram a atenção de cidades de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e São Paulo, interessadas em ter acesso à tecnologia. O município de Aquidauana (MS), por exemplo, aderiu ao modelo uberlandense de aplicativo.

Quem possui smartphones com o sistema operacional Android pode baixar o app na loja virtual Play Store. Para o sistema iOS, o recurso está disponível no App Store.

Equipe da Prefeitura disputa Campeonato Estadual de Ginástica Artística a partir desta sexta (27)

Competição será realizada em Belo Horizonte com a participação de 46 atletas de 5 equipes

Futel/Divulgação

A equipe da Prefeitura de Uberlândia – representada pela Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) – disputa, entre sexta (27) e domingo (29), o Campeonato Estadual de Ginástica Artística. A competição será realizada no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, com a participação de 46 atletas de 5 equipes de todo o estado.

A Futel será representada por 4 ginastas da categoria pré-infantil – Lavynia Silva Kovacs, Lavínia de Almeida Silva, Letícia Lopes Rezende e Maitê Gabrielle Rosa dos Santos – e pelas treinadoras Luciléa Pereira Carrijo e Letícia Santos Silva, ambas profissionais de educação física da Futel.

“Essa é uma das principais competições de Minas Gerais e um evento bastante aguardado por todas nós. A preparação para o Campeonato Estadual de Ginástica Artística tem sido intensa e a expectativa é que as nossas atletas conquistem um lugar no pódio”, ressaltou Luciléa Pereira Carrijo.

Considerada uma das principais equipes do estado, a Futel obteve excelentes resultados em competições realizadas recentemente. Em julho, conquistou 24 medalhas (6 de ouro, 7 de prata e 11 de bronze) na Copa Amigos de Minas de Ginástica Artística, realizada no Ginásio Dr. Eugênio Pimentel Arantes, no UTC. No mês anterior, obteve 17 medalhas (8 de ouro, 5 de prata e 4 de bronze) no Campeonato Mineiro Escolar de Ginástica Artística, realizado em Lagoa Santa (MG), com a participação de 178 atletas de todo o estado.

Atualmente, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Futel, tem 320 crianças e adolescentes na iniciação esportiva da ginástica artística e 40 no alto rendimento, com aulas e treinos realizados no Ginásio Dr. Eugênio Pimentel Arantes, no UTC, de segunda a sexta-feira.

 

Minas protagoniza debate sobre eliminação gradual dos combustíveis fósseis na Semana do Clima de Nova Iorque

Representando o estado, vice-governador defendeu alternativas como a biomassa em substituição a fontes fósseis de energia

Minas Gerais protagonizou mais um debate durante a 16ª edição da Semana do Clima de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Comitiva mineira liderada pelo vice-governador, Professor Mateus, discorreu sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis em automóveis e nas indústrias no diálogo de terça-feira (24/9).

GOV. MG

Representando o Governo de Minas no debate, Professor Mateus ressaltou a diversificação de fornecimento de energia presente em Minas, onde as hidrelétricas representam cerca de 80% da geração e a biomassa corresponde a 10%, além de 5% de geração de energia a partir de fontes fotovoltaicas e outras 5% por fontes fósseis.

O vice-governador defendeu maior uso da biomassa, sobretudo em indústrias, para substituir o uso de fontes fósseis como geradores de energia. “Há preconceito mundial sobre o uso da biomassa, pois precisamos queimá-la. Temos que passar por isso, porque a biomassa é importante, é melhor que petróleo e gás”, afirmou.

Outro ponto defendido pelo vice-governador foi o uso do etanol em automóveis. Professor Mateus disse que a eletrificação de carros é importante para substituir combustíveis fósseis. No entanto, chamou a atenção para a inviabilidade por causa do preço dos veículos.

“Podemos ir na direção do etanol para os carros pequenos. No Brasil, produzimos etanol de segunda geração, que também nos dá biometano, eletricidade de biomassa, e, para nós, é uma saída importante ao petróleo e ao gás”, argumentou.

Acordo de Paris

Além do painel sobre a discussão da eliminação gradual de combustíveis fósseis, o vice-governador participou de uma mesa redonda para tratar das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que estabelecem as contribuições de cada país para os objetivos do Acordo de Paris.

