Corte de gastos

Iria Dodde – Professora – RJ

Não sou economista .Sou professora aposentada e dona de casa bem sucedida. Cortar gastos significa cortar aquilo que é despesa desnecessária. Por exemplo , privatizar ou liquidar empresas estatais deficitárias , demitir funcionários não concursados em cargos de confiança, acabar com viagens de autoridades em jatos da FAB, deixar de participar em simpósios turísticos, observar o teto salarial, acabar com privilégios nas altas esferas dos 3 poderes e em todos os níveis, reduzir o tamanho do legislativo, acabar com fundos eleitorais e emendas parlamentares e etc. Se não observar este mínimo que relatei é melhor não fazer nada. Deixa como está. E rezar

Palavras vazias

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira – Economsta – RJ

Sandra Coutinho, repórter da Globo News , disse ,ao vivo ,o seguinte : ” é muito ruim para um país que se propõe a ser o farol da democracia no mundo, um farol a ser seguido, um exemplo de democracia, ter um presidente condenado “. O que dizer , então, do Brasil sem entrar em detalhes. A repórter perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada. Acho que ele corre o risco de ser demitida e talvez, muito justamente, ser expulsa dos Estados Unidos.Eu, com certeza, faria isso.

E VAI ROLAR A FESTA…!

Mais uma vez é chegada a hora de renovarmos o nosso compromisso com a democracia e após trinta e nove anos de a termos reconquistado: comparecermos frente à urna eleitoral e ali oficializarmos os nossos votos em relação a quem desejamos assistir representando-nos, dignamente, nos poderes Executivo e Legislativo municipais. É nessa época que aumenta a minha indignação quanto ao absurdo de termos a obrigatoriedade de comparecer frente às urnas em tão pequenos intervalos e o que, convenhamos, é uma dose cavalar de um exercício de cidadania mesmo que duramente reconquistado. De uma feita votamos para presidente, governador e deputados e de outra para prefeito e vereadores, ambas as vezes em intervalos de dois anos, embora para senadores haja um intervalo maior ou seja: oito anos. Sabemos que a coincidência de mandatos serviria para trazer uma grande economia para os cofres públicos, além de poupar-nos de um desgaste mental com a incidência de propagandas eleitorais insípidas e portanto inúteis e , ainda, pouparia os governantes de dedicarem-se a fuxicos e confabulações tão comuns naquele tempo e em vista de elegerem os seus pupilos. Por que é eleição, então assistimos não poucos candidatos sem qualquer idealismo político – cientes de suas derrotas- usarem do resultado das urnas como a um trampolim para alcançarem outras esferas do poder político e eleitos que, simplesmente, abandonam pela metade o mandato que lhes foi conferido para assumirem a diretoria ou a coordenação de órgãos oficias , deixando órfãos de representatividade os leitores que confiaram-lhes seus votos. Mas por agora o que cabe a cada um de nós, eleitores, é assistir nossas ruas e calçadas entupidas de “santinhos infernais” e adesivos de péssimo gosto esparramados por veículos diversos, além de serviços ambulantes de propaganda política sonora e estridente. Pergunto: é essa a festa da democracia e onde o voto é obrigatório ? Confesso que até a pouco tempo posicionava-me totalmente contra o alto valor destinado para a remuneração de cada vereador e à sua equipe de gabinete; eu pensava mesmo na gratuidade dos serviços dos senhores edis mas, francamente, santa ingenuidade essa a minha! Se não bastasse a antiga experiência norte-americana de não remunerar a classe política e daí a corrupção política ter atingido níveis altíssimos, ainda seria grande a ilusão de que após investir uma grande fortuna para se eleger, o candidato vitorioso ter que se abdicar de suas outroras atividades remuneradas para, enfim, dedicar-se exclusivamente a representar os interesses dos seus eleitores em relação à comunidade. E a tal festa da democracia já vai começar, com costuras de paradoxais ( e mesmo impensáveis) acordos políticos entre partidos de ideologias absolutamente conflitantes e a grande maioria do povo sem perceber que já atingimos o fundo do poço da ética, da moralidade e da dignidade política. E entre promessas de dentaduras, tijolos, cimento, botinas e de grandes favorecimentos comerciais e empresariais, certo é que em pouco tempo passaremos a assistir a mais uma guerra santa ou melhor…de santinhos e onde (quase) tudo é válido….depois conserta-se o mundo. Sim, depois e depois …..! Os eleitores brasileiros sentem-se , a cada dois anos, em estado de um eterno recomeço e o que faz lembrar-me a lenda mitológica de Sísifo: insiste, resiste, esmorece, cai, levanta e torna a insistir e resistir, porém sem nunca obter sucesso. Quando se sente no estado de um eterno recomeço e de que as coisas irão melhorar por meio de novas eleições, eis que reaparecem as decepções, as desilusões….e tornam os escândalos, a apatia política, a corrupção desbragada, favorecimentos, ausência de critérios racionais, o paternalismo, os feudos e a politicagem, entre outros condimentos da cultura política tupiniquim. O resultado, claro, é catastrófico. Em nome da democracia que muito disso acima exposto seja apenas conjecturas e muito distante da fracassomania. Apostemos, sim, na qualidade daqueles em quem iremos votar, em seus valores, em seu civismo e em sua visão estratégica para que Uberlândia continue avançando; convençamo-nos, até, por meio do desejo férreo de alguns dos candidatos a vereador e prefeito, a transformar a nossa Udi em uma Dubai do Cerrado; sim seríamos a Udibai dos trópicos e fossem cumpridas ao menos a metade das promessas a que temos assistido dos atuais candidatos.