A agenda da Semana do Clima segue nesta quarta-feira (25/9), com a participação da comitiva mineira no painel “Ação em vários níveis: financiamento de emissões zero e edifícios resilientes”, entre outros encontros e debates com líderes mundiais e subnacionais.

Balanço da participação de Minas

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que também faz parte da comitiva mineira em Nova Iorque, ressaltou que a Semana do Clima é uma oportunidade para discutir questões relevantes da agenda climática, como a descarbonização de setores, transição energética e revisão das NDCs.

“Também estamos apresentando as nossas ações, sobre como estamos nesse processo no desafio de implementação do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC-MG), com ações práticas, de fato, para que possamos gerar resultados efetivos”, avaliou.

Já Professor Mateus enfatizou que Minas Gerais está sendo visto nos debates como uma referência na questão climática, quando há a comparação com outros estados brasileiros.

“Temos que continuar esse trabalho de trazer as experiências para cá, aprender com o que está sendo feito no resto do mundo para que possamos garantir as metas de neutralização de carbono ao longo dos próximos anos”, concluiu.

Semana do Clima de Nova Iorque

A Semana do Clima é um dos principais eventos da agenda climática mundial, organizado pelo Climate Group, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste ano, os governos subnacionais estão protagonizando os debates ao lado da iniciativa privada para que, juntos, trabalhem no impulsionamento da transição energética.

Anualmente, a Semana do Clima reúne líderes mundiais e representantes de diversos países e estados nas áreas de negócios, governo, sociedade civil e setor climático.

Governo de Minas lança Projeto de Leitura e Escrita com investimento recorde de R$ 212 milhões

Iniciativa revitaliza bibliotecas e salas de leitura e fortalece o letramento dos estudantes, promovendo o hábito de ler em todas as escolas estaduais

GOV. MG

A leitura e a escrita são pilares fundamentais para a formação integral dos estudantes, permitindo que desenvolvam habilidades e competências e se tornem cidadãos mais críticos, conscientes e preparados. Pensando nisso, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), lançou o Projeto de Leitura e Escrita, nesta quarta-feira (25/9).

Serão investidos R$ 212 milhões para modernizar bibliotecas, possibilitar a aquisição de novos acervos literários e incentivar a leitura nas mais de 3,4 mil escolas da rede estadual.

Esse é o maior investimento já feito pelo Governo de Minas para desenvolver as habilidades de leitura e escrita nas crianças e jovens da rede pública, uma ação prioritária, como destacou o governador Romeu Zema.

“A educação em Minas Gerais é tratada com muita atenção e prioridade. A leitura e a escrita são fundamentais para uma educação de qualidade. Este é mais um passo para garantir uma educação pública de excelência para todos os mineiros,” afirmou Romeu Zema.

A proposta do projeto surgiu após um monitoramento detalhado feito pelo Programa de Recomposição de Aprendizagens (PRA), que identificou a necessidade de fortalecer a leitura e a escrita como habilidades fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes em todas as áreas do conhecimento.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacou a importância da iniciativa.

“Estamos realizando investimentos históricos, não só em infraestrutura e formação técnica, mas também na revitalização das nossas bibliotecas, que serão as melhores do Brasil”, enfatiza.

“Nosso objetivo é garantir que todos os estudantes da rede pública saibam ler e escrever na idade certa”, destacou o secretário de Estado de Educação.

Alvarenga também frisou que os recursos já estão disponíveis, para uso imediato. “Não estamos anunciando um investimento futuro, o dinheiro já está na conta de cada diretor escolar”, afirmou.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo superintendentes regionais de Ensino, diretores e analistas educacionais, articuladores do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, além de Professores de Uso da Biblioteca (Peub), entre outros.

Estruturação do projeto

O Projeto de Leitura e Escrita será estruturado em três frentes de atuação coordenadas: a primeira se concentra na sala de aula, incentivando todos os educadores a integrar a leitura e a escrita nas diversas áreas do conhecimento, reconhecendo que essa é uma responsabilidade compartilhada.

“É um grande projeto para o fortalecimento das estratégias para desenvolvermos melhor a consolidação das habilidades de leitura e escrita de todos os nossos estudantes da rede”, afirma a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Kellen Senra.

A subsecretária reforça ainda que o projeto envolve todas as áreas do conhecimento, todos os componentes curriculares.

“Então, é um papel fundamental que toda escola compreenda a proposta do projeto para que ele seja um sucesso e alcance exatamente os resultados que pretendemos obter, de leitores fluentes na nossa rede”, destaca.

A segunda frente envolve a revitalização dos espaços e cantinhos de leitura, que serão reformulados para se tornarem ambientes inspiradores e acolhedores, fomentando o hábito da leitura.

Por fim, a terceira frente mobiliza parceiros, como Elefante Letrado, Estudo Play e Britânica, para fortalecer as ações do projeto, garantindo um esforço conjunto em prol da educação básica.

“Investir em leitura e escrita, é o primeiro passo para sanar dificuldades, pois a leitura abre todas as portas, de todas as áreas do conhecimento. Se nossos alunos forem capazes de ler e escrever bem, serão capazes de não somente vencer o currículo, mas também de ter sucesso em toda sua vida”, destacou Polliana Lopes, analista educacional da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Varginha.

Investimentos estratégicos

A proposta destina R$ 180 milhões para a reforma e modernização das bibliotecas nas mais de 3,4 mil escolas da rede estadual de ensino. Outro destaque é o investimento de R$ 7 milhões para garantir acesso ao vasto acervo da Britannica Education, que também foi disponibilizado às redes de ensino municipais que aderiram ao programa Mãos Dadas.

Além disso, o Governo de Minas investiu R$ 5 milhões na plataforma Elefante Letrado, destinada a incentivar a leitura e melhorar a compreensão leitora dos alunos do 6º ano. Outros R$ 20 milhões serão aplicados no Território da Leitura, programa voltado a alunos do 5º ano para promover a fluência leitora e ampliar o repertório cultural.

Caixa Escolar Digital

Além do Projeto de Leitura e Escrita, foi formalizado convênio entre a SEE/MG e o Banco do Brasil para a implementação do Caixa Escolar Digital. A ferramenta BB Gestão Ágil será utilizada para a gestão financeira dos Caixas Escolares.

A celebração do convênio contou com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), que está sempre na busca de melhores oportunidades para o Estado no que se refere à melhoria dos controle e do acompanhamento do gasto público e à facilitação do relacionamento com instituições financeiras.

“Essa abertura de contas que realizamos em conjunto com o Banco do Brasil vai propiciar a gestão integrada, em tempo real, de todas as contas de caixa escolar do estado de Minas Gerais”, detalha o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes.

Gomes explica que a iniciativa vai trazer, primeiramente, compliance, essencial para gestores públicos, e também uma melhor aplicação dos recursos, na medida em que cada saldo será corretamente aplicado, o que vai significar mais recurso e mais liquidez para a utilização na educação do estado.

Com a aplicação digital, o Governo de Minas espera garantir uma administração mais eficiente dos recursos, assegurando que o investimento na modernização das bibliotecas seja bem empregado e impacte diretamente a qualidade do ensino nas escolas estaduais.

MG Transplantes abre credenciamento para realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica

Anúncio foi feito no lançamento do programa “Alta Segura”, alusivo ao Setembro Verde