Gustavo Hoffay
Agente Social
Uberlândia-MG

Um redemoinho de imperfeições!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Nestas eleições municipais ficou definitivamente comprovado que temos 40% de eleitores completamente desinteressados em exercer o seu próprio direito ao eleger os seus representantes. Isso é um fato que ocorre há muito tempo.
Em contrapartida, milhões de eleitores não procuram pesquisar os candidatos, buscando informações aonde justamente não deveriam: nos religiosos, grupos de mensagens e redes sociais. Estes levam desinformação, mentiras, espalhando ódio ao invés de levar conteúdos que informassem os eleitores.
As diversas igrejas e religiões deveriam se manter distantes da política partidária, coisas que não combinam, visto que, do outro lado o interesse é apenas o poder, dinheiro e a corrupção, algo que não faz parte dos ensinamentos de Jesus, nem dos outros profetas das demais religiões.
Ao manter as pessoas desinformadas, mentindo sobre comunismo, que nunca existiu em nosso país, sobre outras sandices que somente interessam aos piores políticos do nosso país, os religiosos conseguem manter o rebanho no século XIX. Usam o medo e a culpa para tolher as livres escolhas dos mesmos.
Os partidos políticos do segmento de direita e extrema-direita logo perceberam esse filão e escolhem então políticos baixos, rasteiros, sem conteúdo, propostas e ideias que pudessem ser debatidas com os demais oponentes. Os exemplos são muitos espalhados pelo nosso imenso país.
O tiro então sai pela culatra, debates rasos, cadeiradas, palavrões e um vazio imenso sem propostas que pudessem levar esperança para a sociedade. Os donos dos partidos lucram com isso, recebem milhões do fundo partidário eleitoral, gastam pouco ou quase nada e depois desfrutam da compra de automóveis de luxo, iates, aviões e mansões. Se isso não acontecesse, como um partido como o Liberal poderia pagar R$ 200 mil mensais para o casal Bolsonaro?
Enquanto isso, assistimos em nosso cotidiano, pessoas pobres criticando possível taxação de grandes fortunas, servidores públicos a favor de privatizações de empresas que vão gerar desemprego, cristão a favor de armas e ofendendo o Papa, políticos contra as urnas eletrônicas que os elegem há anos, pessoas a favor de guerras e conflitos, aplaudindo genocidas e postando bandeiras de uma país que mata mulheres e crianças em suas redes sociais.
A desinformação pregada exaustivamente por pastores, padres, políticos de baixo clero, reverberam na sociedade e passam a ser verdades para boa parte dessa sociedade. Não buscam conhecimentos em livros, desprezam noticias de jornais e sites seguros. O resultado é essa avalanche de bobagens sendo repassadas em redes sociais, enquanto a verdade passa ao largo dos olhos de um povo na condição de verdadeiros zumbis.
Um acidente doméstico do presidente fica mais importante e tem mais destaque do que o avanço da nossa indústria em 30 posições no ranking global de produção.

A VITÓRIA DA DIRETA AMERICA ANIMA OS NOLSONARISTAS PARA 2026

Ivan Santos

A extrema direita norte-americana vai votar ao poder em janeiro de 2025 após a eleição do republicano Donald Trump. Este fato deixou os elitistas da direta Brasileira animados para eleger o Mito Jair Bolsonaro PL) presidente em 2026. Os políticos conservadores do Brasil têm esperança de suspender todos os impedimentos legais que deixaram Bolsonaro inelegível até 2030. As ações para tornar Bolsonaro elegível dependem de julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
No momento, os políticos da direta defendem anistia para os presos de 8 de janeiro para anistiar também Bolsonaro. Bolsonaro já disse que espera que Deus lhe conceda o direito de terminar a missão que ele diz ter para melhor o Brasil e expulsar os comunistas do território nacional. Para Bolsonaro, quem não o apoia é comunista.
Bolsonaro é hoje investigado em vários inquéritos no STF nos casos de tentativa de golpes, de fraude em um catão de vacina e de joias supostamente roubadas. Se for condenado na esfera criminal a situação política dele, que já é ruim, ficará pior.
Além de ter sido declarado inelegível no inquérito das milícias digitais o ex-presidente poderá ainda ser condenado em diversos processo abertos na Justiça Federal.
Vários especialistas em Direito Eleitoral disseram que o ex-presidente Bolsonaro continuara inelegível em 2026. Também disseram que Bolsonaro poderá ser beneficiado por uma anistia aprovada no Congresso, mas esta hipótese parece muito difícil no momento e uma eventual decisão a favor da anistia poderá parar na Justiça que demoraria para decidir antes da eleição presidencial em 2026.
O futuro da direta no Brasil, neste momento, é difícil. Recentemente o ex-presidente disse a jornalistas que somente ele tem cacife para ganhar uma eleição para presidente com a bandeira da direta conservadora. E enfatizou: “Eu pretendo disputar a eleição de presidente em 2026”. Para ser candidato, Bolsonaro precisa anular todas as condenações que ele já tem na Justiça Brasileira e ainda se livrar dos processos em curso.

Prêmio Mérito da Integração reconhece profissionais de Minas Gerais pelos serviços prestados em prol da segurança pública

Trinta profissionais de diferentes áreas e instituições foram agraciados com a honraria nesta manhã

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Mérito da Integração em Segurança Pública, nesta terça-feira (5/11), no Palácio Tiradentes da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Promovido pela Subsecretaria de Integração da Segurança Pública da Sejusp, o evento busca homenagear profissionais, das forças de segurança e demais órgãos parceiros, que tenham contribuído com ações integradas de segurança pública e prestado serviços relevantes ao estado e à população mineira.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou a importância da premiação, dentro do objetivo de integração que o Governo de Minas vem estabelecendo e da integração em prol da sociedade. “Desde que entrei para a Sejusp, nós fomos conversando, unindo forças. Hoje fazemos parte de uma irmandade. Todos nós compreendemos que o nosso objetivo é comum”.

“O que existe é o Estado e não uma instituição, e o nosso foco é o combate à criminalidade. Hoje, tenho a felicidade de entregar essa premiação para vocês, que foram criteriosamente escolhidos e que tanto fazem por nossas famílias, pelo nosso estado, pelo nosso país”, frisou Greco, ao reconhecer o trabalho dos 30 profissionais agraciados nesta edição.

A honraria foi concedida a profissionais de instituições como o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Polícia Militar (PMMG), a Polícia Civil (PCMG), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Sejusp, além de entidades privadas.

O subsecretário de Integração da Segurança Pública, Christian Vianna, ressaltou a relevância da dedicação de cada um no fortalecimento de ações integradas em prol de um estado cada vez mais seguro. “Hoje, graças a essas interações, temos conseguido desdobramentos com outras secretarias, com outros órgãos do estado e para além do estado”.

“Segurança Pública não cabe só aos órgãos de segurança pública, potencializamos a nossa atuação quando trazemos instituições privadas, entidades da área do comércio, concessionárias. A nossa ideia é sempre ampliar nossos parceiros, e nosso trabalho como Sejusp é atuar como facilitadores para alcançarmos o bem comum que é promover segurança pública para o cidadão mineiro”, enfatizou Vianna.