GOV. MG

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e o MG Transplantes anunciaram, nessa terça-feira (24/9), a publicação do edital de credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para a prestação de serviços de realização de exames complementares (eletroencefalograma e doppler transcraniano) para o diagnóstico de morte encefálica nos processos de doação de órgãos e tecidos.
O anúncio foi feito pelo diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado Júnior, ao lado do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante o lançamento do programa “Alta Segura”, uma ação essencial aos pacientes transplantados.
O credenciamento completa, em Minas, as iniciativas referentes ao Setembro Verde, campanha mundial de conscientização da importância da doação de órgãos. “O diagnóstico preciso da morte encefálica é fundamental para uma abordagem aos familiares de potenciais doadores e, assim, após seu consentimento, iniciar os protocolos para efetivar a doação”, explica o diretor do MG Transplantes.
Atualmente, diversos hospitais mineiros não dispõem de exames complementares para conclusão do diagnóstico de morte encefálica, o que inviabiliza a conclusão dos protocolos e, consequentemente, impede a doação de órgãos. A contratação do serviço para realizar esses exames complementares proporcionará, portanto, o aumento das doações de múltiplos órgãos e, consequentemente, a redução de pacientes em lista de espera.
O edital (na íntegra) está disponível no site da Fhemig. Outras informações também podem ser solicitadas pelo e-mail mgtx.cis@fhemig.mg.gov.br. As inscrições permanecem abertas por tempo indeterminado.
MG Transplantes
O MG Transplantes, vinculado à Fhemig, é responsável pela coordenação da política de transplantes de órgãos e tecidos no Estado de Minas Gerais, integrando a Central Estadual de Transplantes (CET) e as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), estrategicamente distribuídas por regionais, localizadas nos municípios de Belo Horizonte (Metropolitana), Ipatinga (Vale do Aço), Governador Valadares (Leste), Juiz de Fora (Zona da Mata), Pouso Alegre (Sul), Divinópolis (Oeste) e Montes Claros (Norte).
A Central Estadual de Transplantes (CET) do Complexo MG Transplantes está localizada em Belo Horizonte – Minas Gerais e as Organizações de Procura de Órgãos – OPOs estão localizadas nos seguintes municípios do Estado: OPO Metropolitana em Belo Horizonte, OPO Vale do Aço em Ipatinga, OPO Leste em Governador Valadares, OPO Zona da Mata em Juiz de Fora, OPO SUL em Pouso Alegre, OPO Norte em Montes Claros.

Ao ler sobre esse caso, como defender um político depois?

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A cada eleição no Brasil, cresce o contingente de ausentes (votos nulos, em branco e abstenções). Algo que beira de 40% a 45% a cada nova eleição. Um dos motivos é justamente o comportamento péssimo, inadequado e até criminoso de alguns políticos.
Vejam, por exemplo, o caso divulgado na mídia do prefeito Edmilson Rodrigues de Belém do Pará, único prefeito do PSOL em uma capital do país que mantém 662 assessores vinculados ao seu gabinete. Do total, 610 não prestaram concurso público. Trata-se de contratações de caráter político.
Candidato à reeleição, Edmilson fez com que o valor dos gastos com a folha de pagamento saltasse de R$ 450 mil ao mês para algo em torno de R$ 2.125 milhões por mês. Um cruzamento de dados realizado pelo professor Sergio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, mostra que dos 662 assessores, 163 dos funcionários comissionados são filiados ao PSOL. Do PT, partido do vice-prefeito Edilson Moura, são 24 pessoas.
No papel e no discurso da bancada no Congresso, o PSOL é contra a privatização e critica o inchaço da máquina pública. No entanto, seu único prefeito a governar uma capital adotou práticas que não diferem do que existe de pior e mais nefasto na política tradicional.
O prefeito levou para seu governo representantes de duas correntes do PSOL — a Primavera Socialista, a qual integra, e a Revolução Solidária.
As secretarias são divididas entre PSOL, PT, PCdoB, PV e PDT — apenas partidos de esquerda. A gestão é marcada pela baixa popularidade, por denúncias de superfaturamento, greves e pelo inchaço da máquina pública.
A presidente do PSOL, Paula Coradi, diz que o governador Helder Barbalho (MDB-PA) prejudica a gestão de Edmilson, que o governo Bolsonaro “não mandou R$ 1 para Belém” e que o prefeito “enfrentou a máfia do lixo”. Porém, como ele justificaria esse inchaço sem precedentes da máquina administrativa da prefeitura comandada por seu partido?
Não adianta criticar a extrema direita, se quando no poder o partido de esquerda cometa os mesmos crimes contra a administração pública. Assessores contratados em concurso público e numa quantidade que talvez nem caiba dentro do mesmo prédio é um acinte, um desaforo para a população que não tem emprego, não consegue receber salários dignos em seus subempregos e ainda custeia com impostos essa aberração.
É claro que isso provoca revolta e acaba, de certa forma, afastando os eleitores da política brasileira, que ao invés de dar exemplos de ética e honestidade, descamba para as piores práticas de gestão pública possíveis.
Não à toa, o prefeito está em 3º lugar nas pesquisas eleitorais de Belém do Pará. Não poderia ser diferente, ele perde para o candidato apoiado pelo governador Helder Barbalho – MDB/PA que tem 33% das intenções de votos e para o candidato apoiado pelo inelegível que tem 22% das intenções de votos. Enquanto que o Mr. Assessores tem apenas 10% das intenções de votos, provavelmente votos dos assessores, familiares e amigos.

NA ONU

Tania Tavares – Professora – SP – taniatma@hotmail.com

Que tal o presidente do Brasil Lula mudar o disco, gasto, e passar a pedir para seu amigo Putin fazer o que ele pede para Zelensky? Não nos envergonhe tanto.

Defesa Civil alerta para baixa umidade do ar nesta terça-feira (24)

Confira as orientações para reduzir os riscos apresentados por essa condição de tempo

Divulgação

A Defesa Civil emitiu, nesta terça-feira (24), alerta para baixa umidade relativa do ar em Uberlândia. Conforme relatório do Sistema Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), há possibilidade de que o índice fique abaixo de 20%.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a umidade relativa do ar ideal é quando o índice está entre 50% e 80%. Níveis inferiores a 30% já são considerados preocupantes. A baixa umidade do ar pode causar vários problemas respiratórios e agravar doenças respiratórias, como bronquite, sinusite, asma, dentre outras.

Nessas circunstâncias, é de extrema importância tomar alguns cuidados, como umidificar os ambientes, beber muita água, evitar exercícios físicos entre 10h e 16h e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Cuidados pessoais
> Lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz;
> Dê preferência a frutas ricas em líquidos, como melancia, melão e laranja, por exemplo;
> Fique atento à hidratação das crianças, idosos e dos doentes;
> Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento;
> Evite a prática de exercícios físicos entre 10h e 16h;
> Use produtos para hidratar a pele do rosto e do corpo, pelo menos depois do banho e antes de dormir;
> Use chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol.

Cuidados com o ambiente
> Estenda toalhas molhadas, recipientes com água ou vaporizadores nos aposentos, principalmente nos quartos;
> Evite aglomerações e a permanência prolongada em ambientes fechados ou com ar condicionado, pois o ressecamento das mucosas aumenta o risco de infecções oportunistas das vias aéreas;
> Mantenha a casa sempre limpa e arejada. O tempo seco aumenta a concentração de ácaros, fungos e da poeira em móveis, cortinas e carpetes;
> Não queime lixo nem provoque queimadas por descuido ou desatenção.

Governo de Minas recebe médicos aprovados no concurso da Fhemig

Mais de 200 profissionais já estão atuando nos hospitais da rede estadual, fortalecendo o atendimento dos pacientes do SUS

O Governo de Minas segue trabalhando para melhorar o atendimento a casos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade na assistência à saúde dos mineiros.

GOV. MG.

O Estado está fortalecendo a Saúde com a chegada dos primeiros médicos aprovados e nomeados no concurso público realizado em 2023 para o quadro da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

A contratação dos profissionais foi uma determinação do governador Romeu Zema, que participou do evento de boas-vindas aos novos profissionais nesta segunda-feira (23/9), em Belo Horizonte.

“Desejo sucesso aos novos contratados. Que a Fhemig seja um caminho para o desenvolvimento profissional. Temos aqui um médico que hoje é secretário de Saúde do estado. E qualquer um pode ter essa oportunidade, se assim desejar”, ressaltou o governador.

“A Fhemig será uma grande escola, uma instituição respeitada que ajuda milhões de pessoas ao longo dos anos, salvando vidas. Vocês farão parte desse processo e, no que depender do meu governo, daremos todo o suporte para que esse trabalho continue a se fortalecer”, destacou Romeu Zema.

Fortalecimento da rede

Dos 488 nomeados, 208 já começaram a atuar no Complexo de Urgência e Emergência (Hospital João XXIII e Hospital Infantil João Paulo II), no Complexo Hospitalar de Especialidades (Hospital Júlia Kubitschek e Hospital Alberto Cavalcanti), no Hospital Eduardo de Menezes, na Maternidade Odete Valadares e no Instituto Raul Soares. Ao todo, são 46 especialidades médicas.