Lista de homenageados

– Comandante da Capitania dos Portos de Minas Gerais, Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Carvalho de Lucena Navaes;

– Delegado Fluvial de Furnas, Capitão de Corveta Pablo Salgado de Jesus;

– Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), Desembargador José Luiz de Moura Faleiros;

– Coordenador do Gabinete Integrado de Segurança das Eleições, Desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza;

– Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Patrícia Costa de Mello;

– Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Gisele da Silva Cyrillo;

– Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Badaró;

– Juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues Fioravante;

– Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda;

– Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotora de Justiça Paula Ayres Lima Damasceno;

– Presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva;

– Diretor de Relacionamento com o Cliente e Regulação da Copasa, Cleyson Jacomini;

– Diretor de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. PM Flávio Almeida;

– Comandante da Academia de Bombeiros Militar, Cel. BM Peron Batista da Silva Laignier;

– Chefe da Divisão Especializada de Crimes contra Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência, Delegada de Polícia Danubia Helena Soares Quadros;

– Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegada de Polícia Renata Ribeiro Fagundes;

– Diretor Regional da Polícia Penal de Minas Gerais na 3ª Região Integrada de Segurança Pública, Paulo Alexandre Duarte;

– Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Marco Aurélio Matos da Costa;

– Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, Ten. Cel. PM Claudia Godinho;

– Comandante da 6ª Companhia de Polícia Militar/1º BPM, Major PM Rodrigo Alencar Miranda;

– Chefe da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais – Seção de Operações, Major PM Felipe Gouvêa Rocha Rocha;

– Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Major BM João Paulo Ferroni;

– Assessor do Centro de Ocorrências e Eventos da Polícia Penal (COEPP), Policial Penal André Tadim Francisco;

– Diretor de Gestão de Vagas e Atendimento Jurídico da Subsecretaria e Atendimento Socioeducativo, Guilherme Rodrigues Oliveira;

– Investigador de Polícia na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza;

– Escrivão de Polícia na Central Estadual do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais, Geonato Costa;

– Coordenador Adjunto da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Guilherme Matheus da Silva;

– Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Sejusp, Policial Penal Leonardo Souza da Cunha;

– Chefe de Equipe do Grupo de Operações de Inteligência do Exército Brasileiro, Subtenente Moacir Antoniol Junior;

– Analista de Suporte da Superintendência de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Diana Mota.

Prêmio Mérito da Integração reconhece profissionais de Minas Gerais pelos serviços prestados em prol da segurança pública

Trinta profissionais de diferentes áreas e instituições foram agraciados com a honraria nesta manhã

Prêmio Mérito da Integração reconhece profissionais de Minas Gerais pelos serviços prestados em prol da segurança pública

GO. MG

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Mérito da Integração em Segurança Pública, nesta terça-feira (5/11), no Palácio Tiradentes da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Promovido pela Subsecretaria de Integração da Segurança Pública da Sejusp, o evento busca homenagear profissionais, das forças de segurança e demais órgãos parceiros, que tenham contribuído com ações integradas de segurança pública e prestado serviços relevantes ao estado e à população mineira.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou a importância da premiação, dentro do objetivo de integração que o Governo de Minas vem estabelecendo e da integração em prol da sociedade. “Desde que entrei para a Sejusp, nós fomos conversando, unindo forças. Hoje fazemos parte de uma irmandade. Todos nós compreendemos que o nosso objetivo é comum”.

“O que existe é o Estado e não uma instituição, e o nosso foco é o combate à criminalidade. Hoje, tenho a felicidade de entregar essa premiação para vocês, que foram criteriosamente escolhidos e que tanto fazem por nossas famílias, pelo nosso estado, pelo nosso país”, frisou Greco, ao reconhecer o trabalho dos 30 profissionais agraciados nesta edição.

A honraria foi concedida a profissionais de instituições como o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Polícia Militar (PMMG), a Polícia Civil (PCMG), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Sejusp, além de entidades privadas.

O subsecretário de Integração da Segurança Pública, Christian Vianna, ressaltou a relevância da dedicação de cada um no fortalecimento de ações integradas em prol de um estado cada vez mais seguro. “Hoje, graças a essas interações, temos conseguido desdobramentos com outras secretarias, com outros órgãos do estado e para além do estado”.

“Segurança Pública não cabe só aos órgãos de segurança pública, potencializamos a nossa atuação quando trazemos instituições privadas, entidades da área do comércio, concessionárias. A nossa ideia é sempre ampliar nossos parceiros, e nosso trabalho como Sejusp é atuar como facilitadores para alcançarmos o bem comum que é promover segurança pública para o cidadão mineiro”, enfatizou Vianna.

Lista de homenageados

– Comandante da Capitania dos Portos de Minas Gerais, Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Carvalho de Lucena Navaes;

– Delegado Fluvial de Furnas, Capitão de Corveta Pablo Salgado de Jesus;

– Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), Desembargador José Luiz de Moura Faleiros;

– Coordenador do Gabinete Integrado de Segurança das Eleições, Desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza;

– Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Patrícia Costa de Mello;

– Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Gisele da Silva Cyrillo;

– Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Badaró;

– Juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues Fioravante;

– Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda;

– Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotora de Justiça Paula Ayres Lima Damasceno;

– Presidente do Clube de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva;

– Diretor de Relacionamento com o Cliente e Regulação da Copasa, Cleyson Jacomini;

– Diretor de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. PM Flávio Almeida;

– Comandante da Academia de Bombeiros Militar, Cel. BM Peron Batista da Silva Laignier;

– Chefe da Divisão Especializada de Crimes contra Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência, Delegada de Polícia Danubia Helena Soares Quadros;

– Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegada de Polícia Renata Ribeiro Fagundes;

– Diretor Regional da Polícia Penal de Minas Gerais na 3ª Região Integrada de Segurança Pública, Paulo Alexandre Duarte;

– Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública, Marco Aurélio Matos da Costa;

– Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, Ten. Cel. PM Claudia Godinho;

– Comandante da 6ª Companhia de Polícia Militar/1º BPM, Major PM Rodrigo Alencar Miranda;

– Chefe da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais – Seção de Operações, Major PM Felipe Gouvêa Rocha Rocha;

– Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Major BM João Paulo Ferroni;

– Assessor do Centro de Ocorrências e Eventos da Polícia Penal (COEPP), Policial Penal André Tadim Francisco;

– Diretor de Gestão de Vagas e Atendimento Jurídico da Subsecretaria e Atendimento Socioeducativo, Guilherme Rodrigues Oliveira;

– Investigador de Polícia na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza;

– Escrivão de Polícia na Central Estadual do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais, Geonato Costa;

– Coordenador Adjunto da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Guilherme Matheus da Silva;

– Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Sejusp, Policial Penal Leonardo Souza da Cunha;

– Chefe de Equipe do Grupo de Operações de Inteligência do Exército Brasileiro, Subtenente Moacir Antoniol Junior;

– Analista de Suporte da Superintendência de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Diana Mota.

 

Investimentos da Copasa chegam a R$ 1,56 bi e batem recorde histórico

Até setembro deste ano, recursos da companhia destinados a obras de saneamento cresceram 30,7% em relação ao ano passado

GOV. MG

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) tem registrado em números seu desempenho nos mais de 630 municípios em que atua em Minas Gerais. Entre janeiro e setembro de 2024, a companhia investiu, incluindo as capitalizações, R$ 1,56 bilhão em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, um aumento de 30,7% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 1,19 bilhão).

Esse volume de recursos é recorde na história da companhia e segue mirando não apenas o atingimento das metas de cobertura estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, mas também a melhoria da eficiência dos serviços prestados. As informações constam no balanço divulgado nessa segunda-feira (4/11) pela companhia.

Em relação aos serviços de abastecimento de água, apesar de já ter superado o índice imposto pelo Novo Marco Regulatório de 99% de cobertura, a Copasa investiu, de janeiro a setembro deste ano, um grande volume de recursos, cerca de R$ 735,6 milhões, em obras para expandir ainda mais e melhorar o serviço de fornecimento de água, tornando-o mais eficiente no Estado.

Destacam-se neste período obras nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Esmeraldas, Brumadinho, Capelinha, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Fronteira, Inhapim, Itamarati de Minas, Montes Claros, Mutum, Nova Resende, Nova Serrana, Patos de Minas, Pouso Alegre, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Santa Bárbara, São João Nepomuceno, dentre outros. Os investimentos também foram destinados à melhoria na hidrometração e à redução de perda, com destaque para aquisição de macro e micromedidores de vazão, segundo consta no balanço.

Já para ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto dos municípios, foram investidos de janeiro a setembro R$ 601,4 milhões de janeiro a setembro deste ano. As principais obras neste período beneficiaram Abaeté, Além Paraíba, Belo Horizonte, Betim, Botelhos, Buritis, Caldas, Campanha, Capelinha, Caratinga, Confins, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Contagem, Cruzília, Divinópolis, Frei Lagonegro, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Januária, Juatuba, Mateus Leme, Mutum, Paracatu, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Sarzedo, Ubá, Visconde do Rio Branco, dentre outros.

Além disso, a companhia investiu, até o último mês de setembro, R$ 33,4 milhões em desenvolvimento empresarial e operacional e R$ 184,6 milhões em capitalizações. Já para os anos de 2025 a 2028, o Plano de Investimentos da Copasa está sendo revisto e deverá refletir o novo patamar de investimentos que a companhia tem alcançado em 2024.

Inadimplência e perdas de água

Outros dois pontos se destacam positivamente no balanço financeiro da Copasa. Um deles é a queda na inadimplência, que atingiu o menor índice dos últimos sete anos. A relação entre o saldo de contas a receber vencidas entre 90 e 359 dias e o valor total faturado em 12 meses atingiu 2,97% em setembro de 2024 contra 3,07% no mesmo período do ano passado. Esse resultado é decorrente das campanhas de renegociação de débitos, que garantem descontos e facilidades no acerto das cobranças.

A Copasa tem levado as Agências Móveis a diversas cidades do estado para facilitar o acesso do cliente aos diversos serviços da companhia, incluindo a renegociação dos débitos, inclusão de famílias de baixa renda na tarifa social, etc. Os canais de atendimento mais modernos, entre outras ações, também contribuem para que o consumidor busque ficar em dia com as contas.

Também houve redução do índice de perdas de água, que passou de 38,9% em setembro de 2023 para 38,4% no mesmo mês deste ano. Essa queda é reflexo dos investimentos da Copasa em tecnologia de ponta e nas ações para o combate ao desperdício nos municípios sob concessão da empresa.

Balanço financeiro

Na segunda-feira, foi divulgado ao mercado os principais dados financeiros registrados no terceiro trimestre deste ano (3T24). A companhia fechou o 3T24 com um lucro líquido de R$ 368,3 milhões, 9,3% superior ao lucro líquido ajustado do 3T23.

O balanço do terceiro trimestre traz um aumento de 9,6% da receita líquida de água, esgoto e resíduos sólidos cujo valor foi de R$ 1,78 bilhão (contra R$ 1,62 bilhão no mesmo período de 2023). Essa elevação reflete a aplicação de novas tarifas pela companhia, em função do reajuste tarifário de 4,21%, autorizado pela Arsae-MG e vigente a partir de 1/1/2024; e também pelo aumento de 3,5% no volume medido de água e de 3,6% no volume medido de esgoto.

Já os custos e despesas totalizaram R$ 1,21 bilhão no terceiro trimestre deste ano (contra R$ 1,14 bilhão no 3T23), apresentando elevação de 6,0%. Referente aos custos administráveis, os gastos de pessoal adicionados dos serviços de terceiros apresentaram elevação de 3,0%. Já a alta dos custos não administráveis (15,7%) foi impactada, principalmente, pelo aumento dos gastos com combustíveis e lubrificantes (46,2%).

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do 3T24 totalizou R$725,7 milhões, 13,6% superior ao Ebitda ajustado do mesmo período do ano anterior (R$638,9 milhões), o que demonstra a robustez da Copasa. A Margem Ebitda atingiu 40,5% (contra margem Ebitda ajustada de 38,5% no 3T23).

O lucro líquido societário do 3T24 foi de R$ 368,3 milhões, 9,3% superior ao lucro líquido ajustado do mesmo período do ano anterior, cujo montante registrado foi de R$337,1 milhões. O resultado ajustado do 3T23 desconsidera as reversões extraordinárias e não-recorrentes de R$155,1 milhões, bem como os efeitos decorrentes dessas reversões (basicamente, os efeitos tributários), referentes a acordo celebrado em Ação Coletiva Trabalhista naquele trimestre.

A Dívida Líquida da empresa atingiu R$ 5,15 bilhões em setembro de 2024, enquanto a relação Dívida Líquida/EBITDA atingiu 1,8x contra 1,4x em setembro de 2023. Em julho de 2024, foi concluída a emissão de debêntures simples (19ª Emissão). O montante captado foi de R$1,3 bilhão, sendo que os recursos serão destinados à execução de parte do programa de investimentos da companhia e à reserva de liquidez.