“É importante lembrar que o último concurso da Fhemig foi há 12 anos. Durante esse período, muitos servidores se aposentaram ou se desligaram do estado, sem reposição. Agora, depois de mais de uma década, estamos finalmente trazendo de volta grandes profissionais especialistas que, ao longo de suas carreiras, poderão ajudar ainda mais a população”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

Histórico

Em 2023, o Governo do Estado abriu 1.801 vagas na Fhemig em diversas funções, nos níveis médio e superior.

A homologação do edital nº 01/2023 começou pela carreira de médico, mas vale ressaltar que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas serão nomeados gradativamente.

As demais carreiras contempladas são de Analista de Gestão e Assistência à Saúde (fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, entre outros), profissionais de enfermagem (níveis superior e técnico) e técnicos operacionais de saúde (nível médio).

A decisão de homologar o concurso de forma parcial foi baseada, sobretudo, na necessidade de substituição gradual da força de trabalho nas unidades assistenciais, pois o certame ofereceu número expressivo de vagas.

“Vocês foram muito esperados por todos nós, especialmente pelos usuários do SUS, que terão um atendimento com ainda mais qualidade e humanização”, disse a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Renata Leles Dias.

Rede Fhemig

A Fhemig é uma das maiores redes hospitalares do SUS no país. São 16 unidades para atender diversos perfis assistenciais, como urgência, trauma, pediatria, oncologia, reabilitação, clínica, infectologia, saúde mental e maternidades, além do MG Transplantes.

Governo de Minas investe mais de R$ 14 mi em serviços para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista

Novo investimento vai ampliar a rede de cuidados à pessoa com deficiência e melhorar as formas de tratamento oferecidas em Minas Gerais

GOV. MG

O Governo de Minas anunciou, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o repasse de R$ 14,2 milhões para a manutenção dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (Serdi), que representam a política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reabilitação é uma ferramenta essencial para a promoção da autonomia, dignidade e inclusão de pessoas com deficiência intelectual. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, durante cerimônia realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Belo Horizonte.

O investimento vai garantir a ampliação dos serviços prestados às pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), melhorando o atendimento e as formas de tratamento oferecidas no estado.

A Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC) reforça, ainda, que a novidade vem para fortalecer, sobretudo, o trabalho das Apaes.

“O que nós tínhamos até então era simplesmente um repasse de verba federal. Pela primeira vez na história do estado, estamos disponibilizando recursos do Tesouro Estadual para as Apaes. Isso só é possível porque somos um governo extremamente austero, que controla cada centavo gasto”, explicou o governador Romeu Zema.

Histórico de atuação

O governador ressaltou a importância do trabalho prestado pelas associações em todo o estado. ”Tenho um carinho enorme e muitos motivos para considerar as Apaes como instituições muito especiais. Tudo isso fez com que eu elegesse as Apaes como uma prioridade, destinando o salário que recebo como governador para essas instituições”.

“Ao longo dos quase seis anos como governador, tive a oportunidade de vistoriar mais de 20 associações em diversas regiões do estado e de acompanhar pessoalmente o trabalho extraordinário que é realizado”, disse Zema.

“Para mim, as Apaes representam seriedade e respeito ao ser humano. São instituições das quais ninguém ouve falar sobre desvios ou mau uso de recursos. Sabemos que, quando alguém doa para uma Apae, está contribuindo para uma organização de caráter nobre”, acrescentou o governador de Minas Gerais.

O cofinanciamento estadual é inédito e vem para qualificar e ampliar o serviço. Do total previsto para repasse (R$ 14.200.995,05), serão direcionados R$ 12.958.321,72 aos serviços já credenciados e R$ 1.242.673,33 programados para aporte, a partir do credenciamento de novos centros.

Atualização

As novas regras de financiamento, publicadas pelo Governo de Minas em 6/9, também atualizam as diretrizes de funcionamento dos SERDI, que agora incluem a definição de metas para o atendimento dos usuários e a formação de equipe multiprofissional, além de estabelecer parâmetros para a infraestrutura das unidades.