Câmara Municipal de Uberlândia

Carnaval da cidade deverá ser considerado bem cultural de natureza imaterial e tombado pelo Município de Uberlândia

Primeira discussão e votação

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1036/2023 – de autoria da vereadora Cláudia Guerra, que considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial o “Carnaval” do Município de Uberlândia e dá outras providências. O projeto, que apresenta substitutivo às folhas 08, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

De acordo com o projeto, fica tombado como patrimônio cultural imaterial, bem intangível, o Carnaval do Município de Uberlândia.

Segundo a justificativa da proposição, será obrigação do município, o seu reconhecimento, bem como a sua salvaguarda, o qual deverá incentivar a sua memória, a sua perpetuação, assim como a sua preservação histórica, legados que deverão ser deixados para as futuras gerações.

A autora da proposta diz que em razão do presente tombamento, a administração municipal promoverá e protegerá as características atuais do carnaval e fará o competente registro em livro próprio, de acordo com a Lei Nº. 10.662, de 13 de dezembro de 2010.

O projeto de lei foi aprovado, com substitutivo, por votação simbólica.

Maioria simples.

Segunda votação e redação final

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1636/2024 – de autoria do vereador Sargento Ednaldo, que considera bem cultural para fins de registro de natureza imaterial o termo “Banda de Música Voluntários da Pátria de Uberlândia da 9ª Região da Polícia Militar” e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

De acordo com o projeto, fica registrado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a “Banda de Música Voluntários da Pátria de Uberlândia da 9ª Região da Polícia Militar”.

“A banda é responsável, por exemplo, pelos projetos “Música e Cidadania pela Paz Social”, realizado nos bairros periféricos, em integração com a comunidade, quando ensina música a crianças e adolescentes e “Som da Paz”, o qual leva alívio aos pacientes e funcionários de hospitais, clínicas e asilos”, explica o autor da proposta.

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.

Maioria simples.

02.Projeto de Lei Ordinária N°. 1694/2024 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 10.686, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes do sistema viário, revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

A proposição tem por fim determinar, entre tantos outros objetivos, na lei do sistema viário, que os empreendimentos que confrontarem diretamente com rodovias ou anel viário deverão apresentar a anuência ou o projeto de acesso aprovado pelo órgão de jurisdição da rodovia ou anel viário e deverão executar a obra conforme os parâmetros estabelecidos pelo respectivo órgão.

Outro foco do projeto de lei é inserir a via local para loteamentos, com lotes destinados ao uso multifamiliar, no rol de definições e para fixar a seção transversal final em, no mínimo, 17,00 m. “Atualmente houve um aumento de propostas para loteamentos com concepção de terrenos grandes voltados a empreendimentos multifamiliares”, explica o autor.
Ele explica que esses lotes grandes levam a uma alta concentração na entrada e saída de veículos, bem como maior demanda de prestadores de serviços, o que tem sido motivo de reclamações em algumas regiões em virtude do impacto na malha viária de tais empreendimentos. E que por esse motivo, a via local para uso multifamiliar deve ser maior em sua seção transversal de forma a comportar o fluxo de veículos, bem como áreas de estacionamento sem impactar o leito viário.

Por fim, a proposta veda a previsão e implantação de acesso viário de veículos aos lotes por rotatórias, exceto nas hipóteses previstas em seus parágrafos. “Assim visamos garantir o tratamento viário adequado para permitir maior fluidez e segurança ao trânsito. O acesso a lotes por meio de rotatória pode gerar conflito com o trânsito e tornar o acesso inseguro”, finaliza.

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.

Maioria simples.

Abstenção da vereadora Amanda Gondim (PSB).

Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do mês, somente presencial, a quarta reunião plenária do décimo período da quarta sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 06 de novembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

Raízes insuspeitadas do SUS

Dr Flávio de Adrade Goulart*

Você conhece algum personagem na fotografia acima? Possivelmente sim, pelo menos aquele senhor de terno preto e um sorriso inconfundível no rosto redondo e no jeito bonachão: Getúlio Vargas. Já o outro homem, de terno claro, porte avantajado, também posando de maneira simpática e sorridente para a foto, é Franklin Delano Roosevelt, então presidente dos EUA (a foto é da década de 30). Historiadores profissionais certamente identificariam outros personagens em tal fotografia, mas de minha parte, admito reconhecer apenas os dois que acabo de citar. Mas afinal, o que faziam aquelas duas autoridades juntas em uma mesa festiva, o ditador daqui e o presidente de lá, e o que isso tem a ver com o SUS? Pois é, pode parecer inacreditável, mas tal encontro, apesar de ter acontecido há quase 100 anos, teve consequências para a política social, a política econômica e o próprio lugar do Brasil no mundo, nos anos atuais. Adicionando certo spoiler a esta história, diria que naquele momento de transição global, com o nazismo florescendo na Alemanha e os Estados Unidos se preparando para se transformar em potência mundial, aquele encontro possibilitou um movimento de aproximação do Brasil a uma esfera geopolítica que, com todos os seus problemas e defeitos, nos coloca hoje como beneficiários de um sistema de saúde que, mesmo aos trancos e barrancos, avanços e recuos, está em sintonia com a ideia mãe do Estado de Bem Estar Social, que sem dúvida representa um marco civilizatório, presente nos países mais desenvolvidos do mundo. Simbolicamente, pelo menos, estávamos do lado certo da história, mas é melhor não sermos muito dogmáticos quanto a isso, pois países do lado errado, como o Japão e a Alemanha, estão hoje em situação social e econômica muito melhor do que a nossa. Mas atenção: não se trata de uma história perfeitamente linear – vamos a ela.
No campo específico da saúde já havia alguma colaboração entre os EUA e o Brasil desde a década de 20, quando dominavam as doenças infecciosas e parasitárias, ditas tropicais, aqui no Brasil (e mesmo em partes dos Estados Unidos) e havia entre os dois países processos de colaboração técnica e mesmo operacional, através da Fundação Rockfeller. A diretriz filosófica disso era o chamado círculo vicioso da pobreza e da doença e a estratégia usada para rompê-lo tinha como base o saneamento básico e a educação das pessoas. Não que isso não fosse importante, mas a verdade é que havia mais coisas a considerar no cenário, por exemplo, um tratamento mais político da questão, a ser considerada a partir de determinantes econômicos e sociais mais amplos – mas isso podemos discutir mais adiante.
Quando Roosevelt veio ao Brasil (e ele o fez mais de uma vez ao longo de seus inéditos quatro mandatos, entre 1930 e 1945), já estava em curso, por parte do EUA, uma operação de verdadeira cooptação do Brasil, dentro de uma geopolítica de boa vizinhança, destinada não só a nos incorporar na esfera de influência (política e econômica) norte-americana como consolidar uma aliança estratégica (embora em uma posição subsidiária para o Brasil), aspecto que viria a ser incrementado pela ascensão do nazifascismo na Europa.
O resultado de tal aproximação tornou-se bastante visível nos anos 40, por exemplo, com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional e da Cia. Vale do Rio Doce, já integrantes do chamado esforço de guerra, por lidarem com uma comodity fundamental para tanto: o minério de ferro e através dele, o aço. Aí entra, também, a criação dos Serviços Especiais de Saúde Pública – SESP, que introduz em cena, finalmente, o tópico central deste artigo, a Saúde Pública. Isso se deu no ano de 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, por ocasião de uma reunião de dos Ministérios das Relações Exteriores das Américas, realizada no Rio de Janeiro. Tal organismo tinha como atribuições básicas prover saúde e saneamento na Amazônia e no Vale do Rio Doce, onde se produziam borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra, com foco nos altos índices de malária, febre amarela e outras doenças que atingiam os trabalhadores em tais regiões.
Nos anos seguintes o SESP viu crescer extraordinariamente suas tarefas, que passaram também a incluir a criação de hospitais e outras unidades de saúde na Amazônia, Vale do São Francisco e Rio Doce; a erradicação da varíola; o desenvolvimento de serviços de água e esgoto, chamados SAAE e mesmo a formação de profissionais de saúde. Ainda como parte do esforço de guerra, prestou assistência direta no encaminhamento de trabalhadores, principalmente nordestinos, para os seringais da Amazônia. Em termos da formação de RH para a saúde, implantou escolas de enfermagem no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas, através de cursos de graduação e de formação de auxiliares de enfermagem.
Nem tudo, porém, foram flores e glórias em tal história. A entidade, depois denominada Fundação SESP, exerceu atividades ininterruptas entre a década de 40 e o início dos 90, sendo então despojada de suas atividades assistenciais, descentralizadas a estados e municípios, por força da Constituição de 1988.
Problemas conceituais e operacionais relativos a seu funcionamento, entretanto, não foram poucos, por exemplo: (a) Sua estrutura altamente centralizada, sediada no Rio de Janeiro e com pouca delegação de poderes às superintendências estaduais. (b) Além disso, como geralmente acontece em casos assim (vide a estrutura militar), forte hierarquização de suas cadeias de comando, gerando morosidade e letargia na transmissão de determinações ao logo delas. (c) Tal hierarquização e centralismo tinham como consequência imediata sua atuação isolada e sem maiores pontos de contato ou mesmo consulta com estruturas correspondentes nos estados e municípios, fazendo parte, aliás, de uma lógica declarada na instituição. (d) As múltiplas unidades de assistência não faziam parte de um sistema verdadeiro unificado e regionalizado, como seria desejável, mas sim fragmentado. (e) Apesar de assistência saúde se ligar fortemente a saneamento básico, a atuação simultânea do SESP nessas duas áreas acarretava fatores complicadores operacionais e estratégicos diversos, por buscar associar desafios de ordem social e cultural, na saúde, bem como de tecnologia e engenharia, no saneamento. (f) A mudança do panorama epidemiológico, com domínio cada vez maior das condições crônicas e não transmissíveis certamente também contribuiu para o panorama de dificuldades, já que a atuação do SESP foi pensada e gerida dentro de outro paradigma, ou seja, da prevalência das doenças infecciosas e parasitárias, das endemias e das condições agudas em geral.
Acima de tudo, com certeza, vieram as novas determinações constitucionais no campo da Saúde: unificação, descentralização, regionalização, participação social, apressando a decadência de tal entidade . O fato é que a atuação histórica da SESP teve um fim relativamente melancólico, com a sua fusão com outros segmentos do Ministério da Saúde, dentro de um processo que lembra uma anedota atribuída ao teatrólogo G. Bernard Shaw, sabidamente um homem feio, a respeito de um possível casamento com a bela, mas pouco inteligente, Miss Inglaterra da época, ao que ele comentou: melhor não, haveria o risco de juntarmos a minha feiura com a estultice dela… Foi algo assim o que aconteceu com a instituição nascitura, nos anos 90. Não bastasse isso, a nova Fundação Nacional de Saúde, ficou restrita basicamente à área de saneamento, mesmo assim com muitas limitações, dado que a a operação primordial em tal campo coube ao Ministério do Interior (e depois das Cidades) , além de ter se transformado em presa fácil e preferencial de disputas políticas acirradas entre políticos clientelistas, particularmente na região Nordeste.
Mas ao mesmo tempo não se pode negar o papel do SESP como verdadeiro laboratório de ensaio para algumas das conquistas do SUS, por exemplo: a descentralização operacional (mais do que de gestão); o foco na Atenção Primária à Saúde; o trabalho em equipe de relações horizontalizadas; o foco em grupos populacionais vulneráveis; o desenvolvimento da educação sanitária, mesmo em sua forma tradicional, não necessariamente emancipadora; a integração entre intervenções individuais e coletivas; os primórdios de uma hierarquização assistencial, mesmo restrita ao conjunto de suas unidades, fora de modalidade mais sistêmica.
De toda forma, não se pode negar que naquela foto dos anos 30 já havia pelo menos um pequeno sinal premonitório do SUS, embora isso tenha acontecido depois de longo e acidentado percurso.
É claro que as raízes do do SUS vão bem além disso. O nosso atual sistema de saúde, o qual merece nosso carinho e proteção, é também fruto de um movimento intelectual, político e também social (em menor escala), surgido muitos anos depois. Ele certamente bebeu de outras fontes, por exemplo, da formação dos National Health Services do Reino Unido; de outros sistemas de direito universal e responsabilidade estatal, presentes em países socialistas e socialdemocratas em geral; de programas como o dos médicos descalços chineses, que tiveram reflexos em programas brasileiros como o de Agentes Comunitários de Saúde; enfim, de uma potente produção intelectual e empírica, oriunda de diversas culturas sanitárias mundiais.
Acima de tudo, o SUS derivou também do trabalho anônimo de muitos médicos, de outros profissionais e de equipes de saúde, gente que nos interiores e nas capitais do Brasil colocou em prática, desde sempre, (velhas) ideias novas como: trabalho em equipe, foco na atenção primária, responsabilização pela saúde dos cidadãos, educação sanitária, participação e interação com as comunidades, planejamento participativo, sintonia e respeito com a cultura local etc.
E é bom lembrar: curiosamente, se o SUS deve algo aos EUA, nos dias de hoje a situação se inverteu, porque temos um sistema de saúde muito mais aperfeiçoado do que o deles, que é baseado em transações no mercado e não em direitos das pessoas usuárias. O nosso SUS, enfim, embora seja uma solução ainda com problemas, principalmente no financiamento, jamais representaria um problema sem solução.
Saiba mais:
• A criação do SESP e a saúde pública atualmente: o que aprendemos? – O que é notícia em Sergipe (infonet.com.br)
• A história da SESP – Jornal GGN
***
Sobre a foto acima: Getúlio Vargas ao lado de Franklin D. Roosevelt (sentado, à direita), presidente dos Estados Unidos, durante uma de suas visitas ao Brasil na década de 1930. Fonte: http://fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo-pessoal/GV/audiovisual/getulio-vargas-com-franklin-roosevelt-e-outroshttp://fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo-pessoal/GV/audiovisual/getulio-vargas-com-franklin-roosevelt-e-outros
***
Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS.

Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central no governo FHC e figura carimbada do mercado financeiro, quem diria(!), virou uma referência importante na discussão sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil. Os puristas ideológicos odeiam tal coisa, mas de minha parte devo admitir que está valendo a apena ouvi-lo, mesmo sem concordar cem por cento com o que ele anda dizendo. Em entrevista recente à FSP, assinada pela jornalista especializada em questões de saúde, Claudia Collucci (ver link ao final), ele simplesmente defende que o país caminhe para um sistema de saúde que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus, com gestão de serviços terceirizada, não mais algo derivado daquele generoso sonho constitucional de 1988. Neste aspecto penso que as ideias de Armínio Fraga devem ser consideradas e somadas a outras, de extração diversa. Acesse mais informação sobre isso: Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS – A SAÚDE NO

Raízes insuspeitadas do SUS
Você conhece algum personagem na fotografia acima? Possivelmente sim, pelo menos aquele senhor de terno preto e um sorriso inconfundível no rosto redondo e no jeito bonachão: Getúlio Vargas. Já o outro homem, de terno claro, porte avantajado, também posando de maneira simpática e sorridente para a foto, é Franklin Delano Roosevelt, então presidente dos EUA (a foto é da década de 30). Historiadores profissionais certamente identificariam outros personagens em tal fotografia, mas de minha parte, admito reconhecer apenas os dois que acabo de citar. Mas afinal, o que faziam aquelas duas autoridades juntas em uma mesa festiva, o ditador daqui e o presidente de lá, e o que isso tem a ver com o SUS? Pois é, pode parecer inacreditável, mas tal encontro, apesar de ter acontecido há quase 100 anos, teve consequências para a política social, a política econômica e o próprio lugar do Brasil no mundo, nos anos atuais. Adicionando certo spoiler a esta história, diria que naquele momento de transição global, com o nazismo florescendo na Alemanha e os Estados Unidos se preparando para se transformar em potência mundial, aquele encontro possibilitou um movimento de aproximação do Brasil a uma esfera geopolítica que, com todos os seus problemas e defeitos, nos coloca hoje como beneficiários de um sistema de saúde que, mesmo aos trancos e barrancos, avanços e recuos, está em sintonia com a ideia mãe do Estado de Bem Estar Social, que sem dúvida representa um marco civilizatório, presente nos países mais desenvolvidos do mundo. Simbolicamente, pelo menos, estávamos do lado certo da história, mas é melhor não sermos muito dogmáticos quanto a isso, pois países do lado errado, como o Japão e a Alemanha, estão hoje em situação social e econômica muito melhor do que a nossa. Mas atenção: não se trata de uma história perfeitamente linear – vamos a ela.
No campo específico da saúde já havia alguma colaboração entre os EUA e o Brasil desde a década de 20, quando dominavam as doenças infecciosas e parasitárias, ditas tropicais, aqui no Brasil (e mesmo em partes dos Estados Unidos) e havia entre os dois países processos de colaboração técnica e mesmo operacional, através da Fundação Rockfeller. A diretriz filosófica disso era o chamado círculo vicioso da pobreza e da doença e a estratégia usada para rompê-lo tinha como base o saneamento básico e a educação das pessoas. Não que isso não fosse importante, mas a verdade é que havia mais coisas a considerar no cenário, por exemplo, um tratamento mais político da questão, a ser considerada a partir de determinantes econômicos e sociais mais amplos – mas isso podemos discutir mais adiante.
Quando Roosevelt veio ao Brasil (e ele o fez mais de uma vez ao longo de seus inéditos quatro mandatos, entre 1930 e 1945), já estava em curso, por parte do EUA, uma operação de verdadeira cooptação do Brasil, dentro de uma geopolítica de boa vizinhança, destinada não só a nos incorporar na esfera de influência (política e econômica) norte-americana como consolidar uma aliança estratégica (embora em uma posição subsidiária para o Brasil), aspecto que viria a ser incrementado pela ascensão do nazifascismo na Europa.
O resultado de tal aproximação tornou-se bastante visível nos anos 40, por exemplo, com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional e da Cia. Vale do Rio Doce, já integrantes do chamado esforço de guerra, por lidarem com uma comodity fundamental para tanto: o minério de ferro e através dele, o aço. Aí entra, também, a criação dos Serviços Especiais de Saúde Pública – SESP, que introduz em cena, finalmente, o tópico central deste artigo, a Saúde Pública. Isso se deu no ano de 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, por ocasião de uma reunião de dos Ministérios das Relações Exteriores das Américas, realizada no Rio de Janeiro. Tal organismo tinha como atribuições básicas prover saúde e saneamento na Amazônia e no Vale do Rio Doce, onde se produziam borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra, com foco nos altos índices de malária, febre amarela e outras doenças que atingiam os trabalhadores em tais regiões.
Nos anos seguintes o SESP viu crescer extraordinariamente suas tarefas, que passaram também a incluir a criação de hospitais e outras unidades de saúde na Amazônia, Vale do São Francisco e Rio Doce; a erradicação da varíola; o desenvolvimento de serviços de água e esgoto, chamados SAAE e mesmo a formação de profissionais de saúde. Ainda como parte do esforço de guerra, prestou assistência direta no encaminhamento de trabalhadores, principalmente nordestinos, para os seringais da Amazônia. Em termos da formação de RH para a saúde, implantou escolas de enfermagem no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas, através de cursos de graduação e de formação de auxiliares de enfermagem.
Nem tudo, porém, foram flores e glórias em tal história. A entidade, depois denominada Fundação SESP, exerceu atividades ininterruptas entre a década de 40 e o início dos 90, sendo então despojada de suas atividades assistenciais, descentralizadas a estados e municípios, por força da Constituição de 1988.