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacchereti, explicou que a pasta realizou uma análise técnica e mapeou os vazios assistenciais para destinação dos recursos.

“Temos várias áreas carentes, onde as pessoas precisam percorrer muitos quilômetros para ter acesso ao atendimento. Percebemos que, dentro da nossa capacidade orçamentária, R$ 14 milhões seria o primeiro passo para garantir maior acesso e reduzir esses vazios assistenciais”, disse.

“Após o primeiro ano, esperamos poder atuar de maneira mais cirúrgica, pois algumas Apaes não têm condições estruturais de atender mais do que já atendem. Ou aumentamos a capacidade dessas unidades, ou criamos novas onde as distâncias são muito grandes”, afirmou Fábio Baccheretti.

“O valor foi acima do esperado pelas Apaes, mas esses recursos se somam a outros, como os centros sensoriais que algumas Apaes já possuem. E há grande possibilidade de novos recursos no próximo ano”, acrescentou o secretário de Saúde de Minas.

A nova regulamentação reforça a importância de um atendimento multidisciplinar e personalizado, por meio da criação de projetos terapêuticos adaptados às necessidades individuais de cada usuário. Esse modelo busca promover a autonomia e a inclusão social, contribuindo para o bem-estar das pessoas atendidas.

Instituída em 2013, a rede Serdi, que conta com 150 unidades, busca habilitar e reabilitar pessoas com deficiência intelectual e TEA, oferecendo serviços terapêuticos especializados. Entre os principais objetivos da nova deliberação está o fortalecimento e a qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD/MG).

A norma ainda prevê a ampliação do acesso a serviços especializados, com a abertura de novos Serdis em regiões com vazios assistenciais.

Para o secretário de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro, “este momento histórico é a marca do compromisso do Governo de Minas com a defesa das pessoas com deficiência”.

“É um avanço que reflete a seriedade e o respeito ao ser humano. Este é um passo decisivo para fortalecer o atendimento e garantir mais inclusão e dignidade para todos. Hoje é um dia para comemorar”, pontuou Marcelo Aro.

Atenção especializada

Os Serdis têm a finalidade de promover o atendimento da pessoa com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), oferecendo atenção especializada em saúde, com condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento terapêutico.

O serviço conta com equipe multiprofissional, constituída por médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.

Dessa forma, esses centros realizam desde o acolhimento ao usuário (com avaliação e diagnóstico adequados) ao atendimento especializado em reabilitação/habilitação, estimulação precoce, orientações aos cuidadores pessoais, acompanhantes e familiares.

No estado de Minas Gerais, há atualmente 150 Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual em funcionamento, que podem estar em unidades ambulatoriais do município ou em entidades sem fins lucrativos. Em ambos os casos, os centros estão sob a gestão municipal.

Desde a implementação dos Serdis, em 2013, os serviços são financiados com recurso federal. Até então, os centros recebiam repasse do estado através do Programa de Intervenção Precoce Avançado (Pipa), que conta com financiamento estadual direcionado para os serviços de reabilitação em deficiência intelectual, o que também inclui os Serdis.

Após a liberação desse novo recurso estadual, direcionado especificamente aos Serdis, a expectativa é de ampliação no número de serviços e de fortalecimento do cuidado à saúde dos usuários do SUS-MG.

Como será feito o repasse

Conforme o Decreto Estadual nº 48.600, de 10/4/2023, o recurso será repassado aos municípios onde estão localizados os 150 Serdis, após a assinatura do Termo de Adesão. Os Serdis que virão a ser credenciados futuramente, irão receber o incentivo financeiro após credenciamento e assinatura do termo contratual.

As diretrizes gerais de funcionamento dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual estão disponíveis na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.868, de 6/9/2024.

Acesso

O acesso aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual inicia-se na Atenção Primária, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A unidade de referência do domicílio do usuário avaliará a sua condição de saúde e, conforme necessidade de encaminhamento, acionará a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD).

Tal comissão, formada por profissionais designados pelos Gestores Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, é responsável por regular o acesso aos pontos de atenção em saúde da RCPD. Após análise da documentação pertinente, a junta agendará uma avaliação multidisciplinar no serviço Serdi.