Problemas conceituais e operacionais relativos a seu funcionamento, entretanto, não foram poucos, por exemplo: (a) Sua estrutura altamente centralizada, sediada no Rio de Janeiro e com pouca delegação de poderes às superintendências estaduais. (b) Além disso, como geralmente acontece em casos assim (vide a estrutura militar), forte hierarquização de suas cadeias de comando, gerando morosidade e letargia na transmissão de determinações ao logo delas. (c) Tal hierarquização e centralismo tinham como consequência imediata sua atuação isolada e sem maiores pontos de contato ou mesmo consulta com estruturas correspondentes nos estados e municípios, fazendo parte, aliás, de uma lógica declarada na instituição. (d) As múltiplas unidades de assistência não faziam parte de um sistema verdadeiro unificado e regionalizado, como seria desejável, mas sim fragmentado. (e) Apesar de assistência saúde se ligar fortemente a saneamento básico, a atuação simultânea do SESP nessas duas áreas acarretava fatores complicadores operacionais e estratégicos diversos, por buscar associar desafios de ordem social e cultural, na saúde, bem como de tecnologia e engenharia, no saneamento. (f) A mudança do panorama epidemiológico, com domínio cada vez maior das condições crônicas e não transmissíveis certamente também contribuiu para o panorama de dificuldades, já que a atuação do SESP foi pensada e gerida dentro de outro paradigma, ou seja, da prevalência das doenças infecciosas e parasitárias, das endemias e das condições agudas em geral.
Acima de tudo, com certeza, vieram as novas determinações constitucionais no campo da Saúde: unificação, descentralização, regionalização, participação social, apressando a decadência de tal entidade . O fato é que a atuação histórica da SESP teve um fim relativamente melancólico, com a sua fusão com outros segmentos do Ministério da Saúde, dentro de um processo que lembra uma anedota atribuída ao teatrólogo G. Bernard Shaw, sabidamente um homem feio, a respeito de um possível casamento com a bela, mas pouco inteligente, Miss Inglaterra da época, ao que ele comentou: melhor não, haveria o risco de juntarmos a minha feiura com a estultice dela… Foi algo assim o que aconteceu com a instituição nascitura, nos anos 90. Não bastasse isso, a nova Fundação Nacional de Saúde, ficou restrita basicamente à área de saneamento, mesmo assim com muitas limitações, dado que a a operação primordial em tal campo coube ao Ministério do Interior (e depois das Cidades) , além de ter se transformado em presa fácil e preferencial de disputas políticas acirradas entre políticos clientelistas, particularmente na região Nordeste.
Mas ao mesmo tempo não se pode negar o papel do SESP como verdadeiro laboratório de ensaio para algumas das conquistas do SUS, por exemplo: a descentralização operacional (mais do que de gestão); o foco na Atenção Primária à Saúde; o trabalho em equipe de relações horizontalizadas; o foco em grupos populacionais vulneráveis; o desenvolvimento da educação sanitária, mesmo em sua forma tradicional, não necessariamente emancipadora; a integração entre intervenções individuais e coletivas; os primórdios de uma hierarquização assistencial, mesmo restrita ao conjunto de suas unidades, fora de modalidade mais sistêmica.
De toda forma, não se pode negar que naquela foto dos anos 30 já havia pelo menos um pequeno sinal premonitório do SUS, embora isso tenha acontecido depois de longo e acidentado percurso.
É claro que as raízes do do SUS vão bem além disso. O nosso atual sistema de saúde, o qual merece nosso carinho e proteção, é também fruto de um movimento intelectual, político e também social (em menor escala), surgido muitos anos depois. Ele certamente bebeu de outras fontes, por exemplo, da formação dos National Health Services do Reino Unido; de outros sistemas de direito universal e responsabilidade estatal, presentes em países socialistas e socialdemocratas em geral; de programas como o dos médicos descalços chineses, que tiveram reflexos em programas brasileiros como o de Agentes Comunitários de Saúde; enfim, de uma potente produção intelectual e empírica, oriunda de diversas culturas sanitárias mundiais.
Acima de tudo, o SUS derivou também do trabalho anônimo de muitos médicos, de outros profissionais e de equipes de saúde, gente que nos interiores e nas capitais do Brasil colocou em prática, desde sempre, (velhas) ideias novas como: trabalho em equipe, foco na atenção primária, responsabilização pela saúde dos cidadãos, educação sanitária, participação e interação com as comunidades, planejamento participativo, sintonia e respeito com a cultura local etc.
E é bom lembrar: curiosamente, se o SUS deve algo aos EUA, nos dias de hoje a situação se inverteu, porque temos um sistema de saúde muito mais aperfeiçoado do que o deles, que é baseado em transações no mercado e não em direitos das pessoas usuárias. O nosso SUS, enfim, embora seja uma solução ainda com problemas, principalmente no financiamento, jamais representaria um problema sem solução.
Saiba mais:
• A criação do SESP e a saúde pública atualmente: o que aprendemos? – O que é notícia em Sergipe (infonet.com.br)
• A história da SESP – Jornal GGN
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Sobre a foto acima: Getúlio Vargas ao lado de Franklin D. Roosevelt (sentado, à direita), presidente dos Estados Unidos, durante uma de suas visitas ao Brasil na década de 1930. Fonte: http://fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo-pessoal/GV/audiovisual/getulio-vargas-com-franklin-roosevelt-e-outroshttp://fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo-pessoal/GV/audiovisual/getulio-vargas-com-franklin-roosevelt-e-outros
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Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS
Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central no governo FHC e figura carimbada do mercado financeiro, quem diria(!), virou uma referência importante na discussão sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil. Os puristas ideológicos odeiam tal coisa, mas de minha parte devo admitir que está valendo a apena ouvi-lo, mesmo sem concordar cem por cento com o que ele ainda dizendo. Em entrevista recente à FSP, assinada pela jornalista especializada em questões de saúde, Claudia Collucci (ver link ao final), ele simplesmente defende que o país caminhe para um sistema de saúde que seja mais um híbrido de alguns modelos europeus, com gestão de serviços terceirizada, não mais algo derivado daquele generoso sonho constitucional de 1988. Neste aspecto penso que as ideias de Armínio Fraga devem ser consideradas e somadas a outras, de extração diversa. Acesse mais informação sobre isso: Armínio Fraga: não é possível voltar ao modelo original do SUS – A SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL TEM JEITO! (saudenodf.com.br)

*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário de Saúde em Uberlândia e sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade